Ciencia Dogmatica Do Direito E Seu Estatuto Teorico

Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnatu ralizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povo s germânicos; o direito canônico e as formações jurídicas eclesiásticas; o direito feudal ; o renascimento do direito romano e a formação das universidades e da cultura do ensino j urídico; os significados do medievo para a construção

formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao longo do século XIX, em princípio com o desenvolvimento da escola histórica do direito e posteriormente com o surgimento da jurisprudência dos conceitos. O historicismo, que teve início com Gustav Hugo (1764 - 1844) e encontrou seu mais…

APOSTILA DIREITO CONSTITUCIONAL ÍNDICE 1) INTRODUÇÃO 1.1) Conceito de Direito Constitucional. 1.2) Conceito de Constituição 1.3) Classificação das constituições 1.3.1 Quanto ao conteúdo 1.3.2 Quanto à forma 1.3.3 Quanto ao modo de elaboração 1.3.4 Quanto à origem 1.3.5 Quanto a estabilidade 1.3.6 Classificação da Constituição Federal de 1988 1.4 Natureza jurídica do preâmbulo da Constituição 2. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios Fundamentais Art. 1º Teste seus…

outros assuntos será objeto da presente dissertação. Para tanto, o presente estudo usará como método a análise de textos jurídicos, bem como entendimentos jurisprudenciais e entendimentos práticos de Procuradores, se utilizando para tanto a dogmática jurídica, o direito comparado e técnicas jurídicas. O artigo conclui que o dispositivo em questão tem uma grande importância na esfera processual quanto a sua efetividade e celeridade, contribuindo na diminuição das demandas da justiça do…

APOSTILA DIREITO CONSTITUCIONAL ÍNDICE 1) INTRODUÇÃO 1.1) Conceito de Direito Constitucional. 1.2) Conceito de Constituição 1.3) Classificação das constituições 1.3.1 Quanto ao conteúdo 1.3.2 Quanto à forma 1.3.3 Quanto ao modo de elaboração 1.3.4 Quanto à origem 1.3.5 Quanto a estabilidade 1.3.6 Classificação da Constituição Federal de 1988 1.4 Natureza jurídica do preâmbulo da Constituição 2. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios Fundamentais Art. 1º Teste seus…

(PARTE I) Feito por Daniele S. Gonçalves OBS: Esquema feito a partir do que a professora anotou em aula, com algumas complementações retiradas do livro com devida referência as páginas das quais foram retiradas. Conceito: Tem enfoque zetético (ciência do ser, investigar realidade), cujo objetivo é o crime, criminoso, controle social formal e vítima. Contribuindo para o controle da criminalidade (finalidade), por meio da prevenção. Prevenção→Primária cultural, econômica e social.…

respeito ao fato de a norma não ter sido criada para regular uma situação concreta ocorrida, mas para regular, de forma abstrata, abrangendo o maior número possível de casos semelhantes, que ocorrem, normalmente, da mesma forma. Abuso de direito – é o exercício do direito de modo a contrariar o valor que o mesmo procura tutelar. Acordos internacionais Alteridade – o princípio da alteridade veda a incriminação de conduta que não ofende nenhum bem jurídico. Configura situação que se…

metodológico. 2. O direito como escravo do poder político: um expediente da modernidade. 3. Potestatividade e textualidade do direito no planeta do civil law: o exílio da interpretação/aplicação. 4. Um resgate para o direito: exprime a sociedade antes do que o Estado. 5. Por uma visão ordenamental do direito. 6. Normas e formas, comandos e textos na relação com a hodierna mudança tecno-socioeconômica. 7. Redescoberta da complexidade do ordenamento jurídico: a revanche da praxe. 8. O…

de livros proibidos foi publicada, o ”Index Librorum Prohibitorum” através da qual diversos livros foram queimados ou proibidos pela Igreja. O Tribunal era bastante rigoroso quanto à condenação. O réu não tinha direito à saber o porquê e nem por quem havia sido condenado, não tinha direito a defesa e bastavam apenas duas testemunhas como prova. O pior período da Inquisição foi durante a chamada Inquisição Espanhola (Século XV ao Século XIX). De caráter político, alguns historiadores…

(PARTE I) Feito por Daniele S. gonçalves OBS: Esquema feito a partir do que a professora anotou em aula, com algumas complementações retiradas do livro com devida referência as páginas das quais foram retiradas. Conceito: Tem enfoque zetético ( ciência do ser, investigar realidade), cujo objetivo é o crime, criminoso, controle social formal e vítima . Contribuindo para o controle da criminalidade (finalidade), por meio da prevenção. Prevenção →Primária cultural, econômica e social.…