Ciencia Do Direito Tercio Sampaio Ferraz Trabalhos Escola

35 4. INTRODUÇÃO 6. INSTITUTO JURIDICO 6. ESTRUTURA LÓGICA DA NORMA JURIDICA 15. CONCEITO BÁSICO DE DIREITO 15. CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA 16. FONTES DO DIREITO 18. PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO 19. VALIDADE, EXISTÊNCIA E EFICÁCIA 25. RELAÇÃO ENTRE NORMA E SANÇÃO 30. A NORMA COMO OBJETO DA CIÊNCIA 32. NORMA E VALOR 34. CONCLUSÃO 35. BIBLIOGRAFIA Página 4 de 35 O objetivo deste trabalho é apresentar, de forma clara, o conceito, estrutura e particularidades que cercam a NORMA…

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. E A CIÊNCIA DO DIREITO Professor NILO BAIRROS BRUM Em um contexto histórico em que se reconhece e proclama a falência dos modelos juriscientíficos tradicionais, o surgimento de obras que ofereçam novas propostas para a abordagem do fenômeno jurídico é sempre recebido com grande interesse. É o caso de A CIÊNCIA DO DIREITO, do jusfilósofo paulista Tercio Sampaio Ferraz Júnior. O primeiro capítulo de sua obra é dedicado à discussão sobre a…

APONTAMENTOS SOBRE A PESQUISA EM DIREITO NO BRASIL1 Marcos Nobre RESUMO O artigo apresenta um diagnóstico da situação da pesquisa em Direito no Brasil, buscando caracterizar a concepção de pesquisa vigente nesse campo disciplinar. Enfoca-se em particular a condição de extrema indistinção entre prática, teoria e ensino jurídicos no país. Qualifica-se o estágio alcançado por essa área de pesquisas como de "relativo atraso" em relação ao das demais disciplinas das ciências…

A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito…

Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas Rogério Machado Mello Filho Advogado Pós-Graduando em Direito - UFPE Sumário: 1. Introdução; 2. O Movimento Alternativo; 2.1. Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito; 3. Interpretação das Normas Jurídicas; 4. Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas; 4.1. Escola Exegética; 4.2. Escola da Evolução Histórica de Salleiles; 4.3. Escola da Livre Investigação de Gény; 4.4. Escola do Direito…

anistia. 2. Análise da ADPF 153. 3. Divergências de interpretação da lei: vontade do legislador e vontade da lei. Conclusão. “O pensamento não se mantém escravo da vontade; eleva-se à altura de fenômeno sociológico”4. RESUMO O presente trabalho tem o intuito de analisar e interpretar a Lei de anistia nº 6.683 de 1979, tendo como base o período ditatorial na qual foi inserida. Além disso, busca tratar dos principais argumentos levantados no julgamento da ADPF 153 sob o ponto de vista da

conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr,…

Jusfilosófico Moderno (da Exegese à Jurisprudência dos Valores) Teoria Geral do Direito Profª. Vânia Maria da Cunha Bruno Prof. Cleyson de Moraes Mello Pós-graduandos: Cleverson Neves Daniele Fernandes Jaqueline Pessoa Luiz Cláudio Marques Neuza Coutinho Corrêa Thaís de Andrade Rabelo Vinícius Nogueira Costa Teorias e Métodos Jusnaturalismo: a lei é válida se for justa. Escola da Exegese sustentava que os juízes não eram nada mais que a “boca da…

INTRODUÇÃO A norma jurídica tem sido objeto de profundos estudos por parte de juristas. No último século, produziu-se um valioso legado doutrinário acerca da norma jurídica, que pela sua amplitude e variedade, vai influenciar gerações, em matéria de Ciência do Direito. Nosso estudo não tem a pretensão de tratar da matéria de forma exauri ente, nem propor qualquer inovação. Destina-se, sim, a apresentar ao leitor um breve resumo informativo, que revela a ausência de uniformidade quanto…