Ciencia Do Direito Tercio Sampaio Ferraz Trabalhos Escola

autores BARUFFI, Helder; CIMADON, Aristides. A metodologia científica e a ciência do Direito. 2. ed. Dourados: Evangraf, 1997. Com três autores DINIZ, Maria Helena; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; GEORGAKILAS, R. A. Steveson. Constituição de 1998: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. São Paulo: Atlas, 1989. Com mais de três autores SÁ, Elizabeth Shneider de et alii. Manual de normalização de trabalhos técnicos científicos e culturais. 2. ed. Petrópolis: Vozes,…

autores BARUFFI, Helder; CIMADON, Aristides. A metodologia científica e a ciência do Direito. 2. ed. Dourados: Evangraf, 1997. Com três autores DINIZ, Maria Helena; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; GEORGAKILAS, R. A. Steveson. Constituição de 1998: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. São Paulo: Atlas, 1989. Com mais de três autores SÁ, Elizabeth Shneider de et alii. Manual de normalização de trabalhos técnicos científicos e culturais. 2. ed. Petrópolis: Vozes,…

presente trabalho monográfico se propõe a analisar a tese da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. Perquire-se, aqui, até que ponto é razoável e efetivo fazer preponderar a justiça ou a segurança jurídica – ambas princípios fundamentais da ciência do direito – uma em detrimento da outra. Cuida-se, pois, de um avanço da medicina (o exame de ADN, mais conhecido pela sigla DNA) que, inexoravelmente, repercutirá no direito. O grande ponto controverso deste…

CAPÍTULO VII A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Fatores que influíram na elaboração do Código de 1916 A mudança da forma de governo Idéia de autoridade na República Velha A Revolução de 15 de novembro de 1889, que, pacificamente, colocou um ponto final no reinado de Dom Pedro Il, inaugurando a Era Republicana, não foi apenas a substituição da forma de governo monárquica e hereditária pela forma de governo republicana e eletiva. Parece que a alteração foi mais profunda, se…

não diferentes, porque o mais sábio e o menos sábio pensa igualmente sobre o assunto que há distância entre a sabedoria e de outro. Mas que mesmo assim, cada um é contente com a sabedoria que lhe couber, tornando-os igual novamente por natureza. A ciência que é o raciocínio coerente, inteligente, é uma lógica para poucos. A prudência é fruto da experiência. Se dois homens desejarem a mesma coisa, se tornarão inimigos, para conseguir seus fins, os homens irão por antecipação fazer de…

A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA[1] ANA VALENTE[2] GHEYSA DE SOUZA[3] WELLINGTON BERNARDES [4] 1. O CONCEITO DE NORMA E SUAS IMPLICAÇÕES A teoria da norma se tornou tema central na ciência do direito, sobretudo, a partir do século XIX, embora já encontre referências ao assunto muito antes. É no século XIX que a norma jurídica se torna um tema importante, principalmente com o advento do positivismo na Europa. Ferraz Júnior inicia o capítulo dando ao

O trabalho do pesquisador tem que ser de uma teoria crítica, abordando assuntos expressivos para análise. 1 Teoria Crítica Kant usava o termo “crítica” como maneira de conhecer fenômenos, mas Karl Marx usa no sentido de desmistificar ideologias ocultas nos fenômenos retorcidos. Wolkmer dizia que a Escola frankfurtiana foi a que mais contribuiu no estudo da crítica da ciência distanciando-se do marxismo ortodoxo, sem se desvincular da ideia utópicas e revolucionárias. A…

QUE JUSTIFICAM A EXISTÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1) INTRODUÇÃO Consiste em justificar a existência e a obrigatoriedade de sua observância. Várias são as correntes de pensamento: - deriva de uma necessidade social, para justificar a sua existência - decorre da posição filosófica dos juristas que o adotam; - deve ser investigado cientificamente. 2) CLASSIFICAÇÃO DAS TEORIAS Antecederam as teorias e hoje possuem apenas um caráter histórico: - escola utilitária ou da…

DIREITO E MORAL NAS PÓS-MODERNIDADE: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO FILME “A PELE QUE HABITO” LAW AND MORALITY IN THE POST-MODERN ERA:INTERDISCIPLINARY ANALYSIS OF THE MOVIE “THE SKIN I LIVE IN” Mara Regina de Oliveira* Resumo: A proposta deste artigo é fazer um estudo pós-moderno da relação existente entre direito e moral. Nesta análise, supera-se a visão racionalista da moralidade moderna vista como um código moral único, como um conjunto de preceitos harmoniosamente coerentes ao qual…

LACUNAS NO DIREITO1 Resumo: O presente artigo refere-se ao tema das lacunas no direito, que conseqüentemente é de grande interesse para os seus operadores e acadêmicos da área do direito, pois poderão se deparar com essa problemática em seus ofícios. Há doutrinadores que negam a existência das lacunas no direito, outros que a admitem e há também aqueles que aceitam e negam, ao mesmo tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico bem como documental. Conclui-se, ao final, que…