Chaim Perelman E O Pos Positivismo

Jean-Jacques Rousseau. 2.3 Thomas Hobbes e Montesquieu. 2.4 Quadro comparativo. 3 Justiça como igualdade. 3.1 O pensamento clássico da Antiguidade: os gregos e os romanos. 3.2 A Idade Média: a patrística e a escolástica. 3.3 Hannah Arendt. 3.4 Chaïm Perelman e a igualdade formal. 4 Justiça como liberdade. 4.1 Emanuel Kant. 4.2 O que é a metafísica dos costumes. 4.3 Moralidade e legalidade. 4.4 Legislação interna e Legislação externa. 4.5 Liberdade interna e Liberdade externa. 4.6…

do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no ocidente pós-romano esperaria a chamada redescoberta do Corpus Iuris Civilis pelos juristas italianos no século XI. Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum, em latim, 449 a.C.)

Pecados do Positivismo: O Conceito do Direito e a Exclusão da Moral. Pablo Jiménez Serrano Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Oriente, Cuba. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São PauloUNISAL. Professor do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA. Professor do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. Resumo Neste ensaio colocam-se em discussão as limitações do positivismo…

its absorption by various procedural provisions of the current legislation, as well as the institute's public hearing. KEYWORDS: Theory of Legal Argumentation; Due Process of Law; Public Hearing. SUMÁRIO: Introdução; 1. Nascimento do Pós Positivismo; 1.1 Repensar o Direito; 1.2 O Retorno dos Aspectos Valorativos; 1.3 Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy; 1.3.1 Influência Habermasiana; 1.3.2 A Teoria de Alexy; 1.3.2.1 O Discurso Artigo recebido em 07.06.2012. Pareceres…

CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA LÓGICA JURÍDICA * Chaïm Perelman 1 “A lógica jurídica é o conjunto de técnicas de raciocínio que permitem ao julgador conciliar, em cada caso, o respeito ao direito e a aceitabilidade da solução encontrada. As fontes do direito, tais como postas em cada sistema jurídico, são o ponto de partida do raciocínio do jurista, que tem como objetivo a adaptação dos textos jurídicos às necessidades e às aspirações de uma sociedade viva, em constante mutação”2. Agradeço

de fundamentação dos atos decisórios do Poder Judiciário traçando a sua relevância, que se tornou, ao longo dos anos, princípio informador de um Direito tendente a publicar aspectos à população, na tentativa de minimizar os atos abusivos. * Pós-graduando em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC e Sócio-membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 10 – jul./dez.…

é de Direito. C) Igualdade: Bobbio (igualdade e justiça): “igualdade de oportunidades”. É tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida das suas desigualdades. Justiça que se preze, é que olha com o olhar da igualdade. Chaim Perelman no livro ética e Direito diz: não é possível um único conceito de justiça, e as diferentes concepções de justiça não inconciliáveis. 1. Dar a cada um a mesma coisa. Trata iguais e desiguais da mesma forma. Igualdade plena não é…

o surgimento de uma visão um tanto quanto inovadora por parte de Dworkin, bastante distanciada das outras teorias sobre o tema, enquanto Hart e Ferraz Jr. se aproximam mais dos antigos, como se nota adiante. 3.1. Herbert Lionel Adolphus Hart Em seu pós-escrito ao Conceito de direito, Herbert Hart discute a questão da moralidade no Direito, apesar de não elaborar uma teoria consistente da justiça. Ele afirma que em todo Direito positivo deve haver um conteúdo mínimo de Direito natural.…

_________________________________________ 26 3. A formação do positivismo ________________________________________ 30 CAPÍTULO II - O LEGALISMO POSITIVISTA _____________________________ 32 1. A redução do direito à lei_________________________________________ 32 2. A interpretação do novo direito _____________________________________ 37 3. A hermenêutica imperativista ______________________________________ 41 4. A Escola da Exegese ___________________________________________ 44 CAPÍTULO…

WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi; ALTHAUS, Ingrid Giachini. O esvaziamento do conceito tradicional de soberania em face do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.2, 2º quadrimestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791 O ESVAZIAMENTO DO CONCEITO TRADICIONAL DE SOBERANIA EM FACE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO…