Citius

Pr sultado Re O Projecto CITIUS envolve: CITIUS – Magistrados Judiciais; CITIUS – Entrega de Peças Processuais; CITIUS – Injunções; CITIUS – Ministério Público. CITIUS-Magistrados Judiciais O CITIUS – Magistrados Judiciais (CITIUS - MJ) é uma ferramenta de trabalho que contribui para: Desburocratização dos processos judiciais; Mais e melhores instrumentos de gestão nos tribunais. CITIUS-Magistrados Judiciais O CITIUS - MJ permite: Elaborar e assinar electronicamente decisões pelo juiz, sem necessidade de o fazer em papel; Receber e remeter electronicamente os processos entre o juiz e a secretaria, sem circulação do processo em papel; Conhecer de forma imediata os processos que lhes estão atribuídos e em que fase se encontram. CITIUS-Magistrados Judiciais Mais de 506.000 actos judiciais praticados na aplicação; 1.361 magistrados judiciais com a aplicação instalada; 1.261 (93%) magistrados judiciais que assistiram a sessões de esclarecimento; 1.107 (81%) cartões de assinatura digital emitidos; 879 (65%) computadores portáteis distribuídos; 118 sessões de formação efectuadas. CITIUS-Entrega de Peças Processuais O CITIUS – Entrega de Peças Processuais é uma ferramenta que permite ao advogado/solicitador, através da Internet: Apresentar electronicamente peças processuais e documentos ao tribunal, sem envio de cópias em papel; Consultar processos judiciais e diligências. CITIUS-Entrega de Peças…

(Magistrados, Advogados, Solicitadores e Funcionários Judiciais). O computador constitui uma ferramenta absolutamente indispensável para o exercício das suas funções. As Tecnologias de Informação e o exercício da Advocacia Moderna! Para os Advogados Os meios informáticos tornaram-se imprescindíveis, nomeadamente, para a elaboração de documentos e enviar as suas peças processuais para os tribunais. Existência de aplicações informáticas que permitem ao Advogado poupar tempo…

elevado grau de segurança para as trocas de dados em redes abertas. «...» Com este diploma dá-se, em Portugal, o primeiro passo no sentido da consagração legal das assinaturas electrónicas, acolhendo-se, designadamente, as soluções avançada no quadro da União Europeia, na proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a um quadro legal comunitário para as assinaturas electrónicas. Retomaremos mais à frente a temática da certificação digital, e em particular…

INTRODUÇÃO........................................................................................6 A HISTORIA DO ATLETISMO................................................................7 MARCHA ATLETICA..............................................................................8 CONCLUSÃO.........................................................................................10 REFERENCIAS......................................................................................11 4 …

insolvência em que anteriormente haja sido requerida a insolvência do devedor se suspendem na data de publicação no portal Citius do despacho de nomeação do administrador judicial provisório, desde que não tenha sido proferida sentença declaratória da insolvência, extinguindo-se logo que seja aprovado e homologado plano de recuperação. 9 Processo Especial de Revitalização – Guia Rápido 10. Qual o papel do administrador judicial provisório no PER? [voltar ao Índice] O…

electrónica a apresentação do requerimento através da aplicação informática CITIUS e, para quem não tem possibilidade de aceder a esta aplicação informática (ex: empresas), a entrega do ficheiro informático em s ecretaria judicial (através de disquete ou cd-rom, por exemplo). VI – Requerimento de Injunção: modelo, forma de entrega e oposição. Formas de entrega do requerimento de injunção: Quando entregue por mandatário (advogado ou solicitador), o requerimento de injunção …

tem fundamento legal pois a existem problemas quanto á segurança e privacidade dos e-mail, pois basta penetrar na rede da Internet do Ministro da Justiça. Também ainda não é aconselhável a entrega da assinatura digitalizado nos autos, na medida em que esta poderá vir a ser utilizada abusivamente por terceiros. A distribuição dos processos aos juízes selecionados ainda é feita manualmente. O HABILUS foi o primeiro programa, em Portugal, com a função de desmaterializar os processos…

cumprimento de uma obrigação por parte do devedor, ou das obrigações emergentes de transações comerciais abrangidas pelo DL 32/2003 de 17 de Fev. (atualizado pelo DL 107/2005, de 1 de Jul.), neste caso o valor da causa já pode ser superior a 15.000€. Vantagens e desvantagens do processo de injunção: O processo de Injunção tem várias vantagens, resulta de um modelo pré-definido onde praticamente só se colocam cruzes e credor apenas preenche os campos respetivos, indicando a causa de…

Processo Executivo Consequência na falta de apresentação de Título Executivo Solicitadoria 3D1 – N.º 20100009 Alessandra Siqueira Machado 25-12-2012 Índice O Processo Executivo 2 O Título executivo 2 A Livrança como título executivo 3 O Documento particular como título executivo 4 O Título de Crédito prescrito como Documento particular 4 A Consequência da falta de apresentação do título executivo 5 O requerimento executivo enviado via Citius 6 O Acórdão do STJ de 15 de…

forças com os melhores de sua modalidade no mundo. O espírito olímpico traduz-se no esforço enorme, no de dar o sangue de milhares de atletas, muitos sem apoio, patrocínio ou aplausos suficientes. Características dos jogos olímpicos na Era Moderna. Os jogos olímpicos foram retomados em Atenas, no ano de 1896, por iniciativa do francês Pierre, conhecido pelo Barão de Coubertin. Nesta primeira olimpíada da Era Moderna, participaram 285 atletas de 13 países, disputando provas de…