Codigo De Transito Brasileiro Avanços E Retrocessos

discussões devido à sua gravidade que chama a atenção do poder público e passou a ser considerada um problema mundial, com um alcance cada vez maior de consequências generalizadas na vida social das pessoas como: desagregação familiar, acidentes de trânsito, aumento da violência e criminalidade, disseminação de doenças, inclusive a AIDS, e altos níveis de homicidio e suicídio. 2. O segundo motivo foi que, apesar de perceber que o trabalho com dependência química está presente em todas as…

Jurídica no Direito de Família, especialmente no que se refere a execução de alimentos. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÂO.................................................................................................. 07 1. DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO 1.1. Evolução Histórica...................................................................................... 09 1.1.1. A Prestação de Alimentos no Brasil...................................................... 11 1.2. Conceito…

e levado a cabo pelo poder público, podese afirmar que a intervenção social em habitação é tributária do contexto histórico, político e social brasileiro, e deve ser compreendida no contexto da emergência da questão urbana no país, no esteio do processo de industrialização-urbanização deflagrados no Brasil a partir de 19302. O cenário urbano brasileiro passa a refletir o processo industrial baseado na intensa exploração da força de trabalho e na exclusão social. Decerto, muito mais…

que disciplina em seu Código Penal as insolvências puníveis, e a Alemanha, seguindo o mesmo critério geográfico. Na mesma questão, a contrariu sensu, situam-se a Itália, que a regulamenta em sua codificação civil, e a França, que prevê os crimes falimentares no seu Code de Commerce. Para não deixar de dar um exemplo de países de sistema Common Law, nada mais emblemático, que citar a maior economia do mundo, os Estados Unidos da América, que disciplinam a questão no seu código…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA MARINGÁ 2009 ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre na Área de Direito Penal sob a…

.................................................................................. 10 1.1 Instituição do Bem de Família na Doutrina Internacional............................................. 10 1.2 Instituição do Bem de Família no Ordenamento Brasileiro.......................................... 13 II. INSTITUIÇÃO FAMILIAR........................................................................................ 18 2.1 Conceito.....................................................................

século XVII, consolidando-se no século XIX, pois até então se destinava apenas a impedir a fuga dos criminosos, resguardando-os até o julgamento. A pena privativa de liberdade foi um grande avanço para sociedade da época, pois a mesma trazia em seu bojo a intimidação, a frequente correção, devendo imprimir um retrocesso ao crime e caso não conseguisse derrotá-lo ao menos manteria os perpetradores dos crimes encarcerados. A forma geral de uma aparelhagem para tornar os indivíduos…

leis que pegaram 17 Sandra Regina Fiuza e José Guilherme de Souza Transação penal: descumprimento e natureza jurídica da sentença Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e Dominique de Paula Ribeiro 21 Jurisprudência Cível Acórdãos 31 Acidente de Trânsito ..................................................................................... 31 Arras ........................................................................................................ 37 Citação…

civil. Palavras-chave: Ministério Público. Processo civil. Intervenção. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 10 1.1 A origem da instituição 10 1.2 O Ministério Público no Ordenamento Jurídico Brasileiro 12 2 O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE INFORMADOR SOCIAL 19 2.1 O princípio constitucional da publicidade e o Ministério Público 19 2.2 O Ministério Público e a garantia constitucional do direito à informação 22 2.3 O…

MORTE 34 ASPECTOS SOCIAIS QUE PODEM DESENCADEAR A VIOLÊNCIA 38 ASPECTOS ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS 39 ASPECTOS COMPORTAMENTAIS PSICOLÓGICOS E BIOLÓGICOS 41 CARÁTER IRREVERSÍVEL DA PENA DE MORTE, POSSÍVEIS ERROS JURÍDICOS. 42 SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 43 A INEFICIENCIA, AS MAZELAS E O DESCASO NOS PRESÍDIOS...........................43 CONCLUSÃO DO GRUPO 50 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................51…