Cidades Estados Norberto Luiz

ORDEM JURÍDICA E CONSTITUCIONAL ...................................... 54 1. A evolução histórica dos direitos do trabalhador..................................... 54 2. A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho como fundamentos do Estado Democrático de Direito..................................... 62 CAPÍTULO IV. A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS.................................................................................. 1. O contrato…

um grande conjunto de dados, muitas vezes induz a empresa a um falso posicionamento quanto à intensidade da informação. Algumas diante sistemas empresas das se colocam potencialidades gerenciais que do exigem num estado computador o manejo e de deslumbramento terminam da por criar informação num detalhamento que não está disponível na programação ou que chega atrasada, no controle, por não se ter a capacidade de…

Apresentação de artigo formulado para obtenção de nota final na disciplina Políticas e Relações Internacionais, cursada no 7º semestre do curso de Ciências Sociais/Ciência Política da Universidade Federal do Pará, sob a orientação do Prof. Dr. Alberto Luiz Teixeira da Silva UFPA/Belém Belém - 2012 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo, relacionar a importância da agua no cenário geopolítico mundial. Bem essencial à vida e a toda cadeia produtiva, do minério…

Publicação: 11 de agosto de 2010 147 148 Democracia Semidireta e exercício da cidadania: dos sistemas representativos às formas de participação no poder 1. INTRODUÇÃO O Brasil é um Estado Sócio-Democrático de Direito, em que todo o poder emana do povo. O regime democrático característico do Estado brasileiro atribui o Poder ao povo, o qual o exercerá de maneira indireta e ora diretamente nos termos da Constituição Federal de 1988. O instituto da democracia, em…

burguês como sistema sociopolítico, a luta pela democracia e o combate à miséria, e uma crítica ao paradigma legalista do positivismo jurídico. A esse ponto, faz-se necessário um breve entendimento sobre os fundamentos do direito positivo. Para Norberto Bobbio (1995), o positivismo jurídico é aquele preceito segundo o qual o direito é apenas o direito positivo, deixando de lado o direito natural e possuindo alguns fundamentos; sendo a avaloratividade, ou seja, uma interpelação que tenta…

Associação Juinense de Ensino Superior do Vale do Juruena – IES Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena Pós-Graduação Lato Sensu Prof. MS. João Luiz Derkoski CURSO: APOSTILA: GESTÃO ESCOLAR PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NA PERSPECTIVA DAS EXIGÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS PROFESSOR: MS. JOÃO LUIZ DERKOSKI 1 Av. Integração Jaime Campos n 145 – Modulo 01 – Juina – MT – CEP 78320-000 www.ajes.edu.br – ajes@ajes.edu.br Todos os direitos reservados aos autores dos…

entanto, aparentemente na contramão desta perspectiva de participação e democracia supostamente garantidas pelas legislações supracitadas, a negação destes princípios através da imposição dos gestores escolares em municípios da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. No Brasil são quatro as formas comumente utilizadas para o provimento do cargo de Diretor Escolar: a consulta à comunidade (eleição); o concurso público; indicação pelo poder executivo responsável e um processo…

esse impulso, como nem sempre ele é, desde logo, consciente desse valor, cabe a quem representa o interesse de todos, sem representar o interesse específico de ninguém, dar o arranque inicial a esse processo. Tal representante é o Estado. Essa tarefa do Estado ganhou especial realidade na França, após a Revolução Francesa (1789). A escola tornou-se, então, não só a grande construtora da nação francesa como também a instituição que garantiria uma certa homogeneidade entre os…

nacionalidade, à soberania e a cidade como disposto no art. 5º, LXXI da Carta Magna. Neste caso o objeto, desse mandado é a proteção de quaisquer direitos e liberdades constitucionais, sejam eles individuais ou coletivos, de pessoa física ou jurídica de franquias que sejam relativas à nacionalidade, à soberania popular e à cidadania. Vale destacar que o mandado de injunção em nosso país é diferente do instituto de mesma nomenclatura utilizado na Inglaterra e nos Estados Unidos, pois…

DIREITOS DA MULHER @ACNUR PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO HIV | AIDS @ACNUR “Esta publicação conjunta é uma iniciativa da ACNUR em parceria com a OPAS/OMS, o UNAIDS, o UNFPA e o UNIFEM-ONU Mulheres no âmbito do Plano Integrado das Nações Unidas para os estados do Amazonas (AMAZONAIDS) e da Bahia (LAÇOS SOCIAIDS)” 2 APRESENTAÇÃO E ste guia informa as mulheres sobre as diversas situações de violência de que podem ser vítimas e como se prevenir e buscar ajuda. Também explica os…