Codigo De Edificações

Rosaria Ono– 1º Semestre/2005 1/1 Legislação edilícia como determinante do espaço edificado (5ª Aula) Códigos de Obras/ Edificações n Objetivos ¡ Garantir que as condições mínimas exigidas pela sociedade sejam atendidas na construção e no uso das edificações n n n n n Insolação, iluminação e ventilação; Segurança estrutural e contra incêndio; Estanqueidade à água; Durabilidade, Etc. Código de Leis de Hammurabi n Rei Hammurabi – Babilônia (2200 AC) ¡ ¡ ¡ ¡ n Artigo 229 – Se um…

1.228, de 25 de junho de 1992 – Código de Obras e Edificações, e dá outras providências. Luiza Erundina de Sousa, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o disposto no artigo 17 do Código de Obras e Edificações, que determina prazo para sua regulamentação; Considerando a necessidade de agrupamento das edificações conforme as finalidades previstas no Capítulo 8 do Código de Obras e Edificações; Considerando a…

e 8 Novembro 2012 ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARANÁ Vânia Cristina Teixeira 1 Doralice Ap. Favaro Soares 2 RESUMO O Estado do Paraná após anos de estudos e debates acerca dos critérios adotados na elaboração de um código de segurança contra incêndio e pânico, o qual atenda a demanda de prevenção e precaução a vida e ao patrimônio, formaliza em 08 de janeiro de 2012 seu Novo Código, inovando adaptações às…

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA. Contém as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nºs: a) 1.951 b) 2.233 de 16.08.1999 de 28.12.2001 1 CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES LEI MUNICIPAL Nº. 1.787, DE 01 DE JULHO DE 1998. “Institui o Código de Edificações do Município de Aparecida de Goiânia.” FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES TITULO I…

09 CAPÍTULO VI Da Classificação das Edificações 11 CAPÍTULO VII Das Condições Gerais Relativas às Edificações 12 CAPÍTULO VIII Da Fiscalização, das Infrações e das Penalidades 22 CAPÍTULO IX Das Disposições Finais e Transitórias 27 ANEXOS: ANEXO I – Tabela de Infrações ANEXO II – Tabela de Multas ANEXO III – Glossário CÓDIGO DE OBRAS PROJETO DE LEI Nº.............. DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE…

Vitória - ES – Brasil RESUMO O presente estudo apresenta uma análise das regulamentações edilícias nacionais no que diz respeito à iluminação natural no ambiente interno. O objetivo é analisar as abordagens a respeito da iluminação natural nos códigos de obras das capitais brasileiras quanto às profundidades exigidas para os ambientes internos. Para tanto, partiu-se inicialmente da revisão bibliográfica de estudos teóricos que apontam restrições na profundidade do ambiente interno de…

Corpo de Bombeiros do Paraná é responsável pelo CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO – CSCIP O Código dispõe sobre as medidas de segurança contra incêndio nas edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no artigo 144 § 5º da Constituição Federal, ao artigo 48 da Constituição Estadual e ao disposto na Lei Estadual nº 16.575 de 28 de setembro de 2010 Os objetivos do Código são: 1. Proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio;…

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL “IMPERADOR DOM PEDRO II” CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO E OUTROS RISCOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CAMPO GRANDE - MS 2013 SUMÁRIO E LISTA DE TABELAS LEI N.º 4.335, DE 10 DE ABRIL DE 2013 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ................................................................... 5 Seção I - Do Objeto e da Territorialidade..................................

Possibilidade e condição de alcance para utilização com segurança e autonomia de edificações, espaços, mobiliários e elementos . (ABNT NBR 9050) Acessibilidade propõem a inclusão de todas as pessoas População Beneficiada 14,5% da população brasileira 14, é constituída de pessoas portadoras de necessidades especiais Fonte : IBGE –– Revisão 2004 População Beneficiada IBGE –– Revisão 2004 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos A…

condições de vida para a população. CÓDIGO DE OBRAS DE PORTO UNIÃO -SC O CÓDIGO DE OBRAS FAZ PARTE DO PLANO DIRETOR DE UMA CIDADE, É UM INSTRUMENTO QUE PERMITE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALEXERCER O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO ESPAÇO CONSTRUÍDOE O CONTROLE DO SOLO URBANO. NELE CONSTA REGRAS QUE VISAM ASSEGURAR O CONFORTO AMBIENTAL, CONSERVAÇÃO DE ENERGIA , ASSECIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISANDO A QUALIDADE DE VIDA COMO UM TODO. O CÓDIGO ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS…