Causas Absolutamente Independentes

Antonio da Silva Júnior, 7 anos, voltava da escola para sua casa, caminhando por uma estrada de terra da região rural onde morava, quando foi atingindo pelo coice de um cavalo que estava em um terreno à margem da estrada. O golpe causa sérios danos à saúde do menino, cujo tratamento se revela longo e custoso. Em ação de reparação por danos patrimoniais e morais, movida em janeiro de 2009 contra o proprietário do cavalo, o juiz proferiu sentença julgando improcedente…

foi o cocheiro quem atropelou a vítima, esmagou a sua cabeça e a matou; (e) matar alguém é um fato definido em lei como típico; (f) logo, o cocheiro praticou um fato típico.” O retrato externo do evento era o que importava para o fato típico, independente da vontade do agente. Na Teoria Neoclássica, inclui-se o elemento subjetivo (vontade, finalidade, intenção), pois sem ele não poderia ser afirmado que o fato em questão era típico, portanto, conclui-se que somente a comparação…

1. Conceitos de: Causa, Condição, Concausa. 1.1. O Código Penal e os conceitos de Causa e Concausa 2.Teorias sobre a Relação de Causalidade: - Procedimento Hipotético de Eliminação 2.1 Equivalência das Condições ou conditio sine qua non ? Leia o art. 13, caput, do Código Penal 3. A relevância Causal da Omissão ? Leia o art. 13,§2°, do Código Penal. 2.2 Causalidade Adequada. ? Leia o art. 13,§1°, do Código Penal 3. Espécies de Causas: 3.1. Dependentes. 3.2.Independentes: -…

[pic] CONCAUSA RELATIVAMENTE INDEPENDENTE PREEXISTENTE: conceito, efeitos, exemplos. Segundo art. 13: O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não terá ocorrido. O Código Penal adota a teoria da equivalência dos antecedentes causais e, portanto, não difere o que seja causa principal, próxima ou remota. A Relação da Causalidade é a ligação entre

Crimes contra a Pessoa: LESÃO CORPORAL SUJEITO ATIVO: qualquer pessoa (crime comum) Mas, e se um policial militar agride e causa lesão corporal em alguém, em razão de sua função; ele responderá por algum crime? Sim. Se o policial militar causa lesão em alguma pessoa, prevalece que, além do crime de lesão corporal, que pode ser leve, grave ou gravíssima, ele também será processado por abuso de autoridade, que é um crime definido na lei 4.898/65. Obs.: essa regra vale para…

que era a forma modificada do racionalismo dogmático de Wolff com fundamento em Leibniz. Porém, as aparentes contradições que ele descobriu nas ciências físicas, e as conclusões a que Hume havia chegado na sua análise do princípio de causa, dizendo que a relação de causa e efeito é uma questão de hábito e não uma "verdade de razão" como supunha Leibniz, acordaram-no para a necessidade de revisão ou criticismo de toda experiência humana do conhecimento, com o propósito de permitir um grau…

determinado através de elementos sociais e culturais. O lucro dependia, pelo menos em parte, da produtividade física do capital, o que fez que buscasse sair das constatações simples de seus predecessores para elaborar uma teoria mais aprofundada das causas efetivamente sociais do lucro capitalista. O operário não vende sua “força”. Pelo contrário, o progresso da mecanização garante um padrão uniforme da produtividade física dentro de cada ramo de atividades e para cada tipo de…

identificados quais antecedentes podem configurar como causa dentro de uma linha de eventos que se sucedem, nota-se que no caso concreto existe uma outra causa concorrendo para o resultado (CONCAUSA). Mesmo nas CONCAUSAS o estudo é feito, em regra, à luz da teoria da equivalência das antecedentes causais, conjugada com o método de eliminação hipotética. No caso em exame observamos uma CONCAUSA relativamente independente (SUPERVINIENTE) trata-se de uma causa efetiva do resultado que se…

capacidade penal (consciência e vontade próprias), seus representantes é que são os responsáveis pelos crimes cometidos em nome dela (teoria da ficção). E há uma corrente que diz que a pessoa jurídica é um ente fictício, um ser real, com vontade independente da de seus representantes, e portanto, capaz de cometer crimes (teoria organicista ou da realidade). Atualmente, é reconhecida a tendência de incriminar-se a pessoa jurídica como mais uma forma de reprimir a criminalidade, mas a CF…

por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000) Com base no sexo causal, uma vez que a vítima não foi morta por conta dos tiros e sim pelo veneno da cobra, a mordida da cobra foi uma causa relativamente independente superveniente que produziu isoladamente o resultado, Victor não responde por homicídio, somente por tentativa. 2. Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao…