Codigo De Etica Da Oab Artigos 08 A 14

Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.298, de 30 de Dezembro de 2009, e na Lei nº 9.203 de 25 de agosto de 2009. DECRETA: 20 606 199 1782 0600 APARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA F …

amparado pelas disposições contidas no. Artigo 5º, incisos XXXV da Constituição da República, artigos 186, 927, caput e parágrafo único, todos do Código Civil Brasileiro, e demais legislações atinentes a espécie, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 72.820.822/0001-20, sediada à Av. Das Nações Unidas, num. 12.901, 14 andar, Bairro…

DISCIPLINA: ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL COLETÂNIA DE TEXTOS 2011-Fort-Ce UNIDADE I – ÉTICA GERAL Conceito de Ética; Ética e Moral; Perspectivas acerca da Ética; Ética e Indiferença; Um breve histórico da Ética; Discussão de temas éticos: ➢ Ética e Política no Brasil; ➢ Ética e Aborto; ➢ Ética e Drogas; ➢ Ética e Eutanásia; ➢ Ética e AIDS; ➢ Ética e Racismo. UNIDADE II – ÉTICA…

Nome da Empresa 5 2. DIREITO EMPRESARIAL 6 2.1 A Função Social da Empresa 7 3. DIREITO CAMBIÁRIO 11 3.1 Títulos de Crédito 11 3.2 Teoria Geral dos Títulos de Crédito 12 3.3 Princípios Cambiários 13 3.4 Conceito de Títulos de Crédito Conforme o Novo Código Civil Brasileiro 15 3.5 Conceito do Pprincípio da Cartularidade 17 3.6 Conceito do Princípio da Literalidade 17 3.7 Conceito do Princípio da Autonomia e Abstração 18 3.8 Impacto dos Princípios do Direito Cambiário na Adegraf Etiquetas…

CURSOS ON-LINE – ÉTICA PÚBLICA P/ CGU PROFESSOR LEANDRO CADENAS www.pontodosconcursos.com.br Caros alunos Este é o conteúdo do nosso rápido curso de Ética Pública, voltado especialmente para o concurso da CGU. A legislação é extensa e sofreu inúmeras alterações. Assim, a proposta deste curso é repassar as informações atualizadas mais importantes acerca desse assunto, com vistas a auxiliá-los no entendimento e no melhor desempenho possível na hora da prova. Todas as normas do…

......................... 12 2.1 – Formas de Exercer................................................................................... 13 2.2 – A Remuneração ....................................................................................... 14 2.3 – O Over-price............................................................................................. 15 2.4 – A Opção de Venda ................................................................................... 18 2.5 –…

desjudicialização, apontando vantagens e desvantagens, tanto para as partes quanto para os advogados. Será levantado e debatido, o questionamento quanto a captação de clientela, já que não existe mais a obrigatoriedade de se seguir as regras de domicilio do Código de Processo Civil, isso tornaria possível, um casal que mora no Rio de Janeiro, após o prazo legal de 2 anos, por fim ao casamento, realizando seu divorcio em São Paulo. Não será esquecido o polêmico tema quanto a…

T O; RESOLVEM, as partes, de comum acordo, baseados na liberdade de livre contratar, firmar o presente CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, na forma da Lei nº 4886 de 09 de dezembro de 1965, alterada pela Lei nº 8420 de 08 de maio de 1992, bem como pelo Código Civil, artigos 715 a 721; que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DEFINIÇÕES Para os fins deste contrato, as expressões “PRODUTOS”, “TERRITÓRIO”, “COMISSÃO” e “ÁREA DE ATUAÇÃO”, são…

DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR n. 223, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Título I, Capítulo I, da Lei Complementar n. 223, de 14 de janeiro de 2014, passa a vigorar acrescido dos Artigos 4º-A, 4º-B, 4º-C e 4º-D,…

Da Publicidade............................................................... 07/08/09/10/11/12 2.5 - Da Eficiência........................................................................................... 13 2.6 - Da Isonomia ou Igualdade Formal.......................................................... 14 2.7 - Da Motivação.......................................................................................... 14 2.8 - Da…