Codigo Etica E Disciplina Oab Comentado

INTERDISCIPLINAR, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO (item 3.35): documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado da disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados. Deve ser feito sob a coordenação de um orientador. Como o trabalho deverá ser apresentado a um grupo de avaliadores, é indispensável redigir o trabalho em…

GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO (item 3.35): documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado da disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados. Deve ser feito sob a coordenação de um orientador. Como o trabalho deverá ser apresentado a um grupo de avaliadores, é indispensável redigir o…

JURÍDICO-SOCIAL DA HOMOAFETIVIDADE: UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E ADOÇÃO FORMIGA –MG 2011 NOTA Este é um artigo advindo de um trabalho acadêmico executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez integrantes: André Luis Guimarães Pereira; Arthur Teixeira Frazão;…

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como

uma definição a todo aquele que mantêm um vínculo empregatício com o Estado, e seu pagamento provém da arrecadação pública de impostos, sendo sua atividade chamada de Típica de Estado, geralmente é originário de concurso público. Segundo o Código Penal brasileiro define-se funcionário ou servidor público: "Art. 327 - Considera-se funcionário ou servidor público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce…

todos da Constituição da República, e como ato do Poder Público causador da lesão o conjunto normativo representado pelos arts. 124, 126, caput, e 128, I e II, do Código Penal (Decreto-lei n° 2.848, de 7.12.40). A violação dos preceitos fundamentais invocados decorre de uma específica aplicação que tem sido dada aos dispositivos do Código Penal referidos, por diversos juízes e tribunais: a que deles extrai a proibição de efetuar-se a antecipação terapêutica do parto nas hipóteses de…

de propriedade. Curitiba: Juruá, 2004, p. 22. viii ou DIREITO FALIMENTAR é INSTITUTO DA FALÊNCIA: o conjunto de normas, legislações, ordens, decretos, jurisprudências e outras categorias que formam um determinado ordenamento que disciplina e organiza a Falência. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL: previsto na Lei de Falência e Recuperação de Empresa é “(...) um procedimento concursal preventivo que contém uma fase inicial de livre contratação e uma…

4 Dos crimes praticados por particulares contra a administração em geral; 5 Conclusão. Referências. RESUMO: O objetivo primordial deste trabalho é esclarecer as nuances acerca dos crimes contra a Administração Pública. Reserva-se, portanto o Código Penal para os fatos mais graves contra a administração pública ou os que ofendem mais seus interesses. Assim, nosso estatuto reservou três capítulos para os crimes contra a administração publica: o primeiro, relativo aos crimes cometidos…

instituído na França em 1767.”(WALD, 2005, p. 16) e isso ocorreu por conta da Revolução Protestante e posteriormente por conta da Revolução Francesa. Em 1804, foi publicado o denominado “Código Civil Napoleônico” que influenciaria a construção de vários outros códigos na Europa e no mundo. O chamado “Código Napoleônico” o princípio do individualismo burguês, visava proteger a propriedade privada, garantia a igualdade de todos perante a lei e asseguram liberdades individuais; instituía…

do Processo. Livro é “Curso de Processo Civil ”. Volume I de Humberto Teodoro Júnior. Prova com consulta ao código do processo civil. Não dá para perder a aula, pois pode dificultar o rendimento da aula da próxima semana. É necessária uma edição do Código de Processo Civil. Humberto Teodoro Júnior, livro texto. Entra direto na teoria geral do processo. Disciplina que demanda um raciocínio lógico, a linguagem não é simplificada, mas técnica e é uma linguagem do direito.…