Cobrança Indevida Dano Material

própria, vem, respeitosamente, em causa própria, à presença de Vossa Excelência, para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c a Lei n.º 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MORAL POR COBRANÇA INDEVIDA C/C PEDIDO LIMINAR em desfavor de EMPRESA DE TELEFONIA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ de n.º xxxxxxxxxx, estabelecida na Rua xxxxxxxxxxx, Cep xxxxxxxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir…

(...) – CEP (...), através de sua advogada infra assinado, com escritório profissional na Rua (...), nesta cidade de (...), vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, face de : OI TELEFONIA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 76.535.764/0001-com sede na Rua Travessa Teixeira de Freitas, 75- Bairro Mercês- CEP 80.410-905 Curitiba-PR, pelos fatos e…

procurador que esta subscreve, instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional à Rua Crisanto Moreira da Rocha, nº 1909, Cambeba – Fortaleza- CE, onde recebe as intimações e avisos, interpor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de Razão social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0001-91, com sede no Setor Bancário Sul,…

presença de Vossa Excelência com fundamento no C Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE ASSINATURA E DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA c/c pedido de liminar, antecipação de tutela, repetição de indébito e indenização por danos morais em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, I. E. 113.905.179.112, situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa…

presença de Vossa Excelência com fundamento no C Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicáveis à espécie, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE ASSINATURA E DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA c/c pedido de liminar, antecipação de tutela, repetição de indébito e indenização por danos morais em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, I. E. 113.905.179.112, situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa…

DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. FULANA DE TAL, vem em causa própria, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DESCONTITUIÇÃO DE DÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, inscrita no CNPJ sob o n°33.352.394/001-04, Inscrição Estadual n° 84.780.707, situada na Rua Sacadura Cabral, 103 – Centro – Rio de Janeiro, CEP: 20081-261. DA…

com base nos artigos 282,283 e 39 inciso I do CPC, com fulcro nos artigos 186, 187 e 927 do código civil e artigos 12, 14, 42 da lei 8078 de 1990 e demais dispositivos propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX , pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX pelos fatos e fundamentos a seguir delineados: : I- DA…

nascida em xxxxxxx. Atualmente reside na Rua xxxxxxxxxxxx, no entanto na ocorrência dos fatos residia na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu procurador que esta subscreve com escritório localizado na xxxxxxxxxxx vem propor a presente ação AÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de xxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx, com inscrição estadual nº. xxxxxxxxx, com sede à xxxxxxxxxxx, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1.0 DOS FATOS …

julgamento da presente demanda. BREVE SÍNTESE PROCESSUAL O Reclamante ajuizou a presente demanda, tendo como cerne e fundamentação para o seu pedido, 1 primordialmente, o Ressarcimento dos valores pagos indevidamente e indenização de danos morais. Para complementar o alegado, apresentou todos os fatos ocorridos anteriormente à referida data e que deverão também, ser objeto de análise desta ação. Os fatos aduzidos na exordial foram: a) No início do mês de Dezembro…

E CRIMINAL DA CAPITAL -AL. MARIA DA SILVA SANTOS, QUALIFICAÇÃO COMPLETA ,através de suas advogadas infra firmadas,procuração em anexo(doc.01),vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDEBITO em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA , pessoa juridica inscrita no CNPJ 72820822/0027-69 localizada a Av Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1000, Resd TresTambore/ Santana do Parnaiba /SP, CEP 06543900 ,…