Codigo De Etica Da Oab Artigos 08 A 14

Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto. Assim, conhece tanto a prática da advocacia quanto a das provas em geral. Marco Aurelio Marin é procurador da Fazenda Nacional e também advogado, com dedicação específica na área da ética profissional. Aliás, sobre ética defendeu dissertação de mestrado, também na Universidade de São Paulo, perante o Departamento de Teoria Geral de Direito. É professor com larga experiência no ensino universitário e em cursos preparatórios para as…

ATENDIMENTO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Teoria, Legislação e Exercícios; 108 questões extraídas de concursos anteriores; Conteúdo: 1. Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; 2. Resolução CMN n.º 3.694; 3. Código de Defesa do Consumidor Bancário; 4. Lei nº 10.048/00; 5. Lei nº 10.098/00; 6. Decreto nº 5.296/04. 7. Marketing em empresas de serviços; 8. Satisfação, valor e retenção de clientes. 9.…

CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO E FUNCIONÁRIOS PELO CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL.........................................................................................................74 9.21 DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB.........................................78 10 CONCLUSÃO........................................................................................................80 REFERÊNCIAS…

(Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, nos seguintes termos: 1. Conforme consta dos documentos anexos, o Paciente foi preso em controverso flagrante delito pelo crime de furto (art. 155 do CP),…

Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Passos. Direito do trabalho. 6ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 561) Desse modo, o labor realizado pela Reclamante enquadra-se na NR-15, anexo 14, da Portaria 3.214/78, ou seja, como de trabalho realizado em contato permanente com agentes nocivos. O anexo 14 visa proteger os empregados em labor onde exista risco de contágio nas obrigações normais e contratuais. Por esse norte, não se pode afastar a Reclamante desse benefício…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

.................................................................. 4 1 Monografias ..................................................................................................... 4 2 Artigos de Periódicos ....................................................................................... 11 3 Artigos de Jornais ........................................................................................... 26 4 Textos completos................................................................

Cidadão->Estado, estamos frente ao direito tributário. O Estado, na constituição, no artigo 150, diz que o Estado vai limitar o poder que o Estado tem de tributar, que deve sujeitar-se a regras da constituição. E este é o papel na constituição. Primeira tarefa do semestre: DIA 15/08/2014 Tributo – Conceito j Tem que se perceber o que é e o que não é tributo. O que não for não interessa à disciplina. O conceito está no artigo 3º do código tributário Nacional. O CTN é a última obra…

Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto. Assim, conhece tanto a prática da advocacia quanto a das provas em geral. Marco Aurelio Marin é procurador da Fazenda Nacional e também advogado, com dedicação específica na área da ética profissional. Aliás, sobre ética defendeu dissertação de mestrado, também na Universidade de São Paulo, perante o Departamento de Teoria Geral de Direito. É professor com larga experiência no ensino universitário e em cursos preparatórios para as…

ATENDIMENTO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Teoria, Legislação e Exercícios; 108 questões extraídas de concursos anteriores; Conteúdo: 1. Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; 2. Resolução CMN n.º 3.694; 3. Código de Defesa do Consumidor Bancário; 4. Lei nº 10.048/00; 5. Lei nº 10.098/00; 6. Decreto nº 5.296/04. 7. Marketing em empresas de serviços; 8. Satisfação, valor e retenção de clientes. 9.…