Cidadão Romano

DO NASCIMENTO MEIRA CRISTIAN FERNANDES DA COSTA JANE BARBOSA DE PAIVA KARLA VIRGINIA DO NASCIMENTO VIVIANE LINS DE CASTRO ALCHORNE RESUMO SOBRE DIREITO ROMANO TÓPICOS DO LIVRO INSTITUÇÕES DE DIREITO ROMANO LUIZ ANTÔNIO ROLIM Recife 2015 1. HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO 1.1 Época da Realeza: Período do Direito Romano Arcaico. Reza a lenda que Enéias, filho da deusa Vénus e de Anquises, último rei de Tróia, chegou à região do Lácio e lá se estabeleceu, instaurando um…

frases acima são de dois cidadãos da Roma Clássica que viveram praticamente no mesmo século, quando ocorreu a transição da República (Cícero) para o Império (Ulpiano). Tendo como base as sentenças acima, considere as afirmações: I. A diferença nos significados da lei é apenas aparente, uma vez que os romanos não levavam em consideração as normas jurídicas. II. Tanto na República como no Império, a lei era o resultado de discussões entre os representantes escolhidos pelo povo romano. III.…

Espanha. Professor Titular de Direito Administrativo, História do Direito e Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Professor de cursos de pós-graduação lato sensu de Direito Administrativo e Gestão Pública Municipal. Advogado e consultor jurídico de órgãos públicos da Administração direta e de entidades da Administração indireta. O livro Instituições do Direito Romano ajuda a abrir nossa mentalidade, aprimorando nosso conhecimento, pois,…

tão venerável nas instituições humanas como o matrimônio. Para que o casamento fosse legítimo, era necessário o conúbio. Conúbio é a faculdade de casar-se legalmente. Os cidadãos romanos têm conúbio com os cidadãos romanos, com os latinos e os estrangeiros, quando lhes foi permitido. Não há conúbio entre escravos. Os romanos distinguiam duas espécies de casamento: o casamento cum manu e o casamento sine manu. No casamento cum manu a mulher saía da dependência do seu próprio pater famílias para

excelência, dele nascendo outros ramos. 3. CARACTERISTICA a) formação histórica: arrancando das mais antigas tradições e praticas costumeiras dos romanos (jus quiritium) veio se formando com a contribuição de diversos povos e culturas. b) jurisprudencial: suas normas resultam da cristalização das reiteradas decisões dos magistrados romanos. c) estável: em relação aos sistemas do direito público variáveis no tempo e espaço, mantendo ao longo dos séculos, uma linha de…

O status de cidadão romano pertencia aos membros da comunidade política romana na qualidade de cidadãos da cidade de Roma. Não era uma condição vinculada à residência em um dos domínios do Império Romano até a Constituição Antonina, criado pelo imperador Caracalaem 212 d.C., que permitia a cidadania a todas as populações que habitavam territórios dentro dos limites do império. Ser cidadão romano comportava uma série de vantagens, sendo criadas diversas escalas da cidadania. Na sua versão…

1 – SISTEMAS JURÍDICOS “CIVIL LAW” e “COMMON LAW” O sistema brasileiro adequou ao sistema romano-germânico, conhecido como Civil in Law, aquele calcado na positivação do direito pela norma legal. Em tais sistemas a atuação do operador do direito deve ser eminentemente técnica, conhecendo as normas integrantes do sistema e a doutrina que as interpreta, não deixando de lado a jurisprudência. O traço essencial do sistema “civil in law” revela-se na análise do sistema a partir da constituição,

César se refere às conquistas da Roma Antiga e à maneira como os romanos viam os povos que conquistavam. Sobre as conquistas romanas, é correto afirmar: a) O exército romano era composto somente por escravos. b) Os povos conquistados eram considerados incultos e menosprezados pelos romanos. c) As estruturas administrativas construídas pelos romanos foram pouco duráveis, o que limitou a sua capacidade de expansão. d) Os romanos não tinham uma política de destruição, nem de…

ROMA ANTIGA O MUNDO ROMANO LOCALIZAÇÃO Roma localiza-se na Península Itálica ou Península Apenina.é uma região de solo fértil, que é uma continuação da Europa Central, prolongada até o mar Mediterrâneo. Na Itália havia várias divisões de regiões que eram habitadas por diferentes povos. Em uma dessas regiões( Lácio), foi fundada Roma. Essa cidade se tornaria muito poderosa, ia expandir seus domínios , se tornaria um vasto Império e controlaria o mundo antigo. ORIGEM …

CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. Pessoas no Direito Romano …