Cidadania Europeia

Direitos Fundamentais da União Europeia, cujo objectivo é assegurar que todos os Estados-Membros e Instituições Europeias defendem e desenvolvem medidas para garantir a igualdade, a justiça e os direitos dos cidadãos. Os cidadãos europeus têm o direito de saber como a UE funciona, como são tomadas as decisões e como estas vão afectá-los. Podem também, e devem, participar no processo político sempre que possível - por exemplo, através da Iniciativa de Cidadania Europeia – pois as…

Processo De Integração da União Europeia Tópico: Resume histórico da CECA a Maastricht ou ao tratado de Lisboa CECA- comunidade europeia do carvão e do aço em 1952. A ideia da criação foi lançada por Robert Schuman, ministro de negócios estrangeiros do governo francês, tendo como principal objectivo a liberalização das trocas destes dois produtos em os países signatários do tratado. Os países signatários do tratado são: Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, França e Itália. Tratado…

Técnico(a) Comercial 08 ÁREA DE COMPETÊNCIA-CHAVE: Cidadania e profissionalidade NÚCLEO GERADOR: 1- Liberdade e responsabilidade democrática Formador (a): Dinis Costa Formando (a): Ana Borges Domínios de Referência: – DR4- Macro estrutural Critérios de Evidência: Tema de Vida: Direitos Humanos Técnico(a) Comercial 08 ÁREA DE COMPETÊNCIA-CHAVE: Cidadania e profissionalidade NÚCLEO GERADOR: 1- Liberdade e responsabilidade democrática Formador (a): Dinis Costa…

jurídicos nacionais, solapando a capacidade soberana de recepção normativa, eis que a aplicabilidade de espécies normativas como o Regulamento nos Estados membros não carecem de aval legislativo nacional, bastando publicação no Jornal Oficial da União Européia. (p. 20) A transnacionalização pode ser compreendida como fenômeno reflexivo da globalização, que se evidencia pela desterritorialização dos relacionamentos político-sociais, fomentado por sistema econômico capitalista…

Direitos fundamentais da União Europeia Área de Integração Direitos dos Cidadãos Europeus A cidadania da União conferida aos nacionais de todos os Estados-Membros pelo Tratado da União Europeia destina-se a tornar o processo de integração europeia mais relevante para os cidadãos, incrementando a sua participação, reforçando a proteção dos seus direitos e promovendo a ideia de uma identidade europeia. A cidadania é uma noção dinâmica que deverá evoluir acompanhando o progresso…

indivíduo; Trabalho Elaborado por:     Ana Nogueira, nº 1 Filipa Queirós, nº 2 Carla Borges, nº 5 Catarina Paiva, nº 6 União Europeia Cidadania Europeia Grupo Europa (12ºC): • Bruno Lopes • Hugo Pais • João Figueiredo A História da União Europeia •O Porquê de uma Comunidade Europeia; •Tratados da UE e medidas tomadas; •Alargamentos. O Porquê de uma Comunidade Europeia Os principais motivos que levaram à formação da UE foram os seguintes: •A paz e a segurança entre os…

no processo de integração político-constitucional da União Europeia – Pedro Affonso Ivo Franco 46 O dilema da identidade no processo de integração políticoconstitucional da União Europeia O dilema da identidade no processo de integração políticoconstitucional da União Europeia Pedro Affonso Ivo Franco* Resumo O presente trabalho tem por interesse trazer um panorama dos meandros acerca da formulação da identidade da União Europeia e o porquê da importância de se consolidar um “ser europeu”

União Europeia(UE), antes tinha o nome de Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma união formada por várias nações, e tem finais económicos e políticos. Actualmente conta com 27 Estados-membros, cujas condições foram estabelecidas após o Tratado de Maastricht, a 7 de Fevereiro de 1992, pelos 12 primeiros estados da CEE. O que é ser cidadão europeu ? O conceito da cidadania foi introduzido pelo Tratado de Maastricht, que consolida os direitos ligados á…

Compromisso Cidadão/Estado – reconhece as responsabilidades inerentes a liberdade pessoal em democracia. Conceitos chave: identidade, liberdade, igualdade, participação, cidadania, estado, democracia, sociedade civil, organização politica dos estados democráticos. Identidade É o conjunto de caracteres particulares, que identificam uma pessoa, como nome, data de nascimento, sexo, filiação, impressão digital, entre outros. Liberdade Liberdade significa o direito de agir segundo o…

Módulo B6 Funcionamento da União Europeia: A Europa Unida Formadora: Joana Maria da Costa Lapa Como nasceu a União Europeia? No fim da 2ª Guerra Mundial a Europa encontrava-se perante uma grave crise económica, ultrapassada com a ajuda dos Estados Unidos da América. Estados Unidos e União Soviética passam a assumir o 1º lugar na Política Mundial, ficando a Europa para 2º plano. Assim, para fazer face ao domínio desses dois países, começou a defender-se a ideia de uma Europa Unida,…