Cidadania Passiva Em Negativa E Tutelada

de preconceito e discriminação ao longo da história e em diversas culturas, ainda que o juízo negativo e o tratamento inferiorizante, associados a características pessoais desta população, variem em grau e forma. O preconceito e a discriminação negativa constituem-se, assim, como factores poderosos na produção de desigualdades entre pessoas que têm e que não têm deficiências e na exclusão das que têm deficiências e incapacidades, da vida em sociedade. Estes processos podem…

Saraiva, 2009. p. 11. 15 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou…

(em negrito) que reforça essa ideia, valorizando as vantagens trazidas por esses instrumentos. Por outro lado, como em (b) o autor é contrário ao porte de armas, utilizou uma perífrase que reafirma tal ponto de vista, destacando as consequências negativas do uso desses objetos. Exercitando Antes de avançar para um novo assunto, que tal pôr em prática o que você acabou de ver na unidade? Se você encontrar dificuldades para realizar a tarefa a seguir, retome o conteúdo deste…

imprescritíveis, afirmando que a prescritibilidade é a regra e a imprescritibilidade a exceção. Assim, não prescrevem: a) as que protegem os direitos da personalidade; b) as que se prendem ao estado das pessoas (estado de filiação, a qualidade de cidadania, a condição conjugal); c) as de exercício facultativo (ou potestativo), em que não existe direito violado, como as destinadas a extinguir o condomínio, a de pedir meação no muro vizinho; d) as referentes a bens públicos de qualquer…

relação interpessoal constituída na condição empresa–cliente. Por exemplo, ela pode dizer ao cliente: “Um instantinho só, está bem, amor?” Além de gerar constrangimento e até fazer o cliente encurtar a conversação, sua fala pode gerar uma imagem negativa para a empresa. Outro exemplo é um caso que ocorreu em 2005, causando demissão do funcionário. Excedendo o protocolo da comunicação interpessoal, ele assinava seus e-mails internos e externos com “J... 19cm”. Sem comentários... FUNÇÃO…

lealdade, resume-se no dever de lealdade dos homens, importando não o que se passa no seu foro íntimo, mas sim a sua conduta objetivamente falando. Pouco importa se o sujeito tinha ou não o desiderato de prejudicar o outro; se ele deixou (= conduta negativa, quando deveria ser positiva) de prestar todas as informações necessárias exigíveis na concretude das coisas, feriu a boa-fé objetiva. Irrelevante se o agente tinha o convencimento de estar agindo corretamente; relevante, sim, é o…

texto constitucional. O art. 1º determina que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. O parágrafo único afirma que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos…

objetivo de desvelar as determinações desse fenômeno, partiu-se do pressuposto de que a garantia de Direitos Humanos é condição para que todos, especialmente aqueles mais vulnerabilizados pelas expressões da questão social, possam alcançar patamares de cidadania, tendo-se as políticas públicas como condição para materializar direitos. Com base nesse pressuposto, pode-se afirmar que a reincidência constitui-se em uma caixa de ressonância das políticas públicas e do próprio Sistema de…

psicólogos. O primeiro Caderno da série tem, como tema, a posição da Psicologia diante do Preconceito Racial. Será seguido por outros que abordarão: o profissional perante situações de Tortura; sua atuação na Saúde Pública; na Educação; a Psicologia e a Cidadania Ativa, e todos os outros debates que tragam, para o espaço coletivo de reflexão, crítica e proposição que o CRP/SP se dispõe a representar, temas relevantes para a Psicologia e para a sociedade. Nossa proposta é a de que este…

brasileira mais lida na Internet (na área de artigos jurídicos) em 2003; Ganhadora do Prêmio Pedro Ernesto do 43º Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto na qualidade de co-autora do trabalho sob o título “A terceira idade e a cidadania com dignidade: Reflexões sobre o Estatuto do Idoso”, em 26/08/2005; Articulista de vários sites jurídicos, www.jusvi.com. www.uj.com.br, www.forense.com.br, www.estudando.com, www.lex.com.br, www, netlegis.com.br. Revista Justilex,…