Ciencia Criminal

fraternidade, redenção e caridade da Igreja foram transladadas ao direito punitivo, procurando corrigir e reabilitar o deliquente mencionava também a individualização da pena conforme o caráter e temperamento do réu. As características da legislação criminal na Europa do século XVII – século das luzes – vão justificar a reação de alguns pensadores agrupados em torno de um movimento de ideias que tem por fundamento a razão e a humanidade. As leis em vigor inspiravam-se em…

Professor Titular de Direito Penal (Graduação) e Criminologia (Mestrado em Ciências Criminais) da PUCRS. Considere-se! – Quem é castigado já não é aquele que realizou o ato. Ele é sempre o bode expiatório. Nietzsche. RESUMO – O texto busca investigar na aproximação dos campos do direito e da psicanálise, tendo como marco referencial a obra e pensamento de Freud, as teorias criminológicas do comportamento delitivo. Palavras-chave: Psicanálise. Direito. Criminologia. Freud.…

Aula 04 Criminologia Escola Positiva A FUNDAÇÃO DA CRIMINOLOGIA – A SCUOLA POSITIVA 1.1. CONTEXTO HISTÓRICO - Positivismo científico (Augusto Comte (1789-1857). Cientificismo. “Ciência, donde previsão; donde ação” (Comte). - Obsessão pelo controle da natureza e pelos métodos das ciências naturais (empirismo). - Evolucionismo (Darwin) – Darwinismo social (Tylor, Spencer). O homem é um “último anel” da cadeia evolutiva (Ferri). - Era “orgânica” (Baumer). Ideal comum levaria a uma…

HISTÓRIA E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIÊNCIA DO DIREITO: Conhecimento, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes sociais e históricas. Direito pode ser considerado como norma jurídica, ciência do direito e direito subjetivo, diverge de outras ciências, na medida que depende de interpretação e não verificação. MÉTODOS

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Curso De Pós-Graduação Especialização Em Direito Penal e Processo Penal. Junho – 2014. Carlos Nilson Franco do Prado. Justiça Restaurativa E Mediação Penal Em Confronto Com O Sistema De Política Criminal Repressiva. Resumo. A justiça restaurativa tem sido objeto de diversos estudos, com aumento significativo de iniciativas nesse campo, fazendo-se essencial ao aprimoramento do instituto, pesquisar de que maneiras deve ser aplicado atentando-se para as criticas

Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria. Este um órgão que tem sua abrangência de atuação tanto no âmbito federal quanto no âmbito estadual, inaugurado em junho de 1980, em Brasília- DF. Composto por 13 membros designados pelo Ministro da justiça além de representantes da comunidade e dos ministérios da área social este órgão é subordinado do Ministério da Justiça, contribui para criação de politicas publicas na seara penal, especificamente no setor criminal e…

da psicologia que atua em conjunto com o Direito/Justiça. Este ramo da Psicologia só viria aparecer no cenário das ciências que auxiliam a justiça em 1868, com a publicação do livro Psychologie Naturelle, do médico francês Prosper Despine, que apresenta estudos de casos dos grandes criminosos (somente delinquentes graves) daquela época, sendo considerado o pai da psicologia criminal, denominação dada naquela época às práticas psicológicas voltadas para o estudo dos aspectos psicológicos…

interpretar a realidade. § 4º - Política criminal Política criminal é o conjunto de princípios e recomendações para a reforma ou transformação da legislação criminal e dos órgãos encarregados de sua aplicação. Os integrantes da política criminal seriam a política de segurança pública, judiciária e penitenciária. Para Baratta, existem quatro indicações para uma política criminal das classes dominadas. Primeiramente, numa sociedade de classes a política criminal deve estruturar-se…

etc. Conceitua-se Criminologia como a ciência empírica (baseado na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de analise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vitima e o controle social das condutas criminosas. “È uma ciência empírica do ‘SER”, na medida em que seu objeto (crime, criminoso, vitima e controle social) é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, que é uma ciência do “DEVER-SER”, portanto…

entendido como um paradigma da ciência jurídica como um todo. Este paradigma possui estreitos e apertados laços com a ciência jurídica, com objetivos de construção de um sistema de conceitos elaborados a partir da interpretação do material normativo segundo procedimentos lógico-formais. A atitude básica da dogmática jurídica consiste na adesão ao direito positivo, independente do seu conteúdo, o chamado positivismo como ideologia. No pensamento Kuhneano não existe a ciência de forma…