Cautelar

Identidade/RG nº …, inscrita no CPF/MF nº …, residente e domiciliada (endereço completo), vem por sua procuradora infra-assinada, à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 796 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ALIMENTOS, GUARDA E INDENIZAÇÃO em face de Ozzy Osborne, (RG, CPF), residente e domiciliado (endereço completo), pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: DOS FATOS: 1. Casaram-se…

respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 798, 804, 813, inciso II, alíneas “a” e “b”, 814 inciso II, do Código de Processo Civil e demais disposições legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO em face de EMPRESA B LTDA , (qualificar a empresa), podendo ser encontrada na (...), pelas razões que passa a expor: 1-- DOS FATOS 1.1- A Autora é uma empresa comercial do ramo atacadista de secos e molhados,…

residente e domiciliada (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), com fulcro no artigo 822, III do CPC, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO pelo procedimento especial cautelar, em face de JOÃO, nacionalidade, casado, profissão, identidade..., CPF..., residente e domiciliado (endereço completo), pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I- DOS FATOS A requerente é…

A medida cautelar um procedimento que tem como funo prevenir, conservar ou defender direitos. Tal ato de preveno promovido pelo Judicirio deve levar em conta a gravidade do fato, o comprovado risco de leso de qualquer natureza e/ou ainda a existncia de motivo justo, sendo estes sempre amparados pela lei. Faz-se necessrio o exame de verossimilhana nas alegaes (fumus boni iuris) e sea demora da deciso no processo principal pode causar prejuzosparte(periculum in mora). A medida cautelar…

...., qualificada no anexo instrumento de mandato, na Comarca de ...., por seus advogados adiante assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 796 e seguintes., do Código de Processo Civil, propor MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL contra o Banco ...., pessoa jurídica de direito privado, com filial na Comarca de ...., na Rua .... nº ...., CGC/MF nº ...., expondo e requerendo ao final o quanto segue: OS FATOS 1. Este MM. Juízo concedeu medida liminar na Ação

MEDIDAS CAUTELARES NA ARBITRAGEM ARBITRAGEM – CONCEITO A arbitragem é um processo alternativo de solução de conflito por meio de intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção privada, sem a tutela do Poder Judiciário. As partes litigantes elegem pessoas denominadas arbitro ou juízes arbitrais, de confiança das partes, para o exercício neutro ou imparcial do conflito de interesse, submetendo-se a decisão final dada pelo arbitro, sem caráter definitivo, uma

1. AULA INTRODUTÓRIA 2 2. TUTELA CAUTELAR 4 2.1 SATISFATIVIDADE 6 2.2 TUTELAS DE URGÊNCIA 14 2.2.1 TUTELA SATISFATIVA 14 2.2.1.1 Tutela de urgência autônoma 15 2.2.1.2 Tutela de urgência providencial/interinal 15 2.2.2 TUTELA CAUTELAR 16 2.2.2.1 Da lide cautelar 16 2.2.2.2 Requisitos/pressuposto da tutela cautelar 18 2.2.2.2.1 Fumus boni júris 18 2.2.2.2.2 Situação de perigo de dano iminente e irreparável 19 2.2.2.3 Características da tutela cautelar 19 2.2.2.3.1…

Exercícios sobre cautelares. 1. Qual é em termos gerais, a finalidade da propositura de uma ação cautelar? R. Garantir a utilidade e a eficácia do processo principal, ou seja, garantir que a demora do processo principal não cause prejuízo grande ou de difícil reparação. 2. Diferencie: Ação cautelar, processo cautelar, procedimento cautelar, medida cautelar. É importante salientar que não há uniformidade a respeito do uso dessas expressões, embora existam diferenças técnicas. R. Ação…

à Rua xxx, nº xx, bairro, cidade de xxx-SP, CEP 000-000; por seus procuradores (mandato anexo) com escritório em xx/SP na Rua xxx nº xxx, onde recebe intimações e demais comunicações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, em face de xxx SEGUROS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 000.000, com sede à Avenida xxxxx, na pessoa de seu representante legal; pelos motivos de fato e de direito a…

30.460-350, vem, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, com escritório profissional em endereço declinado em rodapé, para fins do artigo 39, I, do Digesto Processual Civil, com a devida vênia perante V. Exa., ajuizar a presente AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO c/c INOMINADA em face de BANCO DO BRASIL S/A, estabelecido na Av. Pedro II, 2.212, bairro Carlos Prates, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30710-010, pelos motivos fáticos e jurídicos adiante articulados: I - DOS…