Cidadania E Democracia No Brasil 1988

INTERDISCIPLINAR – SOCIOLOGIA GERAL E METODOLOGIA DE PESQUISA: direitos humanos, cidadania e democracia participativa Curvelo/MG 2014 Estefânio Noronha de Oliveira Júnior Alessandra de Sousa Peixoto Danielle Silva Soares Filipe Vieira de Sá Rafael Cavalcanti Silva Igor Guimarães de Matos ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR – SOCIOLOGIA GERAL E METODOLOGIA DE PESQUISA: direitos humanos, cidadania e democracia participativa Este trabalho tem por…

QUANDO SURGIU? Nós anos de 1950, período em que o Estado iniciou a intervenção, na questão da regulamentação das profissões e ofícios, ainda considerados liberais, surgiu-se a necessidade da criação de Conselhos de fiscalização das profissões no Brasil. No entanto, eram entidades sem autonomia, exerciam apenas o controle politico do Estado sobre os profissionais. O exercício do controle social implica o planejamento, acompanhamento, avaliação e fiscalização da oferta dos programas,…

- o Estado é um ente formado por um processo histórico no século XVI, dotado de soberania, existente no território, no qual se articula com a sociedade através da cidadania. Discussao sobre conceitos e democracia. Democracia não se reduz apenas a participação. Temos que fazer a trajetória da democracia desde o mundo grego. Democracia representativa (soberania nacional): 3 revolucoes são destacadas – 2 ver que ocorreram no período do século 17 (a rev gloriosa e outra) e elas ajudaram…

Cidadania ou “estadania” na gestão pública brasileira? Daniela Meirelles Andrade Universidade Federal de Lavras Carolina Lescura de Carvalho Castro Universidade Federal Fluminense José Roberto Pereira Universidade Federal de Lavras O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico é apresentar os elementos centrais sobre…

Cidadania ou “estadania” na gestão pública brasileira? Daniela Meirelles andrade Universidade Federal de Lavras Carolina Lescura de Carvalho Castro Universidade Federal Fluminense José roberto pereira Universidade Federal de Lavras O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico é apresentar os elementos centrais sobre…

Cidadania ou “estadania” na gestão pública brasileira? Daniela Meirelles Andrade Universidade Federal de Lavras Carolina Lescura de Carvalho Castro Universidade Federal Fluminense José Roberto Pereira Universidade Federal de Lavras O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico é apresentar os elementos centrais sobre…

Resumo As polticas pblicas resultam de foras sociais contraditrias, o que faz com que a forma e o contedo das mesmas estejam diretamente associadas a conjugao de fatores estruturais e conjunturais do processo histrico de um pas. No Brasil, a Constituio Federal de 1988 estabeleceu novas diretrizes para a efetivao das polticas pblicas brasileiras, dentre essas, destaca-se o controle social por meio de instrumentos normativos e da criao legal de espaos institucionais que garantem a…

Resumo A Constituição de 1988: um marco para a História da Nova República brasileira (direito estadutal, direito federal, A Constituição não é obra do poder constituído, mas do poder constituinte. Nenhuma espécie de poder delegado pode mudar nada nas condições de sua delegação. É neste sentido que as leis constitucionais são fundamentais (SIEYÈS, 1988) O presente artigo objetiva apontar para os debates que ocorreram no Brasil nos anos que antecederam a Constituinte. Posteriormente,…

Politica e sociedade Aula 1 1985: fim da ditadura 1988: Constituição Cidadã Cidadania: fenômeno complexo direitos civis Cidadania direitos políticos direitos sociais Direitos Civis: São os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade. Constituição Federal 1988  Constituição Cidadã TÍTULO II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I:DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º

aproximarmos dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, o povo vai às ruas para exigir seus direitos, em especial diante da crise de legitimidade das instituições brasileiras, nesse sentido o direito fundamental à manifestação pacífica se constitui uma luta da democracia direta em sua forma mais marcante, qual seja o direito de se expressar livremente e exigir o respeito aos direitos sociais básicos. Palavras-chave: Cidadania. Direito à manifestação pacífica. Dignidade…