saia da matrix

Saia da Matrix! A (De)formação jurídica como máquina de produção de cegueira normativa

Por Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa

Sessenta alunos aborrecidos escutam enquanto o professor – sentado em uma mesa que claramente o diferencia de seus

pupilos – lê de forma magisterial um código comentado, dispositivo por dispositivo. O tédio impera, mas o foco

pragmático no objetivo garante que não abandonem o curso. Afinal, serão formados em Direito, o que significa que

poderão disputar inúmeros concursos.

Em outro lugar, o professor alegremente expõe todos os “macetes” necessários para que os alunos eventualmente

obtenham sucesso e efetivamente consigam fazer parte da máquina burocrática judicial: L I M P E, P I L, (C)orno (N)

unca (J)ulga (possui 15 letras) e assim por diante. Diz a lenda que até “ai se eu te pego” rola. Os alunos alegremente se

divertem com o espetáculo circense protagonizado pelo professor e sinceramente acreditam que caminham a passos

largos para um futuro de sucesso.

As cenas acima descritas são comuns nos mais distantes recônditos do país, nas milhares de salas de aula em que o

processo de (de)formação jurídica acontece diariamente. A graduação em Direito acaba sendo constituída pelo estudo

sistemático de dispositivos legais e dos macetes necessários para decorá-los. Tudo isso em palestras regularmente

ministradas por anos a fio. Alguns professores são péssimos palestrantes e outros são verdadeiros entertainers

travestidos de educadores. Mas a educação – ou um ensino educativo, como diria Morin – raramente acontece, senão

como exceção diante da mesmidade das coisas e do sonambulismo dogmático que impera.

Muitos alunos não tem compromisso acadêmico: não só jamais foram estimulados para a pesquisa como muitas vezes

querem saber apenas o que “cai na prova da OAB” ou em concursos. E o professor encontra-se num dilema. Se

procura dotar os acadêmicos de meios mínimos para poderem