Cidadania E Direitos Sociais Como Conceitos Fundamentais Do Estado De Direito

único, CF/88) - Estado democrático de Direito - Soberania popular = Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente nos termos desta Constituição. - Democracia participativa = Participação de todos na vida política do Estado, bem como em diferentes aspectos da vida econômica, social e cultural. Estado (social) Democrático de Direito - Princípios do Estado de Direito -> Legalidade/Separação de poderes/Direitos fundamentais/ Direitos…

CIDADANIA E MODERNIDADE 1 Carlos Nelson COUTINHO 2 • R E S U M O : E s t e artigo aborda o processo histórico-político, dinâmico e contraditório, de a p r o f u n d a m e n t o e u n i v e r s a l i z a ç ã o da c i d a d a n i a n a modernidade - processo contraditório, sujeito a avanços e recuos, porque no limite há u m antagonismo estrutural entre a universalização d a cidadania e a lógica de funcionamento do modo de produção capitalista. • P A L A V R A S - C H A V E : D e m o c…

DIREITO, CIDADANIA E EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM PRAGMATISTA[1] Antonio Cota Marçal[2] 1. Pensar, agir e realidade Ao agradecer o convite para participar como palestrante desta discussão sobre direito, cidadania e educação e cumprimentar seus organizadores pelas atividades que desenvolvem neste espaço, registre-se que tais gestos não são simples…

TRABALHO E CIDADANIA PORTELA, Josania Lima. Universidade Federal do Ceará RESUMO: O objetivo deste artigo é abordar a relação educação, trabalho e cidadania na contemporaneidade. Para isso enumeramos as características básicas da cidadania e sua construção história inserindo nesta análise o trabalho e a educação como seus pilares fundamentais. Estabelecemos os pressupostos básicos e, em seguida, o processo histórico de construção da cidadania demonstrando a proposta de cidadania…

LEOPOLDO Curso de Bacharelado em Direito GÜNTHER JAKOBS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA DUALIDADE CIDADÃO/NÃO-PESSOA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Pedro Leopoldo 2010 FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO Curso de Bacharelado em Direito GÜNTHER JAKOBS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA DUALIDADE CIDADÃO/NÃO-PESSOA NO INTERIOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO…

Não podemos falar em cidadania sem antes conceituar “Cidadão”. O exercício de algumas atividades cotidianas pelos indivíduos na sociedade reflete-se como algo notório, tais quais: respeitar leis de trânsito, o semelhante, as obrigações assumidas diante das pessoas jurídicas, o comparecimento nas eleições, entre outras inúmeras funções. Pois bem, utilizamos esse termo propositadamente para definirmos a realidade em que se encontra o cidadão brasileiro. Para alguns, essas tarefas parecem…

Resenha sobre o texto: ‘’A CRISE DA SOBERANIA NO ESTADO NACIONAL E O LOCUS DA CIDADANIA NO MUNDO GLOBALIZADO – Márcio de Souza Bernardes’’ A soberania dos Estados Nacionais, antes um pressuposto incontestável, após o advento da revolução francesa e seus ideais centrados no indivíduo, direciona-se a uma relativização quando em choque com os direitos individuais. Evolução gradual fomentada pelos ideais burgueses, e amplamente lapidada e construída com a contribuição de grandes pensadores, como

escola secundaria alfredo da cruz silva | Cidadania | | | | 07-06-2012 | Elementos do grupo: - Elias Mendes____________________________________________________________Nº13 - Janilson Oliveira _________________________________________________________Nº24 - Janilton Furtado _________________________________________________________Nº26 - Joel Gonçalves __________________________________________________________Nº30 - Miguel de Barros…

PRESENCIAL CONECTADO GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ELSIMARA CAMILA FERREIRA DE SOUZA CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE SAÚDE Governador Valadares 2014 ELSIMARA CAMILA FERREIRA DE SOUZA CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE SAÚDE Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Ética Profissional, Família Cultura e Sociedade, Política Social II. Orientador:…

NASCIMENTO SILVA ANA RÉGINA MARTINS LIRA DENIS DUTRA DE OLIVEIRA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PRESERVAR OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL TERESINA 2013 ELAYNYERE VIVIANE DO NASCIMENTO SILVA ANA RÉGINA MARTINS LIRA DENIS DUTRA DE OLIVEIRA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PRESERVAR OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Práticas…