Cautelar Sequestro Soja

e consumiu, ainda que o solvente não tivesse o direito de aliená-la. Coisa fungível: que pode ser substituída por outra da mesma qualidade e quantidade. Se terceiro não interessado assumindo uma dívida, dá coisa fungível, como grãos (60 sacas de soja) de que não é dono, e o credor de boa-fé, a aceita, inclusive emitindo recibo a usa, no caso do verdadeiro dono aparecer, esse não tem direitos de ação sobre o credor que a recebeu. Contudo, tem direito contra o devedor que a deu como pagamento

pode criá-lo buscando impor um novo comportamento social e não perenizando o comportamento Isso porque, quem conhece a realidade do campo sabe que a venda de produtos agrícolas para entrega futura, ou simplesmente o troca-troca ou o contrato de soja verde3, sempre foi uma tradição costumeira de longa data no País desenvolvida à margem de uma tutela legislativa específica do Estado ou quando muito formatada por instrumentos jurídicos gerais moldados à imagem de um contrato a termo ou…

infidelidade do depósito de coisas fungíveis não autoriza a prisão civil. Ressalva do ponto de vista pessoal 137 do relator. Habeas Corpus concedido de ofício. Ação de depósito. Cédula de Produto Rural com garantia pignoratícia. Entrega futura de soja. Penhor irregular de coisa fungível. Impossibilidade de prisão por deposito infiel. Precedentes do STJ. Ausência de previsão legal expressa para configuração do pedido de prisão. Novação e descaracterização do depósito. Preliminar…

transforma Goiás em um dos principais polos de produção de tomate. Em 1999 são colhidas 680 mil t, o equivalente a 22% da safra brasileira. Além disso, o estado é o segundo maior produtor de algodão em pluma, possui a quarta maior área cultivada com soja no Brasil e ocupa o quinto lugar no cultivo de milho. A safra de girassol cresce, em 1999, 476% em relação ao ano anterior, e Goiás passa a responder por 70% da produção nacional. O processo de modernização no campo em Goiás foi parcial:…

combustível. O processo só ocorre na presença de um catalisador, que pode ser ácido (como o ácido clorídrico), ou básico (hidróxido de sódio) (Almeida, 2004). As matérias-primas mais comuns para a produção de Biodiesel são plantas oleoginosas, tais como a soja, o girassol, a mamona, algodão, amendoim, colza, dendê, coco, babaçu, etc. Assim como gorduras animais e óleo de frituras residuais. A produção de Biodiesel ainda gera um importante subproduto, a glicerina, muito utilizado na…

desenvolve diversos projetos em parceria para o manejo sustentável de água, na preservação de rios e lagos, nas linhas de produção e agricultura, pois mais de dois terços da produção provem da agricultura, por exemplo, os óleos vegetais, como o girassol e a soja, usados nas margarinas e maioneses, alem de ser um dos maiores produtores de molho de tomate. Na pesca, a Unilever criou, junto com a ONG World Wildlife Fund (WWF), o Marine Stewardship Council (MSC), instituição independente…

prescricional de dois anos para pleitear a anulação do negócio jurídico fraudulento, contado do dia em que tomar conhecimento da doação feita por Marcos. 10 X EXAME DE ORDEM UNIFICADO – TIPO 01 – BRANCA Questão 43 Questão 45 Luis, produtor de soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com seu vizinho João. No contrato, Luis se comprometeu a devolver o trator 10 dias após o término da colheita. Restou ainda acordado um valor para a hipótese de atraso na entrega. …

Das Tutelas Provisórias de Urgência: Tutela Antecipada x Tutela Cautelar 14.1 Considerações gerais sobre a tutela antecipada 14.1.1 Requisitos da tutela antecipada 14.1.2 Características da tutela antecipada 14.2 Considerações gerais sobre a tutela cautelar 14.2.1 Requisitos da tutela cautelar 14.2.2 Características da tutela cautelar 14.3 Dos procedimentos cautelares específicos 14.3.1 Do arresto (arts. 813 a 820) 14.3.2 Sequestro (arts. 822 a 825 do CPC) 30/3494 14.3.3 Caução (arts.…

escala. Houve, no período, ganhos de produtividade nas áreas de cultivo de milho e soja com tecnologias da Agricultura de Precisão geradas na Embrapa. No período coberto por este Relatório de Gestão (RG), foram conduzidas ações de controle da Helicoverpa armigera, uma lagarta que tem surpreendido produtores e pesquisadores pelo seu poder de destruição, causando prejuízos, principalmente, às lavouras de milho, soja e algodão. Neste contexto, as ações preconizadas pela Embrapa envolveram…

CÍVEL - DIREITO DAS COISAS BENS IMÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução BENS MÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO CAUTELAR PROCESSO CAUTELAR PROCESSO ESPECIAL PROCESSO ESPECIAL PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO DE EXECUÇÃO