Cidadania E Soberania

Bibliografia : http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidadania / http://cfederalcf.blogspot.com.br/2007/03/artigo-1.html http://www.webartigos.com/artigos/a-dignidade-da-pessoa-humana/14240/ http://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_da_dignidade_da_pessoa_humana http://andreconcursos.blogspot.com.br/2011/11/os-valores-sociais-do-trabalho-e-da.html http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1999411/o-que-se-entende-por-pluralismo-politico-fabricio-carregosa-albanesi …

SINOPSE DO CASE: UMA (RE)DISCUSSÃO SOBRE A CIDADANIA¹ Elane Azevedo² Thales da Costa Lopes ³ 1 DESCRIÇAO DO CASO '' Em 2010, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou (invadiu) uma fazenda de Santo Henrique, interior de São Paulo, da empresa Cutrale, prejudicando vários bens: a fazenda em si, vário tratores, além de

CONSTITUTIVOS DO ESTADO (12) ESTADO O Estado é pessoa jurídica de direito internacional que através de sua soberania concede ou não a nacionalidade ao povo constituído em seu território observando a ordem jurídica e a satisfação comum da coletividade. Assim, possui três elementos condicionadores de sua existência. O primeiro diz respeito a um território fixo onde irá exercer sua soberania. O segundo elemento é um povo devidamente organizado. E o terceiro seria uma…

Povo e Território O povo de um Estado corresponde aqueles indíviduos sujeitos a sua soberania, são cidadãos dotados de cidadania reconhecida pela ordem jurídica deste Estado, estão incluidos os cidadaos de geração passada, os cidadãos da geração atual e nele estarão os das futuras. Estão excluídos oss estrangeiros de situação jurídica irregular e os trausentes, turistas e viajantes ligados a outras Nações ou Estados. Território é o limite espacial dentro do qual o Estado exerce seu…

A SOBERANIA DO ESTADO O PODER DO ESTADO Seu poder é fundado na força e no consenso. A SOBERANIA É a condição de supremacia e incontrastabilidade de um poder. - Deve ser entendida como um conceito politico. - A soberania é um conceito histórico - A soberania é um conceito relativo, houve a sua readequação e manutenção como característica de poder do Estado. A SOBERANIA E O ESTADO MODERNO Trata-se de um poder político estatal limitado pelo âmbito territorial do respectivo estado. Soberania é mais

[pic] A Soberania e a Migração Internacional Carolina Nicácio Ganzer Diana Amaral dos Santos Gabriel Nunes Jonathan Frade Thamirys Vasconcelos Vivian Pereira Novembro - 2012 Seropédica – RJ Introdução.................................................................................. 2 1. Conceito de Soberania............................................................. 3 2. Significado de migração internacional................................ 10…

remédio, sem precedente -. ART. 5o, LXXI – “conceder-se-á o Mandado de Injunção sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania, à cidadania. Assim aquele que se considerar titular de qualquer direito, liberdade ou prerrogativa, inviável por falta de norma regulamentadora exigida ou imposta pela Constituição, poderá utilizar-se deste remédio. FINALIDADE DO…

cultura, ou seja, povo é a reunião de indivíduos em determinado espaço geográfico, buscando o bem comum e diferentemente de população, cujo conceito é econômico- demográfico, o povo mantém laços, vínculos com o Estado, por meio da nacionalidade ou da cidadania, exercendo poder político dentro de uma organização política. Nas palavras de Kildare de Gonçalves Carvalho (2009, p.108): O elemento humano constitutivo do Estado, que consiste numa comunidade de pessoas, é o povo. O grupo humano…

prevalência dos direitos humanos, a redução das desigualdades regionais e a garantia do desenvolvimento nacional. 3. (Acadepol 2007-MG) No Brasil, a Constituição estabelece como princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito: a) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político. b) A independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e a igualdade entre os…

Contra a Corrente. Cap II. Notas sobre cidadania e modernidade – Carlos Nelson Coutinho 1) Democrâcia é sinônimo de soberania popular. Ou seja: quando há presença efetiva das condições sociais e institucionais que possibilitam um conjunto de cidadãos a participação ativa na formação do governo e no controle da vida social. Segundo Marx, todos os indivíduos constróem coletivamente todos os bens sociais (que englobam tanto a riqueza material, cultural e todas as instituições políticas e…