Codigo De Etica Da Oab Artigos 08 A 14

JUSTIFICATIVA 07 5. REFERENCIAL TEÓRICO 08 6. METODOLOGIA 12 7. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14 1 INTRODUÇÃO A posse de droga para consumo pessoal com a entrada em vigor da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) deixou de ser formalmente "crime", porém não perdendo o seu conteúdo de infração ilícita. A conduta que antes era descrita pelo art. 16 e, agora, encontra-se no artigo 28 da supra-citada Lei…

Exemplos de Logos...................................................................................12 2.2 Sinopse do filme “Doze homens e uma sentença”..........................................14 2.2.1 Questionário sobre o filme............................................................................14 2.3 Comentário sobre o texto “o réu: um olhar vigilante”.......................................17 3. DOMÍNIO DISCURSIVO, GÊNERO TEXTUAL E TIPO TEXTUAL...................18 3.1…

........................................................ 9 DOCUMENTAÇÃO ................................................................................... 10 VISÃO, MISSÃO E VALORES ................................................................. 14 PRODUTOS .............................................................................................. 15 MARKETING ............................................................................................ 16 JUSTIFICATIVA:…

VICTORIA, brasileira, viúva, costureira, portadora da CI n.º. 910.539/ES, inscrita no CPF sob o n.º. 998.024.307-49, residente à Rua Clarício Alves Ribeiro, 09, CEP 29150-670, Oriente, Cariacica/ES, por seu advogado infra-assinado, ADMAR JOSE CORREA, OAB/ES sob o n.º 4.275, com escritório à Avenida Expedito Garcia, 179, sala 101, Campo Grande, Cariacica/ES, vem à presença de Vossa Excelência, para expor e requerer: PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. em face do…

informação sobre o diagnóstico de ser HIV+ por parte de seu parceiro pode configurar, desde o ponto de vista ético uma situação de justa causa para a quebra de confidencialidade. ________________________________________ França GV. Comentários ao Código de Ética Médica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1994:107. Critérios de Alocação de Órgãos na Perspectiva de Três Diferentes Grupos de Pessoas José Roberto Goldim ________________________________________ Em uma recente…

qual o réu contrapõe-se aos pedidos formulados na inicial, devendo concentrar todas as manifestações de resistência à pretensão do autor. É na contestação que o réu pleiteia que o juiz não acolha o pedido feito pelo autor. De acordo com o artigo 300, do Código de Processo Civil, "compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir". EXMO. SR.…

órgão do poder judiciário. O art. 31 desse estatuto diz que: “O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia.” Portanto o advogado deve obedecer a ás disposições do Código de ética e Disciplina específico. A responsabilidade do advogado, na área litigiosa, é de uma obrigação de meio, pois está obrigado a usar de sua capacidade profissional para defender seu cliente, mas não se obriga pelo resultado, que…

8852-3504, (75) 3181-1801, local onde deverá receber as futuras publicações e intimações, vem, “mui respeitosamente”, perante Vossa Excelência, propor com arrimo do artigo 5º, LVII da Constituição Federal, colimado com o artigo, 316 do Código de Processo Penal, a presente, REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 311 E 312 DO CPP, através dos argumentos fáticos e jurídicos abaixo expostos: I- DOS FATOS A delegacia de polícia civil desta…

inscritos na OAB o direito a honorários contratados ou, na falta de contrato, aos que forem fixados de acordo com a lei 8.906/94, de 04 de julho de 1994, e leis processuais; II. é aconselhável que a prestação de serviços profissionais de advocacia se dê sempre mediante celebração de contrato escrito, no qual devam figurar os honorários profissionais e seu respectivo pagamento; III. os honorários advocatícios deverão, em qualquer hipótese, ser estabelecidos em conformidade com o…

I–INTRODUÇÃO: ...........................................................................................................08 II – PERÍCIA CONTÁBIL:...............................................................................................14 2.1 – Aspectos Históricos:............................................................................................14 2.2 – Conceito e Objetivo :............................................................................................16 2.3