Cite As Especies De Nomes Empresariais Adotados Na Legislação Brasileira

correspondente direito processual, cujo conteúdo está especificado no Anexo II, indicada quando da sua inscrição, conforme as opções a seguir: a) Direito Administrativo; b) Direito Civil; c) Direito Constitucional; d) Direito do Trabalho; e) Direito Empresarial; f) Direito Penal; ou g) Direito Tributário. 3.5.1.2 2ª parte: Respostas a 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do…

...................................................................................... 143 8.4.3.6 A sucessão em hipóteses de falência e de recuperação judicial............................................. 143 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico................................. 144 8.5.1 Conceito de grupo econômico ................................................................................................... 144 8.5.2 Solidariedade…

Coordenação geral da obra Antônio Celso Alves Pereira Diretor Geral do CESVA; Diretor da Faculdade de Direito de Valença; Professor de Direito Internacional da Universidade Gama Filho e da Faculdade de Direito de Valença; Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Cleyson de Moraes Mello Doutor em Direito pela UGF/RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF,…

Justificação, 177 7.8.3 Âmbito de aplicação da discricionariedade, 177 7.8.4 Legalidade e mérito do ato legislativo, 180 7.8.5 Limites da discricionariedade e controle pelo Poder Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto,…

Justificação, 177 7.8.3 Âmbito de aplicação da discricionariedade, 177 7.8.4 Legalidade e mérito do ato legislativo, 180 7.8.5 Limites da discricionariedade e controle pelo Poder Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto…

Justificação, 177 7.8.3 Âmbito de aplicação da discricionariedade, 177 7.8.4 Legalidade e mérito do ato legislativo, 180 7.8.5 Limites da discricionariedade e controle pelo Poder Judiciário, 180 7.9 Classificação, 182 7.10 Atos administrativos em espécie, 187 7.10.1 Quanto ao conteúdo, 188 7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto,…

de dezembro de 1968, a qual define especificamente as atribuições delimitando sua área de atuação, pois, se faz necessária no momento do planejamento esse embasamento. Isso permite com que o Orientador educacional, se planeje respeitando essa legislação, principalmente no tocante aos artigos 8º e 9º onde deixa bastante claras as atribuições do orientador educacional. Ficando o Orientador educacional a par dos esclarecimentos sobre suas ações como coordenador das atividades que lhe…

esboçados no século XIX, com a Independência política do Brasil, em 1822. Os primeiros tempos da polêmica em torno da língua brasileira foram urdidos principalmente pelos escritores românticos que reivindicavam a emancipação da literatura feita no país em relação aos modelos portugueses e europeus de um modo geral. Não bastava nacionalizar os temas tratados pela literatura brasileira em processo de constituição; era preciso nacionalizar também a língua do fazer literário. Obviamente, a…

Desenvolvimento Gerencial pela FAE. Mestre em Engenharia de Produção pela UFSC. Autor do livro Kanban: Manual prático de implementação, publicado pelo Sindimetal do sudoeste do Paraná. Foi gerente de logística e diretor industrial de empresas como a Companhia Brasileira de Bicicletas, a Atlas Indústria de Eletrodomésticos Ltda., Indústrias Todeschini S/A e Electrolux do Brasil. Foi professor da FAE e, atualmente, é professor do curso de Comércio Exterior do UNICENP e do curso de…

de Justiça - n. 1 (set. 1989) -. Brasília : STJ, 1989 -.Periodicidade varia: Mensal, do n. 1 (set. 1989) ao n. 202 (jun. 2006), Trimestral a partir do n. 203 (jul/ago/set. 2006). Repositório Oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nome do editor varia: Superior Tribunal de Justiça/Editora Brasília Jurídica, set. 1989 a dez. 1998; Superior Tribunal de Justiça/Editora Consulex Ltda, jan. 1999 a dez. 2003; Superior Tribunal de Justiça/ Editora Brasília Jurídica, jan. 2004…