Cespe Oab 2009 2 Segundo Grande Parte Da

WEBAULA 1 DIREITO DO TRABALHO II EMMANUELLE BELTRÃO CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12…

PROVAS OAB NACIONAL (Ival Heckert Júnior) INSTITUIÇÃO: OAB FEDERAL (seccionais da região nordeste) CARGO: EXAME OAB ANO: 2006.1 ENTIDADE: CESPE FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2006/OABNORDESTE2006/arquivos/OAB_NE_00002_1.pdfN (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional José firmou, em dezembro de 2002, contrato de locação de um imóvel residencial, de sua propriedade, com Pedro, por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O contrato tem

OAB Reta Final Prime – IX Exame Direito Internacional – Prof. Roberto Caparroz MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice: I. Anotação de Aula II. Simulados III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA Artigos indicados para leitura Ler arts. 4º , 12, 49, 84 CRFB Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre

podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Os particulares em…

RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PRÁTICA DE TRABALHO 3º EO 2009 Professora Aryanna Linhares Manfredini QUESTÃO 1: O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? GABARITO: Segundo o art. 844, da CLT o não…

Cader no de Ques t ões Q uestões C e sp e 1. (Cespe Analista Judiciário TJ-DFT 2013) A penalidade de demissão pode ser aplicada a servidor público que deixa de utilizar os avanços do conhecimento e da ciência para desempenhar, com mais qualidade, suas atribuições e responsabilidades. 2. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A Lei nº 8.112/1990 aplica-se aos servidores temporários. 3. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O ato de exoneração de um servidor público em

Washington Philadelphia Hall http://www.embaixada-americana.org.br/government/index.htm 2 O Marquês de La Fayette propôs uma combinação dos sistemas estadunidense e britânico com a introdução de um parlamento bicameral. Não emplacou. Assembléia Constituinte Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789 http://www.filosofia.seed.pr.gov.br/modules/galeria/uploads/3/1397568906Constitution_de_1791.jpg 3 2. Natureza 3. Conceito 4. Estado Constitucional: Estado de Direito &…

http://www.lojadocandidato.com.br/contacts Twitter da Loja do Candidato Acompanhe de perto a Loja do Candidato e n˜ ao perca nenhuma de nossas promo¸c˜oes. Cadastre-se no twitter e comece a seguir a Loja do Candidato em http://twitter.com/lojadocandidato 2 Direitos Autorais Este material ´e registrado no Escrit´ orio de Direitos Autorais (EDA) da Funda¸c˜ao Biblioteca Nacional. Todos os direitos autorais referentes a esta obra s˜ao reservados exclusivamente aos seus autores. A…

embasamento no artigo 2º do Código Penal, que dispõe da seguinte forma: Prof. Pedro Ivo www.pontodosconcursos.com.br 2 CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL – POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR PEDRO IVO Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Segundo os princípios que regem a lei penal no tempo, a lei abolicionista É NORMA PENAL RETROATIVA, atingindo…

alunos 2. Explicar plano de ensino 2014.1 3. Situar a disciplina Direito Tributário I no programa de Direito Tributário (I e II) da Unifor. 3.1. Apresentar esquema geral do Direito tributário (Eduardo Sabbag) 3.2. Relacionar o esquema às etapas do Direito Tributário 4. Analisar frases fundamentais para a evolução da disciplina 1. Sondagem das expectativas dos alunos 1.1 Apresentação 1.2 Regras de convivência: método de avaliação; frequência; horários 1.2 Expectativas 1.2 Vivência na…