Ciencia Do Direito Tercio Sampaio

Zetética Jurídica A Teoria zetética do Direito pode ser entendida pela oposição à Teoria dogmática do Direito, onde determinados conceitos e fatos são simplesmente aceitos como dogmas. Em oposição, a zetética coloca o questionamento como posição fundamental, isso significa que qualquer paradigma pode ser investigado e indagado. Qualquer premissa tida como certa pela dogmática pode ser reavaliada, alterada e até desconstituída pelo ponto de vista zetético. A palavra

AS FONTES PRIMÁRIAS DO DIREITO: O DEBATE EUROPEU CERCA DE 1850 A 1950 JOÃO MAURÍCIO ADEODATO INTRODUÇÃO: O CONCEITO DE FONTES PRIMÁRIAS O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente, porque em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água. Ensina-nos Nelson Saldanha que: “A sugestiva expressão latina fons et origo aponta para a origem de algo: origem no sentido concreto de causação e ponto de partida. Fonte, na linguagem corrente, pode aludir a um local ou

TRABALHO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNO: Nailson Noel dos Santos Junior. Turma: “A” Turno: Noturno Matrícula: 201301533084 Teoria do ordenamento jurídico e a diferença da norma jurídica. Na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-lo. Nesse contexto, dá a sua própria definição de direito, identificando-a com a da…

(dificuldade média-alta). 1°. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 44ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 3-11. 2°. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Ciência Dogmática do Direito e seu Estatuto Teórico. In: Introdução ao estudo do Direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. Questões: 1. O que é o direito? 2. O que é ciência do direito? Qual é o objeto de tal ciência? 3. O direito pode ser considerado ciência mesmo que seu objeto mude a todo instante? Como? 4. O…

NOÇÕES DE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL DESAFIO: Construir a partir das noções aprendidas na bibliografia indicada, na bibliografia complementar e nas primeiras aulas, uma pesquisa que identifique as diferenças do Direito Natural e Direito Positivo. CIÊNCIA DO DIREITO E SUA DEFINIÇÃO “O problema jurídico é o problema humano por excelência: dele dependem todos; sem ele, nenhum outro se resolve de modo duradouro e eficaz”, (PONTES DE MIRANDA. Sistema de ciência positiva…

FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP CURSO DE DIREITO CITAÇÕES Imperatriz 2014 GUSTAVO PAIXAO MARTINS CITAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Imperatriz – FACIMP, no Curso de Direito para obtenção de nota. Orientador: Prof. MSc. xavier. Imperatriz 2014 Sumário 1 CITAÇÕES.................................................................................................................04 CITAÇÕES DIRETAS LONGAS......................................................

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Mestrando em Direito UFPE/UEFS. SUMÁRIO: Introdução. 1. Das Normas em Geral. 1.1. Do Uso Prescritivo da Linguagem. 1.2. O Conceito de Norma. 2. A Norma Jurídica. 3. Conclusões. RESUMO A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Para Kelsen, chega a ser objeto central, quase que exclusivo, da ciência do direito. Certamente que o Direito não é só norma. É fenômeno…

sentido amplo. Que a princípio é “uma relação entre normas (em regra, inferior superior) no que diz respeito à competência dos órgãos e ao processo de elaboração (...) emanada do poder competente” (DINIZ, 2006, p 394) Em sua feliz colocação, Tercio Sampaio Ferras Junior, menciona que uma norma é valida ainda que “o conteúdo não seja cumprido, é respeitada, sendo tecnicamente imune a qualquer descrédito. Logo o valer de uma norma não depende da existência real e concreta das condutas…

A IMPORTÂNCIA DA CIÊNCIA DO DIREITO NA INTERPRETAÇÃO: O apego do fator subjetivo que Tércio Sampaio considera como sendo a intenção do legislador nunca deixou de ser objeto de discussão, pois ainda nos dias atuais se discute que o legislador busca atingir é na realidade aquilo que se apresenta que é o caso concreto. O grande problema entre a intenção do legislador e o caso concreto é que o espaço temporal entre a norma que foi escrita e o caso que é posterior a época da criação da norma. A

de Direito REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP KELSEN E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA Thiago Rodovalho dos Santos Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP http://lattes.cnpq.br/5142974418646979 Resumo: O presente trabalho visa a discutir a relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre o seu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o objetivo científico do autor era o de purificar o estudo do…