Codigo De Solon

O MUNDO ANTIGO, GRÉCIA E ROMA “Se um homem livre fura o olho de um homem livre, terá seu olho furado.” “Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Código de Hamurábi, par. 196 e 198). Profº Ms André Albuquerque albuquerque.alc@uninove.br História Geral - Antigüidade HISTÓRIA DO DIREITO O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas;  • Recebemos a herança romana e a herança grega,

reformas. Os aristocratas encarregaram DRÁCON de elaborar um código de leis escritas para a cidade. Eram leis rígidas, porém não conseguiram resolver os conflitos. Outro legislador, SÓLON, propõe medidas mais radicais a fim de resolver os conflitos: Aboliu a escravidão por dívidas; dividiu os cidadãos em quatro classes (baseada na riqueza)e determinou a relativa participação política de cada classe.     Entretanto, as reformas de Sólon não conseguiram apaziguar os ânimos. Essa…

termos artísticos o período caracteriza-se pela edificação dos primeiros templos inspirados nas habitações micénicas, pelas tipologias escultóricas kouros e kore, e pelo início do registro de pintura negra em cerâmica. A colonização[editar | editar código-fonte]Um dos fenômenos mais importantes do Período Arcaico foi o da colonização, que espalhou os gregos um pouco por toda a área costeira da bacia do Mar Mediterrâneo e do Mar Negro. Os motivos que geraram estes fenômenos foram…

escritas, para regulamentação da posse de terras, sucessão,contratos de comércio e definição das normas de relacionamento entre agentes da produção, comerciantes e com os governantes. Essa foi, em linhas gerais, a origem dos códigos e das Constituições. Observem que a Constituição de Solon, em torno de 590 a C., toca nesses temas, introduzindo mudanças nos padrões adotados, e a de Clístenes, bem posterior, aprofunda essas mudanças, agora na direção de uma igualdade (isonomia) entre os…

Política: o Basileu (Rei): Função Religiosa e Militar o Aristocracia: “Governo dos Melhores” auxiliado pelos Arcontes (funções militares, religiosas e judiciárias) o Luta entre Aristocratas e Populares • Leis Escritas: o DRÁCON (621 a.C.): Código de Drácon o SÓLON (594 a.C.): reformas na Legislação (eliminou a escravidão por dívidas e dividiu a sociedade em censitária) ATENAS Sociedade: Dinâmica Política: Democracia Economia: Comércio Marítimo • Tiranias: Pisístrato,…

arrendatários deixavam de cumprir o combinado, expunham-se a ser submetidos à escravidão juntamente com seus filhos. As garantias, de todas as espécies, eram dadas pelos devedores, por cuja conta corriam todos os ônus, costume que vigorou até a época de Sólon, que foi o primeiro a se apresentar como paladino do povo. Porém, a maior humilhação e amargura que encerrava a constituição aos olhos de todos, era o seu verdadeiro estado de servidão. Não quer isto dizer que ficassem…

sua validade ou aplicabilidade. A invenção e a difusão da técnica da escrita, somada à compilação de costumes tradicionais, originaram os primeiros códigos, como o CÓDIGO DE HAMURÁBI, CÓDIGO DE MANNU, CÓDIGO DE SÓLON e a LEI DAS XVII TÁBUAS. Esses textos eram a melhor forma de conservar a memória das pessoas e eram mais eficazes. Ocorre que tais códigos não diferenciavam a mescla de prescrições civis, religiosas e morais. Somente após um avnaço na civilização começa-se a distinguir o…

Questão religiosa[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Questão religiosa Desde o período colonial, a Igreja Católica, enquanto instituição, encontrava-se submetida ao estado. Isso se manteve após a independência e significava, entre outras coisas, que nenhuma ordem do papa poderia vigorar no Brasil sem que fosse previamente aprovada pelo imperador (Beneplácito Régio). Ocorre que, em 1872, Vital Maria Gonçalves de Oliveira e Antônio de Macedo Costa, bispos de Olinda e…

democracia? 4) Quem foi Sócrates? Qual o pensamento dele? 5) Quem foi Platão? Qual o pensamento dele? 6) Quem foi Aristóteles? Qual o pensamento dele? 7) Por que as leis duras são chamadas de leis draconianas? 8) Quem foi Drácon? 9) Quem foi Sólon? 10) No Século IV como era usado o Areópago? 11) Como era o direito em Atenas? 12) Por que o embrião do direito internacional na Grécia antiga se desenvolveu? 13) Destaque cinco diferenças de pensamentos entre Platão e Aristóteles?…

mais decisões de carácter religioso tomadas pelo rei na qualidade de chefe religioso. c) A lei das XII Tábuas A lei das XII Tábuas não é um código não é talvez um conjunto de leis, uma redução a escrito de costumes, revela um estádio da evolução do direito público e privado comparável ao que é conhecido em Atenas pelas leis de Drácon e de Sólon. 3. O direito clássico Considera-se como época clássica do direito romano a que se estende do século II A.C até ao fim do século…