Ciencia Do Direito Tercio Sampaio

elas esquecendo assim de se relacionarem com outras pessoas,ficando assim refém de uma vida ilusionaria e tecnológica por muitas vezes. CRITÉRIOS DE VERDADE Prof. Paulo Goulart Junior-UNIDERP MITO>>>FILOSOFIA>>>>>>SENSO COMUN>>>>ARTE>>>>>CIêNCIA>>> Critérios de verdade -O Mito Relação Suprapessoal, onde a Revelação do Sagrado se manifesta (revela) sobrenaturalmente ao profano através do rito (Dramatização do…

Como serão desenvolvidos os temas; Condutas a serem observadas pelos discentes a fim de alcançarem o melhor aproveitamento na disciplina. • INTRODUÇÃO À HERMENÊUTICA JURÍDICA: – A) Direito e Sociedade – O que é Hermenêutica? – B) Sentido Etimológico da Palavra Hermenêutica. • O que é Hermenêutica? 3 • DIREITO HERMENÊUTICA INTERPRETAÇÃO 4 Palavra • A palavra é um mau veículo do pensamento” e “ não perdura o acordo estabelecido entre o texto expresso e as realidades objetivas”…

Controvérsias e Especificidades Importante esclarecer que as noções de nulidade, anulabilidade e inexistência de normas jurídicas é bastante controvertida na ciência jurídica e que existem diversas teorias a este respeito. Ainda, a diferença exata entre a nulidade absoluta e a anulabilidade depende do ramo do direito analisado. No direito civil brasileiro, são considerados nulos os negócios jurídicos quando forem celebrados por pessoa absolutamente incapaz; for ilícito,…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A Teoria Pura do Direito e a Lei da Cidadania do Reich Introdução A presente monografia tratará do movimento positivista jurídico, com ênfase em seu maior expoente, Hans Kelsen sendo a problemática exposta a falha da teoria pela sua não eficácia plena, sob a ótica social, e apego demasiado ao dogmático, ou seja, a obediência irrestrita ao contido na norma positivada. Como exemplificador da falha positivista jurídica, o regime Nazista será retratado pelo ponto de…

Rizatto Nunes – Manual de Filosofia do Direito. Editora Saraiva (CDC) Tércio Sampaio Ferraz Jr. – Introdução ao Estudo do Direito - Estudos filosóficos do Direito Editora Atlas Maria Elena Diniz – Lei de Introdução ao Código Civil Comentada. Editora Saraiva FILOSOFIA DO DIREITO 5/8/13 Atitude Mental Jurídica: - Adaptar a norma ao fato (Nunca o fato à norma) - A norma é parada (estática), fato é dinâmico. - Decodificar a

Alegre, 2000. p.49-55. 2 Resumo Vemos com certa importância, que o dogmatismo jurídico é a teoria positiva do Direito Positivo. Temos assim, portanto, a Jurisprudência, no sentido clássico da palavra, na Ciência do Direito. Versa sobre o conteúdo das normas jurídicas, interpretando-as e sistematizando-as, subdividindo-se em tantas ciências quantos consistirem os ramos do direito. Podemos dizer que seu objeto (lei, precedente judicial) é de antemão conhecido e não caracterizado por…

UCSAL-UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): Impactos da legislação do ISS na economia do município de Salvador entre 2010 a 2012: Aproximação e distanciamento Salvador-BA, 2012 UCSAL-UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): Impactos da legislação do ISS na economia do município de Salvador entre 2010 a 2012: Aproximação e distanciamento Trabalho apresentado como…

Direito, moral e religião Artigos Suas diferenças e influências uma para com as outras, fazendo uma evolução histórica dos assuntos. Por Gleibe Pretti “Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça.”(Dos mandamentos do advogado, redigidos por Eduardo Couture) Síntese: A presente resenha tem o intuito de demonstrar uma correlação entre a religião, moral e o direito. Suas diferenças e influências uma para com as…

Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do…

Introdução ao Estudo do Direito I 1) POSITIVISMO – A TEORIA PURA DO DIREITO - Maior Expoente – Hans Kelsen (séc XIX-austríaco) – “A Teoria Pura do Direito”. - Kelsen reduziu a expressão Direito a um só elemento: norma jurídica. - Não relegou a importância dos fatos sociais e dos valores jurídicos. Intenção de criar uma teoria que impusesse o Direito como Ciência. - Kelsen desprezou os juízos de valor, rejeitava a idéia do Direito Natural. - Para ele o conceito de justiça é a…