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de resultado (despesa de salários, ordenados ou salários) e a crédito de uma conta patrimonial (caixa, bancos ou salários a pagar), independentemente do efetivo pagamento; 3) o regime de competência deve ser seguido em toda escrituração das pessoas jurídicas, assim o lançamento www.pontodosconcursos.com.br 3 3 página de 589 CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTERMEDIÁRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA contábil da folha de salários não pode ficar à margem desta forma de…

liquidação 16. Transformação, incorporação, fusão e cisão 17. Grupos de sociedade e consórcio 18. Sociedade de economia mista 19. Sociedade em comandita por ações TERCEIRA PARTE - DIREITO CAMBIÁRIO Cap. 16 — TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO 1. Conceito de título de crédito 2. Princípios gerais do direito cambiário 3. Classificação dos títulos de crédito 4. Títulos de crédito no Código Civil Cap. 17 — LETRA DE CÂMBIO 1. Introdução 2. Legislação aplicável…

Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. UBERLÂNDIA – MG 2013 RAMONN PITÁGORAS MOURA AZEVEDO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: REAJUSTE EM RAZÃO DE IDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovado em: _____ / _____ / _____ Banca examinadora:…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - ORIGEM E FINALIDADE DO DIREITO O Direito nasceu junto com a civilização. Sua história é a história da própria vida. Por mais que mergulhemos no passado, sempre vamos encontrar o Direito, ainda que em estágio rudimentar, regulando as relações humanas. É que os homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e…

1 . No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta A O conceito de consumidor restringe-se às pessoas físicas que adquirem produtos como destinatárias finais da comercialização de bens no mercado de consumo. B O conceito de fornecedor envolve o fabricante, o construtor, o produtor, o importador e o comerciante, os quais responderão solidariamente sempre que ocorrer dano indenizável ao consumidor. C O conceito de produto é definido como o

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

e do sistema Contag na cadeia de implementação da previdência também têm sido uma dimensão analisada. (CUT/Contag, 1998; Barbosa, 2002). Nos anos de 1960, quando da instituição do Estatuto do Trabalhador Rural, foi prevista a instituição de direitos sociais aos trabalhadores rurais. Somente em 1971 foi regulamentada a previdência social rural, por meio da regulamentação do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL – com a criação do Programa de Assistência ao…

Tema I Objeto, fontes e autonomia do Direito Empresarial. Teoria dos Atos de Comércio. Teoria da Empresa. Direito de Empresa no Novo Código Civil. As figuras do comerciante e do empresário. Conceito e caracterização. Critérios de distinção entre empresários e não-empresários. Distinção entre empresa, empresário e estabelecimento. Notas de Aula 1. Intróito Comparativo entre o Regime Anterior e o Atual Em primeiro plano, é necessário traçar um estudo comparativo entre o…

desenvolver estratégias, fazendo uso da Tecnologia e informação.Coordenar recursos, direções e controles capazes de fazer com que a organização alcance seus objetivos, atendendo sempre as necessidades do mercado e principalmente compensando e motivando as pessoas que fazem com que este objetivo seja possível. [pic] EMPRESA • Empresa é uma entidade constituída legalmente, regida por um estatuto social, na qual são determinados claramente o funcionamento e o…

PROCURAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TRABALHO DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PARA APROVAÇÃO DO 7º PERÍODO. APRESENTADO À DISCIPLINA DE PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA CÍVEL COMO PARTE DAS ATIVIDADES, SOB ORIENTAÇÃO DA PROFESSOR ALAN KARDEC. INSTITUIÇÃO – CIDADE (EM CAIXA ALTA) 2014 Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da __ Vara Cível de Teófilo Otoni MG. JONASES SILVA