Cidadania E Democracia No Brasil 1988

encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema. Segue os temas abaixo: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atual. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro.…

MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E HISTÓRICA – COM APLICAÇÃO METODOLÓGICA PARA O ENSINO MÉDIO Trabalho Desenvolvido para Disciplina Metodologia e Didática do Ensino Superior/Recursos tecnológicos aplicados à Educação – Referente ao dia 17 de maio de 2014- sob Orientação da Professora Eleuze Mendonça INTRODUÇÃO DEMOCRACIA, CIDADANIA E EDUCAÇÃO “Ser cidadão, e ser indivíduo, é algo que se aprende.” (DAMATTA, Roberto. A casa & a rua.4 ed

INSTITUTO IMP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MÔNICA RODRIGUES LEAL SANTANA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL Brasília 2014 MÔNICA RODRIGUES LEAL SANTANA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia do Estudo Científico - Programa de Pós-graduação…

Direitos Políticos no Brasil Os Direitos Políticos envolvem um conjunto de regras que regulam a participação da população de um país no processo político do mesmo. Mas o importante é que eles permitam a participação do indivíduo na vida pública, concedendo-o o voto secreto, o poder de escolha e também a capacidade de se candidatar para cargos públicos. Além dessas condições, que são básicas na participação política, também integram os Direitos Políticos

UNIVERSIDADE DE UBERBA CURSO DE DIREITO CIDADANIA NO BRASIL UBERABA 2011 ALEXANDRE ALVES DA SILVA JULIANA PAULA DA SILVA CIDADANIA NO BRASIL Resenha apresentada como trabalho acadêmico, à Universidade de Uberaba como exigência para avaliação semestral da disciplina de Sistemas Jurídicos. UBERABA 2011 Introdução: O que é ser cidadão? Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos…

O acesso à informação pública ganhou tratamento constitucional a partir da Carta Magna de 1988. O reconhecimento do direito de acesso à informação pública como um direito fundamental determinou o surgimento da Lei Federal nº 12.527 de 2011 no arcabouço jurídico brasileiro. Referida Lei se coloca como um marco regulatório do direito de acesso à informação pública, bem como, importante propulsor da democracia participativa, consubstanciando-se em importante pilar do Estado Democrático de Direito.

assunto do acesso à justiça pelo Estado estava diluído pelo debate do contexto que enfatizava a ampliação da cidadania participativa e na emergência do papel desempenhado pelos movimentos sociais que estavam se estabelecendo. Assim, na virada dos anos 70 para os 80, houve uma forte pressão por parte de novos atores sociais para a criação do Estado democrático de direito e de uma cidadania ativa (MOTTA, 2011). Raichelis (2011) nos diz que esses movimentos sociais encontram apoio…

DEMOCRACIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O AMBIENTE DO EXERCÍCIO DE VOTO PELO PRESO PROVISÓRio De há muito a ideia de democracia não é mais tomada somente como a regra da maioria, o governo do maior número. Uma tal ideia, levada a extremos, poderia fazer com que uma maioria circunstancial revogasse a própria regra da maioria e colocasse o poder decisório na mão de um único homem, ou de um restritíssimo grupo de homens. A história é repleta de tais exemplos, sendo desnecessário aqui…

Bibliografia : http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidadania / http://cfederalcf.blogspot.com.br/2007/03/artigo-1.html http://www.webartigos.com/artigos/a-dignidade-da-pessoa-humana/14240/ http://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_da_dignidade_da_pessoa_humana http://andreconcursos.blogspot.com.br/2011/11/os-valores-sociais-do-trabalho-e-da.html http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1999411/o-que-se-entende-por-pluralismo-politico-fabricio-carregosa-albanesi …

Atualmente os movimentos são distintos daqueles ocorridos no século xix e no século XX como os movimentos que surgiram nos Estados Unidos nos anos 1960, contra as guerras e os movimentos estudantis dentre outros, na América Latina, em especial no Brasil, os atuais movimentos são distintos dos acontecidos na fase do governo populista. Diferentes também dos movimentos ocorridos na década de 1970 e 1980 que reivindicavam por melhorias urbanas, articulados com pastorais, grupos políticos de oposição