Ciencia Dogmatica Do Direito E Seu Estatuto Teorico

1 – INTRODUÇÃO No livro Historia do Direito de Antônio Carlos Wolkmer tem-se uma descrição crítica e uma releitura sócio-política de determinados ângulos do processo histórico-evolutivo da cultura jurídica no Brasil, levando em conta seus grandes “ciclos” demarcadores, percorridos durante a Colônia, o Império e a República. É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes…

bacharel em Direito, do Curso de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC – Faculdade UNIPAC de Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Letras e Saúde de Uberlândia. Orientador: Prof. Luiz Eduardo Fonseca Soares Uberlândia-MG 2013 PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em…

tanto nas ciências físico-naturais, como nas ciências sociais, fundamentando-a à luz dos debates na física e na matemática. Vê nessa epistemologia um sinal da crise final do paradigma científico dominante e identifica os traços principais de um paradigma emergente que confere às ciências sociais uma nova centralidade na busca de um novo senso comum. Este livro deve ser lido em conjunção com o livro Conhecimento prudente para uma vida decente: Um discurso sobre as ciências…

DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO CÉSAR FIÚZA Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e Romano nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da PUC/MG, da UFMG, da FUMEC e do IESP/MG. Professor colaborador na Universidade de Itaúna. DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002 Belo Horizonte 2003 F565 Fiúza, César Direito civil: curso completo / César Fiúza. - 6. ed. rev., atual

ALTAVILA FACULDADE DE DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO - CESMAC CAMILA SOARES ALBUQUERQUE DE LIMA LUCIANA MARIA DA SILVA LIMA RODRIGUES MARIANA RAYSSA SILVA DE OLIVEIRA ROCHA SABRINA VIEIRA DE ALMEIDA SÂMELLA MAYSA SANTOS TOLEDO DA PROTEÇÃO JUDICIAL DOS INTERESSES INDIVIDUAIS, DIFUSOS E COLETIVOS PERTINENTES A INFÂNCIA E A JUVENTUDE. MACEIÓ 2014 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA FACULDADE DE…

Supervisão Escolar desde 2001, autorizado pela Portaria 293 de 15/02/2001. Regime Escolar: Seriado Semestral Turno de Funcionamento: noturno 1.2. CONDIÇÃO JURÍDICA O Instituto Superior de Educação e Cultura “Ulysses Boyd” - ISECUB tem seu estatuto registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas Oficial Dr. Rodrigo Sarlo, sob o Nº. 14228 Livro A16, em 19 de janeiro de 1999, na cidade de Vitória, Capital do Espírito Santo. É a Entidade Mantenedora da Faculdade de…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

sócio-econômico, o homem, perdeu status de provedor da família e os filhos a exclusividade de atenção da mãe. A Constituição Brasileira garante direitos e deveres para a educação escolar entre esses a Gestão Democrática da Escola. Para família ela garante proteção especial. As crianças e o adolescente ganharam à condição de sujeitos de direito pelo Estatuto da criança e do Adolescente. Abordando as divisões sociais existentes nas salas de aula foi necessário entender a ação de homem…

lembrança da dor, elas esqueceriam menos rapidamente o que tinha se passado diante delas. Ou conservava‑se cuidadosamente um certo objeto que, nos ritos de investidura, passara de uma mão a outra, sob o olhar do povo, para significar a transmissão de um direito – como esses ramos, essas facas, essas pedras que se encontram ainda, nos arquivos, ligados a um pergaminho, a um documento que um escriba fora chamado para redigir. Hoje a memória eletrônica tem ampliado de forma extraordinária…

ambicioso e venceriam adquiririndo poderes. Maquiavel contestava com as idéias de que a atividade política era de origem divina, assim o Estado é política da igreja; os homens são terrenos e não do espírito, o Estado tira das forças políticas as forças dogmáticas-verdades a supostas verdades que não aceitam qualquer tipo de questionamento sem margem de crítica, deve ser aceito sem qualquer tipo de crítica ou levantamento divino de aceitação total: crer para crer, a atividade política…