Cia De Seguros S A Pessoa Jurídica De Direito Privado

.......................................................................................... 36 3.4.1 RESERVAS DE LUCRO ........................................................................................................ 36 3.4.1.1 RESERVA LEGAL (S/A) ...................................................................................................... 36 4 – REGIMES CONTÁBEIS......................................................................................................... 38…

CAPÍTULO I A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO A relação jurídica existente entre fornecedor e consumidor tendo por objeto a aquisição de produtos ou utilização de serviços pelo consumidor, isto é, ser caracterizada como consumo, tudo que se pode obter na forma oneroso e se puder identificar umas das partes, o consumidor, ou fornecedor, ambos transacionando produtos e serviços. Em seu artigo 4º, o CDC enumera alguns princípios que devem ser atendidos na política nacional das relações de…

definição podemos considerar a SOCIEDADE EMPRESÁRIA Necessita estar devidamente registrada: Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica3 A palavra, colocada no artigo 966 do CC, é aplicada tanto para àquele que, individualmente, se registra na Junta Comercial, para o exercício de uma empresa, quanto à sociedade empresária, isto é à pessoa jurídica que foi constituída para o exercício da empresa. No primeiro caso fala-se em empresário individual, que erroneamente é…

serviços de movimentação e guarda de recursos que serão livremente movimentados, pelos seus titulares (uma ou mais pessoas físicas ou pessoa Jurídica). A QUEM SE DESTINA: Pessoas Físicas ou Jurídicas VANTAGENS: Possibilita ao correntista movimentar seus recursos com segurança; Ampla cobertura de serviços do Banco; Benefícios de ser tratado como cliente. Considera-se cliente a pessoa que possui vínculo negocial não esporádico com a instituição, decorrente de contrato de depósitos,…

LON L. FULLER Professor de “Jurisprudence” da Harvard Law School O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Tradução do original inglês e introdução por PLAUTO FARACO DE AZEVEDO Professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS; doutor em direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre, 1976. Reimpresso: 1993. 2 Copyright, O. by HARVARD LAW REVIEW Título do original "THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS"…

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

conhecimento ou por estar incapacitado. Precisamos ocorrer a alguém mais próximo ou alguém com conhecimentos específicos. Existem procurações simples, particulares, públicas e jurídicas com registro em cartório, com amplos poderes e poderes específicos. Com representações judiciais, civis ou comerciais. Em que uma pessoa (outorgante) confere poderes para outra (outorgado) para representá-la. Veremos também a revogação da procuração, sua validade e os poderes atribuídos. Também veremos…

de dados, seguindo técnicas bem definidas visando o provimento de demonstrações e análises de natureza econômica, financeira e de produtividade para os seus usuários preferenciais ou secundários. As informações podem ser de interesses de pessoas físicas ou jurídicas, bem como tem natureza econômica, financeira, física ou de produtividade. Para cada natureza da informação há um procedimento adequado, tais como: demonstração do resultado do exercício, do capital, do patrimônio, de fluxos…

Ana Cláudia Guedes Proprietário Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Editor Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Morada Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Pátio da Universidade 3004 545 Coimbra Portugal NIF 504736361 Sede da Redacção Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Nº do Registo da ERC 125642 ISSN 1647 2306 Periodicidade Bimestral S U M Á R I O Apresentação…

suplementar. / Cristina Maria Rabelais Duarte. Rio de Janeiro : s.n., 2004. 304p., tab, graf Orientador: Costa, Nilson do Rosário Tese de Doutorado apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública. 1. Modelos Organizacionais 2. Cobertura de Serviços Privados de Saúde-tendências 3. Sistemas Pré-Pagos de Saúde 4.Prática Profissional CDD - 20.ed. – 362.10425 i AGRADECIMENTOS: Dar conta das tarefas que a vida nos impõe, mesmo quando por escolha própria, algumas vezes é algo penoso. O…