Ciencia Do Direito Tercio Sampaio

Sociologia. Especialista em Ciências Criminais. MBA em Direito Civil e Processo Civil. FILOSOFIA – FACIMA 2014.1 Bibliografia Básica: BITTAR, Eduardo Carlos B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2002/2008. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002. FILOSOFIA – FACIMA 2014.1 Bibliografia Complementar: BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de…

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Nader, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. Ed.rev. e ampl. Rio de Janeiro. Forense, 2008. Reale, Miguel. Lições preliminares de direito 3.1 ed. Ajustada ao novo Código civil, São Paulo. Saraiva, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: Ferraz, Júnior. Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: Técnica decisão dominação 5 ed. rev. e ampl. São Paulo. Artias 2007. Gusmão, Paulo Dourado de introdução ao estudo do direito 38. ed. rev. Rio de Janeiro. …

1 O QUE É DIREITO? O jurista brasileiro, Tércio Sampaio, defende que o termo Direito é ambíguo, podendo significar: direção, advérbio e substantivo; ou seja, a linguagem tem nuances, funções e variadas formas de interpretação, por isso é difícil definir essencialmente o conceito de Direito. Os Juristas sempre cuidam de compreender o direito como um fenômeno universal. Nesse sentido, são inúmeras as definições que postulam esse alcance [...]. Os autores jurídicos, em sua maioria, têm uma visão

do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade de Berkeley até morrer em abril de 1973, aos 91 anos. Entre as principais obras do autor, está Teoria pura do direito, núcleo da obra…

Introdução ao Estudo Direito- Renato Poltronieri- Livro: “Conceitos jurídicos e teoria do ordenamento” Capítulo 1- Introdução ao estudo do direito, segundo uma estrutura funcional: ser humano, sociedade, ciência jurídica e norma. 1) DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO. Inicialmente, é importante ressaltar, que o ser humano, como sujeito ativo, tende sempre a buscar aquilo que possa suprir suas necessidades, sejam elas espirituais ou materiais. Alf Ross: “a incomensurabilidade das necessidades…

1. INTRODUÇÃO A relação entre Direito e justiça – e, por conseguinte, entre Direito e Moral – é ponto de discussão entre os estudiosos desde a Antiguidade. Tal relação é tratada por este trabalho de forma a questionar à teoria de vários autores se a moralidade apenas confere sentido ao ou se condiciona a validade do Direito. Pretendemos chegar à tese mais aceitável possível. O tema é abordado segundo uma perspectiva histórico-comparativa entre os jurisconsultos de destaque nesse âmbito.…

ora como polo atraente, ora como elemento de contraposição com posições filosóficas contrárias ao programa teórico defendido. Este trabalho pretende apresentar, como se dá a interpretação nos órgãos aplicadores e, em seguida, analisemos a ciência do direito. A tese da inseparabilidade do conhecer e o interpretar, e do interpretar e o aplicar, e da incidência da interpretação no caso concreto apresentado, ou seja, descobrir a melhor forma de interpretar. Dentro da hermenéutica, foram…

Ciência Jurídica e Teoria Científica As ambições científicas de alcance do maior auditório e da maior constância no tempo contrastam com as parcas ambições dos juízos emitidos pelo conhecimento vulgar. Isto porque a ciência é um produto de todos e para todos, enquanto a opinião é uma expressão de pensamentos subjetivos de ambição circunscrita, fugaz, apaixonada, tendenciosa e, na maioria das vezes, de incomprovada demonstração1. A ciência possui como pretensão fundamental a…

empiricamente, ante a complexidade e dificuldade técnica de apreensão, possa uma norma permanecer ignorada de fato, pois se nem mesmo cultores do direito têm pleno conhecimento de todas as normas jurídicas, como se poderia dizer que qualquer pessoa pode ter perfeita ciência da ordem jurídica para observá-la no momento de agir?” De acordo com Tércio Sampaio Ferraz Júnior10, o ato da publicação tem como escopo apenas neutralizar a ignorância, sem contudo eliminá-la, “fazendo com que ela…

SILVA, Marcelo Pinto. A Metodologia da Pesquisa no Direito e Karl Popper. In. : PAMPLONA FILHO, Rodolfo; CERQUEIRA, Nelson.(Coord.) Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia. São Paulo: Saraiva, 2011. (p. 257-273). P. Texto Palavra chave 260 “Conhecemos muito não somente detalhes de interesse intelectual, mas também outras coisas que possuem uma grande significação prática e que oferecem um profundo discernimento teórico e uma compreensão inimaginável do mundo.”[...] “Nossa…