Cessão De Ponto

21/06/2013 09:28:42 1a Questão (Cód.: 13501) Pontos: 0,5 / 0,5 Empresário comercial é caracterizado: pela atividade lucrativa lícita. pelo registro na Junta Comercial. pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços. pela atividade lucrativa. pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para produção de bens ou de serviços. 2a Questão (Cód.: 45064) Pontos: 0,0 / 0,5 No direito…

CASO 3: STF analisará a incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de software Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceram a repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE 688223) em que uma empresa de telefonia celular (TIM) questiona a incidência de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre contratos de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador (software) desenvolvidos de

casuística���������������������������������������������������������������������������14 2.4. Hipóteses que não se enquadram no conceito������������������������������������15 2.5. Caracterização do Contrato de Terceirização��������������������������������������19 2.6. Como se dá a cessão da mão de obra?����������������������������������������������������19 2.7. Serviços que podem ser qualificados como terceirização�������������21 2.8 Aspectos a considerar no planejamento da…

MAL quando equivale a ASSIM QUE: Mal entrei em casa, a discussão começou. d) usa-se MAL como substantivo, sinônimo de DOENÇA, ENFERMIDADE: Dona Rita sofre de um mal incurável. 3. USO DE CESSÃO/ SESSÃO/ SECÇÃO/ SEÇÃO a) CESSÃO – significa ato de ceder, doação A cessão do terreno para a construção do estádio agradou aos torcedores. b) SESSÃO – é a reunião de pessoas em um local para determinado fim. Os vereadores reuniram-se em sessão…

indicação de quem seja o endossatário. Deverá este ser feito sempre no verso do título e se tornará um título ao portador. Diferenças: Endosso x Cessão Civil O Endosso é ato unilateral que só será admitido mediante assinatura e declaração contidas no título. Confere direitos autônomos ao endossatário (direitos novos) e não poderá ser parcial. A Cessão Civil é ato bilateral, por meio de um negócio jurídico; pode ser feita da mesma forma que qualquer outro contrato; confere os…

Nas Sociedades por quotas, as modificações de estatuto devem ser tomadas por maioria de ¾ de voto Transmissões e quotas Segundo o artigo 297 do CEC, nº1 as quotas são transmissíveis quer por cessão quer por efeito de falecimento de um sócio Cessão de quotas Salvo estipulação em contrario, será livre a cessão entre os sócios, conjugues, aumento dos sócios que representam o capital social artigo 298 CEC Em conformidade com o artigo 300, nº1 o pedido de consentimento será formulado por…

equipamentos de todos os tipos, e ainda à sua fabricação, importação, comercialização, exposição e cessão a qualquer título, em todas as atividades econômicas, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras.equipamentos industriais no Brasil. A nova NR-12 é o resultado de amplo estudo corretivo da primeira versão de 1978 e que vigorava com poucas revisões desde então. Principais Pontos abordados na NR-12 Princípios Gerais Arranjo físico e instalações.…

idênticos, pois a obrigação morta não ressuscita. De acordo com o inciso I do artigo 347 a sub-rogação é convencional quando o credor recebe o pagamento de terceiro, que expressamente lhe transfere todos os seus direitos. Aqui temos o instituto análogo à cessão de crédito, até porque pode ter valor especulativo. O artigo 347, em seu inciso II, apresenta a hipótese de uma terceira pessoa emprestar ao devedor a quantia para solver a dívida, remanescendo o mutuante nos direitos do credor…

aquisição de ativos de empresas, na modalidade de Factoring, ocorre atualmente, no Brasil, nas seguintes modalidades: Convencional Nesta modalidade, a empresa de Factoring compra direitos creditórios ou ativos, ori-undos de vendas a prazo. Esta cessão de direitos, chamada de por - soluto deve ser: documentada, notificada pelo empresário (vendedor) ao consumidor (sacado-devedor). Maturity Difere da modalidade convencional. Basta que o empresário (cedente), negocie os direitos…

natureza creditícia, tendo sempre por objeto um crédito contra terceiro ainda não vencido; 2. aperfeiçoa-se com a transmissão efetiva do crédito ao Banco; 3. o Banco torna-se proprietário do crédito por meio da cessão, quando se trata de crédito simples, ou endosso; 4. a cessão do crédito não é plena, pois o Banco não suportou o não pagamento do crédito. Se , a época do vencimento, o crédito não é pago pelo terceiro devedor principal, o Banco tem o direito de pleitear junto ao…