Cautelar Sequestro Soja

de imagens de satélite. A queda deve-se a melhora da fiscalização na região que conta, inclusive, com o apoio a Polícia Federal (Operação Arco de Fogo). O principal fator responsável pelo desmatamento foi a pecuária bovina, seguido do plantio da soja, exploração de madeira e mineração. Os estados líderes em desmatamento foram: PA (líder), MT e RO. O relatório emitido pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) alerta que além do desmatamento, a Floresta Amazônica…

entidades, fiscalizará e supervisionará as áreas de Proteção Ambiental. § 2º Nas áreas de Proteção Ambiental, o não cumprimento das normas disciplinadoras previstas neste artigo sujeitará os infratores ao embargo das iniciativas irregulares, à medida cautelar de apreensão do material e das máquinas usadas nessas atividades, à obrigação de reposição e reconstituição, tanto quanto possível, da situação anterior e a imposição de multas graduadas de Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros) a Cr$…

com base no art. 33 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, relativas à aplicação de penalidades por infração à legislação de consórcios; c) proferidas com base no art. 9º da Lei nº 9.447, de 14 de março de 1997, referentes à adoção de medidas cautelares; e d) referentes à desclassificação e à descaracterização de operações de crédito rural e industrial, e a impedimentos referentes ao Programa de Garantia de Atividade Agropecuária - PROAGRO. RECURSO - APRESENTAÇÃO, TRÂMITE E…

através de imagens de satélite. A queda deve-se a melhora da fiscalização na região que conta, inclusive, com o apoio a Polícia Federal (Operação Arco de Fogo). O principal fator responsável pelo desmatamento foi a pecuária bovina, seguido do plantio da soja, exploração de madeira e mineração. Os estados líderes em desmatamento foram: PA (líder), MT e RO. O relatório emitido pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) alerta que além do desmatamento, a Floresta Amazônica…

Sociais, 651 Tributos Declarados na DCTF, 653 Prescrição de Débitos, 653 Depósitos para Garantia e Arrolamentos de Bens, 655 Transferência de Depósito para Tesouro Nacional, 657 Juros Selic Sobre Depósito em Dinheiro, 657 Fiança Bancária, 658 Medida Cautelar Fiscal, 659 Crime de Sonegação Fiscal, 659 Depositário Infiel, 664 Vigência e Aplicação da Legislação, 665 Medidas Provisórias, 666 20 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Hierarquia na Legislação, 668 Sigilo Bancário, 668…

Sociais, 651 Tributos Declarados na DCTF, 653 Prescrição de Débitos, 653 Depósitos para Garantia e Arrolamentos de Bens, 655 Transferência de Depósito para Tesouro Nacional, 657 Juros Selic Sobre Depósito em Dinheiro, 657 Fiança Bancária, 658 Medida Cautelar Fiscal, 659 Crime de Sonegação Fiscal, 659 Depositário Infiel, 664 Vigência e Aplicação da Legislação, 665 Medidas Provisórias, 666 20 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Hierarquia na Legislação, 668 Sigilo Bancário, 668…

outras sanções previstas em lei.” Por esse artigo, vislumbra-se a possibilidade de manejar tanto preventivamente a tutela aos direitos da personalidade, quanto repressivamente, podendo o lesado socorrer-se das medidas processuais cabíveis: medida cautelar nominada e inominada, tutela antecipada, mandado de segurança com pedido de liminar (considerando-se a qualidade do lesante), para a ameaça de direitos, bem como ação constitutiva ou declaratória para a lesão consumada. Em caso de…

Exceção de incompetência do juízo. Domicílios diversos. Competên­ cia do lugar do cumprimento da obrigação. Art. 100, rv, d, do CPC. Possuindo o devedor mais de um domicílio poderá ele ser demandado em qualquer deles, especialmente tratando-se de ação cautelar de arresto em que o devedor pode ser demandado no lugar onde a obrigação foi firmada e deve ser cumprida. Exegese dos arts. 94, § 1° e 100, rv, d, ambos do CPC. Agravo improvido" (TJRS - AI 70017327750, 13-2-2007, 19ª Câmara Cível…

através de imagens de satélite. A queda deve-se a melhora da fiscalização na região que conta, inclusive, com o apoio a Polícia Federal (Operação Arco de Fogo). O principal fator responsável pelo desmatamento foi a pecuária bovina, seguido do plantio da soja, exploração de madeira e mineração. Os estados líderes em desmatamento foram: PA (líder), MT e RO. O relatório emitido pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) alerta que além do desmatamento, a Floresta Amazônica…

contratadas interessam, em princípio, apenas às partes do negócio, e por isso elas podem manter reservado o instrumento que assinaram. Desde questões ligadas à segurança de pessoas físicas (visando preservá-las de possíveis extorsões mediante sequestro) até as pertinentes aos meandros da competição empresarial, variam os motivos para não ser relevado a pessoas indistintas o conteúdo do contrato. Em princípio, cabe, exclusivamente e com plena liberdade, aos contratantes decidir…