Cidadão Ativo Na Sociedade

Envelhecimento, Ética e Cidadania * Pérola Melissa Vianna Braga. Começo este artigo com uma indagação: - Por quê nossa sociedade insiste em não perceber que envelheceu? No direito de Família, tratamos do Divórcio, da União Estável, da União Monoparental, criamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, tratamos dos reflexos do concubinato, mudamos a Adoção, extinguimos a diferença entre os filhos legítimos ou ilegítimos... porém, em nada avançamos no Direito do Idoso?! Por quê? Com o…

por resolver, e que finalmente encontram uma solução. A Insolvência de pessoas (não colectivas) pode dividir-se em 2 grupos que se distinguem pelas suas obrigações, pois os direitos são os mesmos: Os restantes cidadãos. As pessoas que foram empresárias. Obrigações dos Cidadãos Os cidadãos não são obrigados a apresentar-se à insolvência, livremente ponderam se o querem fazer ou não. Se não se apresentarem num prazo de 6 meses à insolvência, não têm nenhum castigo por essa falta, mas…

INSOLVÊNCIA A insolvência como visto, vem a ser a impossibilidade de o devedor saldar suas dívidas, em virtude de estas serem superiores e excedentes ao valor de seus bens. É quando se verifica um resultado passivo bem superior ao apresentado pelo ativo. Em resumo, é o déficit apresentado no confronto dos haveres patrimoniais com as dívidas. O artigo 591 do CPC aduz que “o devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as…

agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do pais, mais amplamente, em todo o continente europeu. A monarquia absolutista que tinha governado a nação durante séculos entrou em colapso em apenas três anos. A sociedade francesa passou por uma transformação épica, quando privilégios feudais, aristocráticos e religiosos, evaporaram-se sob um ataque sustentado de grupos políticos radicais de esquerda, das massas nas ruas e de camponeses na região rural do…

1 – Na opinião da equipe a sociedade brasileira tem necessidade de quê? Acreditamos que a sociedade brasileira tem a necessidade de interessar-se mais por política, porque a política tem a ver com o processo de formulação e tomada de decisões que afetam a coletividade. Dessa forma, decorre da política a condução de nossa própria existência coletiva, com reflexos imediatos sobre a nossa existência individual – violência, desemprego, subemprego, falta de saneamento básico, habitação…

ANTIJURIDICIDADE 12 7. CULPABILIDADE 13 7.1 Grau de Culpabilidade 13 7.2 Elementos da Culpabilidade 14 8. SUJEITOS: ATIVO E PASSIVO 14 8.1 Sujeito ativo 14 8.2 Sujeito passivo 15 9. CAPACIDADE PENAL 16 9.1 Da Capacidade Penal das Pessoas Jurídicas 16 9.2. Da Capacidade Especial do Sujeito Ativo 16 9.3. Da Capacidade Penal em Face das Normas Permissivas 17 9.4. Do sujeito passivo do crime 17…

processo legislativo em sua totalidade e alguns outros que dependeriam de conhecimento prévio de Teoria Geral do Estado e Introdução ao Estudo do Direito, mas sim, que se abordem matérias Constitucionais que, mesmo inconscientemente, os aspirantes a cidadãos já vivenciam. Ademais, é de notório conhecimento de todos, que temas como, educação, cidadania, direitos políticos, nacionalidade, entre outros, são vistos e vividos por grande parte do povo brasileiro, já a partir das…

Nexo Causal e Tipicidade 7 6. ANTIJURIDICIDADE 12 7. CULPABILIDADE 13 7.1 Grau de Culpabilidade 13 7.2 Elementos da Culpabilidade 14 8. SUJEITOS: ATIVO E PASSIVO 14 8.1 Sujeito ativo 14 8.2 Sujeito passivo 15 9. CAPACIDADE PENAL 16 9.1 Da Capacidade Penal das Pessoas Jurídicas 16 9.2. Da Capacidade Especial do Sujeito Ativo 16 9.3. Da Capacidade Penal em Face das Normas Permissivas 17 9.4. Do sujeito passivo do crime 17 9.5 A Questão do Incapaz, da Pessoa…

A falta de participação do brasileiro frente a sociedade Trabalho submetido à Faculdade de História para obtenção de nota da disciplina ... Sob a orientação da prof.(a) ..José Carlos Martins Capanema – PA Esse trabalho tem como objetivo ,demonstrar como o papel da brasileiro mediante a sociedade de passividade e de pouca…

de apresentação escrita. A escola tem um papel muito importante para a formação de idéias dos valores sociais e culturais. Palavras-chaves: Educação, políticas publica, cidadania, sociedade. Introdução O desenvolvimento da cidadania é um tema que merece bastante atenção por ser articulado com a história das sociedades e dos direitos dos indivíduos. Além disso, é um importante objeto de estudo das Ciências Sociais, que buscam entender o comportamento social do ser humano em suas relações sociais.