Introduçao ao estudo de direito
Os textos abaixo devem ser lidos para que sejam respondidas as questões abaixo. As questões foram formuladas a partir do texto, mas é necessário a sua leitura, alguns minutos de reflexão, para depois responder. O aluno deve vir preparado para a próxima aula, para que possa discutir com os colegas as questões apresentadas.
Deve-se ler primeiro o texto de Gusmão, (dificuldade média), para depois a leitura do texto de Ferraz JR. (dificuldade média-alta).
1°. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 44ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 3-11.
2°. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Ciência Dogmática do Direito e seu Estatuto Teórico. In: Introdução ao estudo do Direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2001.
Questões:
1. O que é o direito?
2. O que é ciência do direito? Qual é o objeto de tal ciência?
3. O direito pode ser considerado ciência mesmo que seu objeto mude a todo instante? Como?
4. O que é a técnica jurídica (criação, aplicação e conhecimento)?
5. Explique as técnicas de formulação do direito (fórmulas, presunções, ficções, publicidade)
6. Explique a técnica da ciência jurídica (formulação de categorias/conjunto de regras, classificações/agrupamento de elementos, institucionalização/núcleos de regras, conceituação)
7. Hoje em dia? Para que serve a técnica do Direito?
8. O direito apenas serve para proibir e repreender? Justifique sua resposta com um fenômeno.
9. A técnica do direito é uma forma de ciência rigorosa, preocupada com a verdade e falsidade de afirmativas e