Cite As Especies De Nomes Empresariais Adotados Na Legislação Brasileira

LEGISLAÇÃO APLICADA AO PROGRAMA MAIS AMBIE TE SUMÁRIO Código Florestal – Lei 4.771/65 - “Institui o novo Código Florestal.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771compilado.htm Lei de crimes ambientais – Lei 9.605/98 - “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm Lei da agricultura familiar – Lei 11.326/06 - “Estabelece as…

companhias ......................... 10 2.2.Origem histórica da sociedade anônima ................................................ 12 2.3. Capital social e divisão das ações .......................................................... 14 2.4.Espécies, classes e forma de circulação das ações .............................. 15 2.5.Emissão e negociação de ações: mercado primário e mercado secundário ..................................................................................... …

...................................................................................29 AS TRANSAÇÕES ECONÔMICAS E O MEIO AMBIENTE ...................................................................................30 6 A POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA ................................................................................................31 7 AS NORMAS TÉCNICAS AMBIENTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ...................................35 7.1 7.2 7.3 7.4 7.5 7.6 7.7…

entre ato jurídico civil e ato jurídico comercial, o que carece de fundamentação científica”3. Ainda no tocante ao Código Comercial de 1850, este previa expressamente apenas dois casos de exclusão de sócio, previstos nos artigos nos artigos 289 e 317. Cite-se: 1 MENDONCA, J. X. Carvalho de, Tratado de Direito Comercial, Vol. I. Campinas: Bookselerr, 2000, p. 100 2 3 REQUIÃO, Rubens, Curso de Direito Comercial, Vol. I. São Paulo: Saraiva, 1988, p. 16 LOPES, Idevan Cesar Rauen, Empresa…

falência não é a empresa, mas sim, a sociedade empresarial. Empresa não é sujeito de direito, mas sim a atividade econômica organizada a para a produção ou circulação de bens ou serviços. Empresa é sinônimo de atividade. A empresa é atividade exercida. Ex. empresa de farmácia: comercialização de produtos farmacêuticos. O empresário é pois, o titular da atividade de empresa. Excluídos do conceito de empresário: Aquele que não possui organização empresarial está excluído do…

ações humanas; 3. as coisas corpóreas ou incorpóreas, entre estas últimas incluindo-se os produtos da inteligência. Relação do direito - É o laço que, sob a garantia da ordem jurídica, submete o objeto ao sujeito. Os romanos designaram-na pelo nome de jus, como nós a denominamos direito. A relação de direito somente se pode estabelecer entre pessoas, ensinam muitos dos mais notáveis civilistas; porém melhor traduzem a verdade dos fatos os que distinguem duas categorias de…

da população. Filo: Chordata Em perigo (EN) A2abcd A espécie Caretta caretta apresenta distribuição circunglobal. No Brasil, as áreas prioritárias de desova estão localizadas no norte da Bahia, Espírito Santo, norte do Rio de Janeiro e Sergipe. Ocorrências de indivíduos em diferentes estágios de vida também são registradas na costa de diversos estados do Brasil entre o Pará e o Rio Grande do Sul, em águas costeiras ou oceânicas. A espécie apresenta ciclo de vida longo com maturação…

concorrencial e concentração empresarial: aspectos atuais - Revista Jus Navi... Página 1 de 23 Jus Navigandi http://jus.com.br Direito concorrencial e concentração empresarial: aspectos atuais http://jus.com.br/revista/texto/4566 Publicado em 12/2003 Vinicius Marins (http://jus.com.br/revista/autor/vinicius-marins) Diante desta aparente antinomia entre os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, é que se torna relevante o conhecimento da legislação protetiva da concorrência, a

Administrativos 77 4.3.5 Processos De Escrituração 79 4.3.6 Livros De Escrituração 80 4.3.7 Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis 82 4.4 Principais Normas Brasileiras De Contabilidade 83 4.1.1 Normas Brasileiras De Contabilidade Profissionais 84 4.1.2 Normas Brasileiras De Contabilidade Técnica 84 4.1.3 A Padronização das Normas Contábeis 85 ATIVIDADES PRÁTICAS 87 ANEXO I - CIÊNCIAS CONTÁBEIS - SOBRE A PROFISSÃO CONTÁBIL 94 ANEXOS II -…

sistema essencialmente nacional para uma economia global que existe atualmente2. Sendo o transporte marítimo uma atividade de vertente internacional, por dedução lógica se conclui que se encontra sujeita as normas e regras internacionais, ao lado da legislação de cada bandeira. Além disso, é considerada como uma das mais perigosas, tanto que antigamente a exploração do comércio marítimo era conhecida como “aventura marítima”, termo ainda muito utilizado nos dias atuais. Reconhecendo a…