Cidadania Europeia

FORMADOR: Pedro Roldão FORMANDO: Diogo Abreu DATA: 03 /05/2013 CIDADANIA E PROFISSIONALIDADE INTRODUÇÃO Esta tarefa é referente ao DR4 da disciplina de Cidadania e Profissionalidade que abrange a proposta de trabalho sobre Cidadania Europeia. Iniciarei por descrever o conceito de Cidadania Europeia, seguidamente anunciarei os direitos e deveres do cidadão Europeu, finalmente irei fazer uma conclusão relacionando os direitos do cidadão europeu com os do cidadão nacional. DESENVOLVIMENTO Cidadania Europeia O conceito de cidadania europeia surge como complemento ao da cidadania nacional. Antes de se ser cidadão europeu é-se cidadão de uma determinada nação que integre a União Europeia: a cidadania europeia não substitui a nacional. O valor e conceito de cidadania europeia é consagrado de forma importante no projeto da Constituição Europeia, mas a sua origem remonta ao Tratado de Maastricht de 1992, embora já existissem direitos inerentes ao facto de se ter nascido ou possuir cidadania de um determinado país da Europa comunitária. O direito à livre circulação (que já aparece no tratado de Roma, em 1957, fundador da CEE) e permanência em qualquer território dos estados-membros era uma das premissas ao estatuto de cidadania europeia consagrado em Maastricht, tal como o de aceder a cargos públicos sem autoridade pública. Este último tratado apresentou todavia um projeto de cidadania mais consistente, afirmando a possibilidade de se ser…

Cidadania europeia Introdução No âmbito da disciplina de CP1 (Liberdade e Responsabilidade Democráticas), foi-nos solicitado um trabalho de grupo sobre o tema:” Cidadania Europeia”, com os seguintes tópicos: 1- Foi criada com o tratado de Maastricht; 2- São os estados-membros que reconhecem os seus cidadãos; 3- Não descriminação de cidadãos Europeus; 4- Direitos de Cidadania. o tratado de Maastricht O tratado de Maastricht foi criado…

------------------------------------------------- Cidadania Europeia ------------------------------------------------- Cidadania Europeia 23-04-2013 23-04-2013 Índice Índice 1 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 4 2.1 Conceito de Cidadania 4 2.1.1 Evolução do conceito 4 2.1.2 Carácter supranacional 4 2.1.3 Dimensão civil, política e social 5 2.2 Génese e maturação da cidadania europeia 5 2.2.1 Tratado da Comunidade Europeia 5 2.2.2 Ato Único Europeu…

Cidadania Europeia Modulo 2 Inês Abreu nº14 Marcos Braga nº16 Soraia Rodrigues nº26 Conceito de cidadania • • Cidadania é o conjunto de direitos e deveres reconhecidos pelo estado a uma pessoa que vive no seu território. O cidadão adquire o direito de participar no exercício do poder político. Como exemplos de direitos podem ser referidos o direito de voto e de liberdade de expressão. Como é adquirida a cidadania portuguesa? A cidadania nacional pode ser adquirida pelo nascimento…

CIDADANIA EUROPEIA “ Cidadania” tem origem no latim “civitas” (cidade), designa um estatuto de um individuo a uma comunidade politicamente articulada que lhe atribui um conjunto de direitos e deveres. É cidadão da União, qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um estado-membro. A cidadania da união é complementar da cidadania nacional e não a substitui. “Art.17 do Tratado da Comunidade europeia”. A cidadania Europeia articula-se em torno de um conjunto de direitos e…

Integração Mód. 3 – Área II A Cidadania Europeia Técnico Multimédia 2º ano Márcia Ferreiro nº16 Patrícia Gonçalves nº20 Prof: Mafalda Almeida 1 Índice Introdução.............................................................................................................3 Principais etapas da construção europeia..............................................4 até 6 A Europa dos Seis aos Vinte e Oito..........................................................…

Dezembro 2012 Nomes: Regina Maia, Marisa Silva, A Cidadania Europeia hjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjk 11ºTC Professora: Diana Monteiro lçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxc Índice A Cidadania Europeia INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 3 1.O Impulso inicial da construção europeia. ................................................................................. 4 2.Da…

Integração Cidadania Europeia Trabalho realizado por: Madalena Figueiredo nº12 Sandra Coutinho nº20 Ricardo Menino nº27 Professor Jorge Martins QUALIFICAR É CRESCER 1/12 ESCOLA PROFISSIONAL DA SERRA DA ESTRELA Curso Profissional Técnico de Turismo Área de Integração Índice 1. Cidadania ................................................................................................................... 4 2. Ser cidadão…

Disciplina: Área de Integração Módulo 2 – A Cidadania Europeia Três motivos que levaram alguns europeus a desenvolverem a ideia de uma europa unida: Acabar com as guerras; Reconstruir a europa para as pessoas encontrarem novas e melhores formas de ganhar a vida; Desenvolvimento do comércio; Constituição de uma europa com mais empregos, mais alimentos e mais segurança. Identificar os países que constituíram a CECA: Os países que constituíram a CECA foram Alemanha, a…

CIDADANIA EUROPEIA Bruno Neves 2ºB Nº5 • O que é a cidadania da União? • Quem é cidadão da União? • Quando foi estabelecida a cidadania europeia? • Quais são os direitos dos cidadãos europeus? O QUE É A CIDADANIA DA UNIÃO? • A cidadania da União é a relação vinculativa entre os cidadãos e a União Europeia, definida com base em direitos, deveres e a participação política dos cidadãos. Complementa a cidadania nacional e comporta um conjunto de direitos e deveres que vêm…