Cidadania E Soberania

homem (que são valores essenciais de convivência humana). Teria como Princípio básico um regime político em que o poder repousa na vontade do povo, pelo povo e para o povo. A doutrina afirma que a democracia repousa sobre dois princípios: a) O de soberania popular (povo como única fonte de poder); b) Participação do povo no poder direta ou indiretamente. ESTADO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: O Estado de Direito é um conceito tipicamente liberal e fundamenta-se no principio…

um estado democrático, pois o seu poder político é adquirido através da soberania popular. É aquele que busca fazer com quê todas as pessoas, de qualquer classe social, possa concorrer, assim como na prática, que muitas elites concorrem entre si pelo poder do governo. E todos nós, seres humanos somos iguais perante a lei, sem diferenças, tendo igual proteção das leis e da justiça. Fundamentos Básicos: a soberania, a cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e…

DEMOCRACIA, CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR Ana Karina de Oliveira Torres1 Anderson Silva Alfredo Barros Deyse Juliana Correia Jolenas Jubercas Paulo Maia RESUMO: O projeto visa analisar a eficácia do instituto constitucional da soberania popular, que pode ser exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, bem como mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.O intuito da pesquisa é investigar empiricamente o conhecimento público sobre soberania popular e se

Resenha sobre o texto: ‘’A CRISE DA SOBERANIA NO ESTADO NACIONAL E O LOCUS DA CIDADANIA NO MUNDO GLOBALIZADO – Márcio de Souza Bernardes’’ A soberania dos Estados Nacionais, antes um pressuposto incontestável, após o advento da revolução francesa e seus ideais centrados no indivíduo, direciona-se a uma relativização quando em choque com os direitos individuais. Evolução gradual fomentada pelos ideais burgueses, e amplamente lapidada e construída com a contribuição de grandes pensadores, como

centros de poder é que emerge a transnacionalização, evidenciada pela desterritorização dos relacionametos político-jurídicos-sociais, fomentado por sistema econômico capitalista ultravalorizado e que articula ordenamento jurídico mundial à margem das soberanias dos Estados. (p. 16) 1 TRANSNACIONALIDADE: PERSPECTIVA FENOMENOLÓGICA A transnacionalização não é fenômeno distinto da globalização (ou mundialização), pois nasce no seu contexto, com características que podem viabilizar o…

de sua escolha. 07) O Estado Federativo tem como características principais: a) Eletividade dos mandatários e temporalidade dos mandatos. b) Soberania e autonomia dos entes federados. c) Divisão de competências entre os entes federados e participação dos Estados-membros nas decisões nacionais. d) Representatividade dos mandatários e soberania popular. e) Relação rígida entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. 08) O Governo Republicano tem como traços distintivos: a) O…

abordar essa duas formas, ressaltando o esgotamento do chamado Estado Democrático de Direito, e a alternativa proposta como Estado Democrático Constitucional. Em relação ao primeiro, os elementos que se pretende observar são os da soberania, cidadania e a tradicional forma da participação política, que acabou por se impor ao cenário político nos últimos 100 anos, qual seja, o voto, e os seus efeitos objetivos na metamorfose que fez emergir a figura do Estado Espetáculo. …

ESTADUAL PRESIDENTE MÉDICI ALUNO: VICTTOR HUGO SANTOS RODRIGUES SERIE:1°ANO G DICIPLINA : SOCIOLOGIA TEMA : DEMOCRACIA DIRETA O presente trabalho traz informações sobre Direitos Civis, Políticos, Sociais e Humanos e Soberania, Liberdade, Constituição, mais concretamente sobre os direitos fundamentais do cidadão, e sua participação na politica. É objetivo de este trabalho aprofundar o tema proposto para que nós alunos passemos a entender um pouco mais sobre os nossos

Pode-se destacar que, apesar de todas as modificações pelas quais o conceito de cidadania passou desde o início de sua formação, ela sempre se desenvolveu dentro do chamado Estado-Nação. Por isso, a combinação desses dois fatores engloba as mais diversas formas de ligação entre povo e Estado, como a lealdade e a identificação de um com o outro de forma recíproca e similar, que nem estiveram presentes. Em seu livro Cidadania no Brasil -, o longo caminho, José Murilo de Carvalho aborda,…

antiguidade aos nossos dias. A polis dos gregos ou a civitas e a respublica dos romanos eram vozes que traduziam a idéia de Estado, principalmente pelo aspecto de personificação do vínculo comunitário, de aderência imediata à ordem política e de cidadania. No Império Romano, durante o apogeu da expansão e mais tarde entre os germânicos invasores, os vocábulos IMPERIUM e REGNUM passaram a exprimir a idéia de Estado, como organização de domínio e poder. O emprego moderno do…