Cespe Oab Pe 2006 Reclamação Trabalhista

Assim, paulatinamente, o leitor poderá testar seus conhecimentos, para continuar ampliando o seu nível de domínio linguístico. Essas questões foram retiradas de provas das mais conceituadas bancas examinadoras de todo o País, tais como Cesgranrio, Cespe-UnB, Cetro, Consulplan, ESAF, FCC, FGV, FUNRIO, NCEUFRJ, Vunesp, entre outras. Algumas questões foram publicadas exatamente como apareceram nas provas, outras foram adaptadas, atualizadas, recicladas ou alteradas para a publicação…

Assim, paulatinamente, o leitor poderá testar seus conhecimentos, para continuar ampliando o seu nível de domínio linguístico. Essas questões foram retiradas de provas das mais conceituadas bancas examinadoras de todo o País, tais como Cesgranrio, Cespe-UnB, Cetro, Consulplan, ESAF, FCC, FGV, FUNRIO, NCEUFRJ, Vunesp, entre outras. Algumas questões foram publicadas exatamente como apareceram nas provas, outras foram adaptadas, atualizadas, recicladas ou alteradas para a publicação…

do pedido de recuperação 3.1.5. Do deferimento do processamento do pedido de recuperação judicial 3.2. A apresentação do plano de recuperação judicial 3.2.1. A venda de filiais ou unidades produtivas isoladas do devedor 3.2.2. Os créditos trabalhistas no plano de recuperação judicial 3.3. Credores submetidos ao processo de recuperação judicial do devedor 3.3.1. O problema das travas bancárias 3.3.2. Verificação e habilitação dos créditos 3.4. A análise do plano de recuperação…

da disciplina. O primeiro deles diz respeito ao estu do da ação penal e m pé d e igu aldade com o estudo d as atividades investiga­ tórias - ativid ades geralm ente pratica das pela Polícia Judiciária em sede de inquérito policial -, já q u e estas são necessárias para e m ba­ sar o oferecime nto daqu ela. Por conta disso, rechaça-se o uso da expressão "Direito judiciário Penal", pois ela só se refere ao estudo da ação pe nal, preferindo-se o emprego do termo já consagrado "Direito…

tanto o indivíduo quanto o Estado desejam uma carga tributária justa. O ideal é a coincidência dos interesses públicos, primário e secundário. Na prática, todavia, os interesses nem sempre coincidem, devendo prevalecer, nesse caso, sempre o primário (CESPE). 5.4 – Dos princípios administrativos Segundo Celso Antonio Bandeira de Melo, a supremacia do interesse público e a indisponibilidade do interesse público são os mais importantes princípios de direito administrativo. São as bases, as…

Montevidéu. Criado em 1991 com o Tratado de Assunção, bloco econômico da América do Sul. Formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai. A zona de livre comércio entre os países foi formada em 1995. Encabeçam-se Brasil e Argentina.[12] Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação dos congressos naci- onais para que sua entrada seja aprovada, mais espe- cificamente do parlamento paraguaio, visto que os ou- tros três já ratificaram-na.[13] No dia 17 de dezembro de 2007,…

Teoria Geral do Estado e Noções Sobre o Direito Constitucional 1. (ESAF/ATA-MF/2009) A limitação do poder estatal foi um dos grandes desideratos do liberalismo, o qual exalta a garantia dos direitos do homem como razão de ser do Estado. (ESAF/ENAP/2006) No caso brasileiro, a titularidade da soberania, por expressa previsão constitucional, é do Estado brasileiro. (ESAF/MRE/2004) O objeto da teoria geral do Estado é o estudo da construção jurídica do Estado, podendo abranger, ainda,…

On-line: http://papers.ssrn.com/. O texto acima é uma adaptação do texto de George Mamelstein constante do site: http://direitosfundamentais. net/2007/08/14/jurisprudenciando-casos-curiosos-julgamentos-pitorescos/) 3. QUESTÕES DE CONCURSO UnB/CESPE — OAB 37º Exame de Ordem 2008.3 QUESTÃO 20 Assinale a opção correta no que se refere à aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. A. O uso de algemas não requer prévio juízo de ponderação da necessidade, como em casos de…

º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às entidades do “sistema s” 60 Do respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62 Da aplicação da lei nº 8.666 aos conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB. Desnecessidade de concurso público e licitar 65 Art. 2º 67 Terceirização: contratação do serviço e não do empregado. Princípio do concurso público 69 Assinatura do termo aditivo dentro do prazo de vigência do contrato original 69…

pergunta assim: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL ESTÁ SUJEITA À TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Verdadeiro ou falso essa afirmação? Já caiu que está errado, pois o correto seria a responsabilidade civil do Estado. O CESPE ADORA ESSA DISTINÇÃO! ESTADO ≠ GOVERNO ≠ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2º - PERGUNTA: e quem é que dita quais são os fins do Estado? – o Direito Constitucional. O DIREITO CONSTITUCIONAL DEFINE OS FINS DO ESTADO, E O DIREITO ADMINISTRATIVO…