União Europeia

Tema 5.2- A Cidadania Europeia Os Direitos e os Deveres enquanto Cidadãos Europeus Realizado por: Carina Roboredo; Miguel Morgado Disciplina: A.I Docente: Paula Teixeira Realizámos este trabalho no âmbito da disciplina de Área de Integração, vamos falar sobre a cidadania europeia, quais os deves e direitos dos cidadãos, o que é preciso para residir noutro país, com que condições, quem tem proteção na UE, que tipos de petições os cidadãos podem fazer, etc. Esperamos aprender e aprofundar ainda mais os nossos conhecimentos. Conhecer um pouco mais o que envolve ser cidadão da União Europeia. Espero que goste! Introdução a i e p o r u E o ã i Un A União Europeia é uma união económica e polítca de 28 Estadosmembros independentes situados principalmente na Europa. A União Europeia Objectvos Estabelecer uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus Consolidar a defesa da paz e da liberdade Melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos Aprofundar a solidariedade entre povos, respeitando a sua história, cultura e tradições A Cidadania Europeia A cidadania é o conjunto de direitos e deveres que um individuo tem na sociedade em que vive. A Cidadania da União Europeia foi estabelecida pelo Tratado de Maastricht assinado em 1992. De De acordo acordo com com oo Tratado Tratado de de Roma, Roma, éé cidadão cidadão da da união união europeia europeia…

Desenvolvimento 4 2.1. Breve história sobre o surgimento da União Europeia 4 2.2. Alargamento da Comunidade dos Seis até aos dias de hoje 7 2.3. Direitos e privilégios dos cidadãos no seio da União Europeia 9 2.3.1. Circular, residir e trabalhar na Europa 9 2.3.2. Exercer os seus direitos de cidadão 10 2.3.3. Direitos fundamentais 10 2.3.4. Carta dos direitos fundamentais da União Europeia 11 2.3.5. O Provedor de Justiça 13 2.3.5.1. O que faz o Provedor de Justiça 13 3.…

Delegação Regional do Algarve Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores UNIÃO EUROPEIA Objectivos Geral: - Reforçar a cidadania dos formandos. Específicos: - Identificar o que é a União Europeia e o seu propósito. - Identificar os seus principais órgãos e o seu funcionamento geral. UNIÃO EUROPEIA É uma organização internacional, constituída actualmente por 25 Estados-Membros, estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (Tratado de…

NA UNIÃO EUROPEIA ENQUADRAMENTO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO SÉRGIO SARAIVA DIREITO O presente trabalho constitui uma versão elaborada a partir do relatório escrito de mestrado, no âmbito da disciplina de Direito Comunitário Institucional I, sob a regência do Prof. Doutor Fausto de Quadros, no ano lectivo de 2001-2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O texto ora apresentado foi concluído em Setembro de 2002. SUMÁRIO Principais abreviaturas utilizadas…

Pedro Almeida Sande A PERCEPÇÃO DA CRISE DA UNIÃO EUROPEIA VISTA À LUZ DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO CORPORATIVA MESTRADO EM GESTÃO/MBA 2010/2012 Orientador: Professor Marc Jacquinet Universidade Aberta, Lisboa, Outubro de 2012 Página | 1 A PERCEPÇÃO DA CRISE DA UNIÃO EUROPEIA VISTA À LUZ DE INSTRUMENTOS DE … ÍNDICE DEDICATÓRIA PALAVRAS - CHAVE 6 RESUMO 6 ABSTRACT I. 6 7 CONCEITOS E GESTÃO DA EUROPA 8 1. INTRODUÇÃO 2. PERSPECTIVAS…

FACULDADES OPET CURSO DE DIREITO UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPÉIA E O MERCOSUL CURITIBA 2010 2 RICARDO DE MEDEIROS MORES UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPÉIA E O MERCOSUL Trabalho De Iniciação científica sobre Direito Internacional do curso de Direito da Faculdade Opet, ministrado pelo professor pós-doutor Alexandre Coutinho Pagliarini. CURITIBA 2010 3 1 RESUMO Busca-se nesse trabalho compreender os diferenciais históricos da origem,…

Isabel Sá Couto EUROPA Continente formado por vários países com políticas e culturas diferentes. ‡ UNIÃO EUROPEIA Agrupamento de países europeus com objectivos económicos, sociais e políticos, comuns. Símbolos Bandeira – “ouro sobre azul” - É sinal de harmonia, paz e equilíbrio universal. Hino – “Hino da Alegria” (Beethoven) Dia da Europa: dia 9 de Maio “Declaração Schuman” Lema da União Europeia: UNIDADE NA DIVERSIDADE – os países possuem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ LUDMILA ANDRZEJEWSKI CULPI PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA UNIÃO EUROPÉIA: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS CURITIBA 2011 LUDMILA ANDRZEJEWSKI CULPI PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA UNIÃO EUROPÉIA: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Ciência Política, área de concentração em Relações Internacionais, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Paraná, como requisito…

Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Ano Letivo 2014/2015 Cursos EFA Nível Secundário - Habilitação Escolar – Turma A CIDADANIA E PROFISSIONALIDADE Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD) CP4 – Processos Identitários (50 horas) Adriano Miguel Arrais Gonçalves 1. 1.1. Quando era mais novo, eu e a minha família fomos a Kyoto, visitar uns amigos. Com certeza que nesta viagem iria vivenciar…

............4 1. Dos Direitos Fundamentais..........................................................................5 1.2 Características dos Direitos Fundamentais.........................................5 2. Dos Direitos Fundamentais da União Europeia..........................................7 2.1 Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.........................7 2.2 Do Tratado de…