Codigo De Solon

persecução penal. O objetivo é Elaboração de um artigo científico acerca do tema, usando como metodologia de pesquisa as disciplinas estudadas e as jurisprudências. Buscando correlacionar o assunto com as aulas assistidas, verificando assim a interação do código penal com os demais ramos do ordenamento jurídico. Conhecer e interpretar a norma aplicada. palavras-chaves: Furto. Habeas Corpus. Jurisprudência. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho trata do crime…

consuetudinário, baseado em costumes que viraram condultas. O direito era muito ligado a religião, qualquer religião, mas com o passar dos tempos este direito passa a perder espaço para o Direito Jurídico, surgindo o Direito Egípcio, Hebráico e o Código de Hamurabi. Este último baseava suas regras jurídicas nos livros religiosos. No Mundo Antigo, mesmo aplicando as regras sociais, a fonte divina era sempre aplicada, transformando o direito em algo estático. Na Antiguidade Classíca já…

homicídio, diferenciando entre homicídio voluntário, homicídio involuntário e o homicídio em legítima defesa. Logo em (594 a.C.) surgiu Sólon, foi o legislador que abrandou as leis de Drácon. Sólon não só cria um Código de leis, que alterou o Código criado por Drácon, como também procede a uma reforma institucional, social e econômico. No campo econômico, Sólon reorganiza a agricultura, incentivando a cultura da oliveira e da vinha e ainda a exportação do azeite. No aspecto social,…

Mesopotâmia é a vasta região entre os rios Tigre e Eufrates. Lugar em que habitavam povos assírios (guerreiros e bárbaros) ao norte e caldeus (pacíficos e cultos) ao sul. CÓDIGO DE HAMURABI 1694 a. C. Hamurabi era rei da Babilônia no séc. XVIII a. C. Governou uma confederação de cidades-estados. O Código faz referência a três classes sociais: Alta – homens livres merecedores das maiores compensações em caso de injúria e em contrapartida arcavam com as maiores multas…

entre direito e religião, sendo seguidas as instruções que os deuses passavam a esse chefe ou líder. A História começa a partir do desenvolvimento da escrita, que surge primeiro na Mesopotâmia, pela escrita cuneiforme, e das normas escritas no código de Estela dos abutres, tratado de paz, que delimita as fronteiras mesopotâmicas, e de um lado está escrito as ações humanas (historia) e do outro as intervenções divinas (mitologia), combinadas conduzem a vitória. “Que Jamais um homem…

clientela, e como se transformou 2.° — A clientela desaparece de Atenas. A obra de Sólon 3.° — Transformação da clientela em Roma Capítulo VII — Terceira revolução. A plebe passa a fazer parte da cidade: 1.° — História geral dessa revolução 2.° — História dessa revolução em Atenas 3.° — História dessa revolução em Roma Capitulo VIII — Modificações no direito privado. O código das Doze Tábuas. O código de Sólon Capítulo IX — Novo princípio de governo. O interesse público e…

elaborar leis, criou leis contra homicídios, proibiu vingança das famílias, publicou normas com princípios de solidariedade e fez leis de direitos comuns a todos os atenienses. Muitos autores até defendem que as leis de Drácon formaram um verdadeiro Código. Porém, mesmo com essas mudanças, os comerciantes, os artesãos e os proprietários de terras continuaram a vindicar mais participação nas decisões públicas, ocorrendo até manifestações em massa contra os aristocratas e tiranos. Os…

grandes épocas, a arcaica, a clássica, a pós-clássica e a justiniana. Abarcando mais de mil anos. Inicia-se com a lei das doze tabuas, datada aproximadamente em meados do século V, a.C, que surge a partir da demanda dos plebeus a cópia das leis de Sólon, para evitar o abuso dos magistrados que puniam rigorosamente plebeus e poupavam os patrícios. Enfrentando grande oposição dos patrícios, duas delegações consecutivas foram enviadas a Atenas para a cópia das leis que foram depois…

que Hallan diz que a velha legislação guiará, por longos séculos ainda, as gerações. O Direito Romano, infiltrou-se nos costumes judiciários de todos os povos e tem resistido à corrente dos códigos, que inauguram contra ele o espírito reacionário. É erro afirmar que as Ordenações de Portugal foram o nosso Código Civil (Carvalho de Mendonça). O Direito Romano, em vez de surgir de um jacto, como Minerva na cabeça de Júpiter, bem ao contrário sofreu uma longa gestação, no longo percurso…

Produto da evolução dos usos e costumes locais; 2. Íntima ligação com a moral e a religião; 3. Grande desenvolvimento (guerras de conquista); 4. Lei de Talião (olho por olho dente por dente); 5. Escrito em forma de cunha. Ex: Lei de Talião no Código de Hamurabi: 1. Art. 196: “Se um homem destruiu um olho de outro homem, destruirão o seu olho”; 2. Art. 200: “Se um homem arrancou o dente de outro homem livre igual a ele, arrancarão o seu dente”. 3. Art. 201: “Se ele arrancou o…