Codigo Etica E Disciplina Oab Resumo

1.1 – Ética Geral 1.2 – Deontologia Jurídica 2 - Deontologia da Magistratura 2.1 – França 2.2 – Estados Unidos 2.3 – Brasil 2.3.1 – A Ética do Magistrado 2.3.2 – LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) (Lei Complementar nº 35, de 14/03/1979) 2.3.3 – Magistrada Exemplar: Fátima Nancy Andrighi 3 - Deontologia do Ministério Público 3.1 – Ética do Promotor de Justiça 3.2 – Lei Orgânica Nacional do Ministério Público ((Lei nº 8.625, de 12/02/1993) 4 - Deontologia da Advocacia 4.1 –…

Saúde, Ética & Justiça. 2008;13(1):1-9. Ética: origens e distinção da moral Ethics: origins and the moral distinction Antônio Macena Figueiredo* Figueiredo AM. Ética: origens e distinção da moral. Saúde, Ética & Justiça. 2008;13(1):1-9. Resumo: Ética e moral são termos freqüentemente utilizados no cotidiano, porém, definir o que significam, não é tarefa fácil. Basta perguntar se existe alguma distinção entre esses vocábulos para constatarmos que as pessoas se vêem em…

consolidação) de um projeto profissional deve dar-se com a nítida consciência de que o pluralismo é um elemento factual da vida social e da própria profissão, que deve ser respeitado.`` 3.2. Projeto profissional: diversidade de componente e códigos de ética ´´ Da caracterização de projeto profissional acima apresentada, infere- se que ele envolve uma seria de componentes distintos: uma imagem ideal da profissão, os valores que a legitimam, sua função e seus objetivos,…

Brasiliense s.a; Edição: 11ª; 1ª edição: 1982; Coleção Primeiros Passos, nº 62; 2. Roberto Lyra Filho (1927 - 1986) Foi Bacharel em Direito e se formou em inglês no ano de 1942. Professor de Sociologia e Filosofia Jurídica na UnB. Membro da OAB, ABT (Associação Brasileira de Tradutores). Entre suas obras produziu críticas literárias, ensaios e poemas. 3. DIREITO E LEI Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada a Direito, veremos aparecer a lei, começando…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

máquina de produção de cegueira normativa Por Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa Sessenta alunos aborrecidos escutam enquanto o professor – sentado em uma mesa que claramente o diferencia de seus pupilos – lê de forma magisterial um código comentado, dispositivo por dispositivo. O tédio impera, mas o foco pragmático no objetivo garante que não abandonem o curso. Afinal, serão formados em Direito, o que significa que poderão disputar inúmeros concursos. Em…

Específicos .................................................................................................................... 8 2 - ÁREAS DE ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA .............................. 9 2.1- Da disposição da carga horária das disciplinas...............................................................9 2.2 - Parâmetros mínimos de desempenho do estágio..........................................................10 3 - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO NÚCLEO DE PRÁTICA…

OAB – Exame de Ordem 2010.1 Caderno S0BRAL PINTO – 1 – • Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. • Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho;…

Ética e Legislação Empresarial e Trabalhista Unidade II 3 DIREITO EMPRESARIAL Direito Empresarial é o ramo do Direito Privado que disciplina a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, para suprir e atender o mercado consumidor. Antigamente, esse ramo era conhecido como Direito Comercial. Todavia, essa denominação foi modificada, pois essa área do Direito não cuida apenas das relações de comércio, mas abrange todas as atividades empresariais…

interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; DF = Distrito Federal; IPI = imposto sobre produtos industrializados; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; ONU = Organização das Nações Unidas; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça;…