Cavalieri

exclusivamente por dever.A razão . a vontade e a liberdade formam o campo onde se processa , cresce e amadurece a ética. O caso a ser apresentado vai ser o bullying . Em Belo Horizonte aconteceu um caso no colégio Cavalieri. O ex-aluno será indenizado em 10 mil reais , por danos morais , após ter sofrido bullying dentro da instituição de ensino e , também, ter sido vitima de mensagens difamatória.O aluno alegou que sempre foi vitima de atos vexatórios e…

interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): ?é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídicainterpretada?. b) Nesse sentido, estude a previsão do artigo 5º da LICC e avalie de que forma a Sociologia Jurídica e Judiciária…

capítulo próprio. Chamado de vilão da responsabilidade civil por alguns autores, entre os quais Sergio Cavalieri Filho, em seu Programa de Responsabilidade Civil, que o define: "é a subtração ou diminuição de um bem jurídico, qualquer que seja a sua natureza, quer se trate de um bem patrimonial, quer se trate de um bem integrante da própria personalidade da vítima.”3 3 FILHO, SÉRGIO CAVALIERI. Programa de Responsabilidade Civil, 3a 00., 18 A responsabilidade pode…

interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): “é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídica interpretada”. A norma jurídica apesar de permanente e irretocável pode ser interpretada levando-se em conta o direito a…

legislador e as autoridades jurídicas a temperatura social em torno de questões sociais relevantes e indicando as mudanças que precisam ser feitas nas leis e nas instituições jurídicas, visto que a opinião pública funciona como um termômetro, avalia Cavalieri Filho. Cabe ao legislador conhecer o sentimento coletivo de justiça, para poder elaborar leis justas, adequada aos interesses e conveniências sociais. Falta à legislação e as instituições jurídicas uma atenção à opinião pública…

interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): a) é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídica interpretada?. R – Se faz necessário que a vida esteja no centro do pensamento humano e é de fundamental…

ideia de contraprestação, encargo e obrigação. Entretanto é importante distinguir a obrigação da responsabilidade. A obrigação é sempre um dever jurídico originário; responsabilidade é um dever jurídico sucessivo consequente à violação do primeiro (CAVALIERI FILHO, 2008, p. 3). 1.2. Evolução histórica da responsabilidade civil A responsabilidade civil é matéria viva e dinâmica que constantemente se renova de modo que, a cada momento, surgem novas teses jurídicas a fim de atender às…

da matéria; de análise e síntese; da norma culta;  Conhecimento consistente. teórico-reflexivo BIBLIOGRA FIA FETZNER, Néli L. Cavalieri. Interpretação e produção de textos aplicadas ao Direito. PLU (Programa do Livro Universitário)- Estácio. 1.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. (Apostila- parte 1) FETZNER, Néli L. Cavalieri (Org.). MACEDO, Iraélcio Ferreira; TA VARES Jr., Nelson Carlos. Lições de gramática aplicadas ao texto jurídico. 2. ed. revista,…

produto e serviço. Nota-se, também, que o legislador caracterizou o defeito, em ambos os casos (produtos e serviços), como uma violação à segurança. Em palavras mais claras, a tese do risco. Nesse sentido, tem-se a brilhante lição de Sérgio Cavalieri Filho[2]: “(...) um acontecimento externo, que ocorre no mundo exterior, que causa dano material ou moral ao consumidor (ou ambos), mas que decorre de um defeito do produto. Seu fato gerador será sempre um defeito do produto; daí termos…

que, em seu Art. 186, prevê o dever de indenizar, ainda que o dano seja exclusivamente moral, e no Art. 927, quando assinala que quem causar dano, tem a obrigação de repará-lo. Assim, formouse o atual conceito de dano moral, exposto por Sérgio Cavalieri Filho (2011, p. 90), como sendo um agressão à um bem ou atributo da personalidade, bem como afirmam Gagliano e Pamplona (2011, p. 111), quando dizem que o dano moral é “aquele que lesiona a esfera personalíssima da pessoa (seus…