Cidade Estado Contratualismo Ou Fato Natural

Paulo, n.34, p. 271-287 , jan. 2007 241 Desde as últimas décadas do século passado, pesquisadores das ciências sociais têm sido solicitados a se posicionar e analisar fatos e comportamentos que, direta ou indiretamente, estão relacionados ao uso generalizado de máquinas programáveis informacionais. Entre esses fatos estaria a criação do ciberespaço e os comportamentos indicativos de possíveis novas formas de sociabilidade decorrentes da intercomunicação entre indivíduos através…

aplicações nos dias atuais. Por fim, de forma despretensiosa, pelo fato de terem sido pesquisados apenas alguns teóricos, sendo que, são muitos os pensadores da história e da atualidade, objetiva-se a conquista de uma visão crítica-evolutiva do Direito à luz do Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Construção da Ciência do Direito. Pensadores do Direito. Teorias Jurídicas. Evolução Histórica do Direito. Democracia. Estado Democrático do Direito. ABSTRACT This…

Disciplina: Estado, Direitos Sociais e Política Social ESTADO E SOCIEDADE NOS PENSADORES CLÁSSICOS PICOS, PIAUÍ 2013 1 ESTADO E SOCIEDADE ENTRE OS LIBERAIS 1.1 MAQUIAVEL Maquiavel, em sua mais reconhecida obra O Príncipe, buscou estudar e orientar o governo dos príncipes, entendendo o príncipe como o principal cidadão do Estado: o governante. Para o autor, todos os Estados que existem ou já existiram foram repúblicas ou monarquias. As monarquias ou são

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE 1 – ESTUDO DA CIÊNCIA POLÍTICA 1 – A APTIDÃO DA CIÊNCIA POLÍTICA PARA A COMPREENSÃO DO NASCIMENTO DO ESTADO MODERNO: 1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS Estudar o Estado e suas relações com a sociedade implica, necessariamente, analisar os mais variados aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por essa sociedade. Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, Poder são questões que, imbricadas, exigem uma disciplina…

estradas, dos transportes e dos meios de comunicação. Trata-se de uma profissão que complementa a produção industrial, fazendo com que as riquezas produzidas possam circular e serem aproveitadas ao mesmo tempo em todo o território nacional, de cidade grande a cidade pequena, uniformizando e tornando viável a todos, indistintamente, o uso do progresso, dos modismos e dos modernismos em geral.3 Com a melhoria da infra-estrutura comercial e industrial as vendas passaram a ser agenciadas…

do Estado. É através do Direito que a coletividade se opõe ao indivíduo. O coletivo se sobrepõe, pq o Estado obriga, através da força, que a vontade coletiva se imponha sobre a individual. Os antigos consideravam o direito uma positividade. Para ele, o direito é necessário, pois é através dele que a coletividade se impõe sobre o individual, por meio do Estado. Se não houver o direito, operado pelo Estado, haverá atritos individuais – somente o Estado pode punir. Segundo Hegel, o Estado não

conspiração política contra o Estado (perduellio) e o assassinato (parricidium), enquanto os demais eram crimes privados __delicta__ por constituírem ofensas ao individuo, tais como furto, dano, injúria etc. O julgamento dos crimes públicos, que era atribuição do Estado, através do magistrado, era realizado por tribunais especiais, cuja sanção aplicada era a pena de morte. Já o julgamento dos crimes privados era confiado ao próprio particular ofendido, interferindo o Estado somente para…

fundamento. Dirsiio natural e poiicivisn'.o. "Gforia cridimeiisional trttus 67 Nem sempre, pore*m, havera uma relagao constante entre fato e norma. A populaqao podera estar descontente, por exemplo, com um governance com o regime despotico e totalitario ou com uma democracia meramente tematica O ato de valorar e um exercicio do livre-arbitrio;*da liberdade dp homem. Mostram Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida (2001:452) que e formal, o que implica valores descompassados com…

ITAUEIRA PIAUÍ ITAUEIRA – PI 2013 A REALIDADE DE ITAUEIRA PIAUÍ Autor: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ¹ RESUMO Este trabalho busca apresentar uma breve discussão teórica a respeito da realidade de Itaueira, Cidade com mais ou menos 340 kl da Capital Teresina Estado do Piauí, bem como refletir sobre fatores que contribuem essencialmente para o seu desenvolvimento. Busca principalmente tentar levantar questões problemáticas que implica o desenvolvimento que em…

Direito Internacional Público contemporâneo, caracterizam uma postura estreita e reducionista, pois a cidadania, neste caso, é vista unicamente como uma conjunção entre nacionalidade e direitos políticos, ou seja, o vínculo jurídico da pessoa com o Estado e sua titularidade de direitos políticos (Andrade, 1993; Lafer, 1988). Aliás, o fundamento histórico a respaldar a ótica eminentemente juridicista da cidadania está no abade francês Sieyès, um dos destacados protagonistas da Revolução…