Causalismo E Finalismo

Euclides Custódio da Silveira, Manoel Pedro Pimentel, Roque de Brito Alves, Baumann, Mezger, entre outros), além daqueles que são adeptos da teoria social da ação, propondo-se uma tentativa de ajuste, num só quadro, dos principais aspectos do Causalismo e do finalismo (Jescheck, Wessels, Schimidt. Engisch, Wolff, entre outros).16 O Código Penal adotou a Teoria Finalista17 pela qual o crime é caracterizado como um fato típico, antijurídico e culpável, a qual explicarei de forma sucinta…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para…

ser consideradas antinormativas em primeiro momento. A Teoria da Imputação Objetiva surgiu na Alemanha e foi retomada com contornos atuais pelo Claus Roxin na década de 1970, com a finalidade de resolver problemas não solucionados pelo Causalismo e pelo Finalismo. Ela funciona como uma restrição na análise da imputação do delito ao agente e exclui a tipicidade, uma vez que rompe o nexo de causalidade que é elemento integrante do fato típico. Na imputação objetiva, quando o agente…

ao contrário do que ocorre com o dolo, a análise final da culpa não se dirige ao resultado pretendido pelo agente, mas sim à finalidade de agir culposamente. Teoria social da ação A teoria social da ação procura englobar aspectos do finalismo e do causalismo. Ação, para essa teoria, é um fenômeno social. A teoria social pretende fazer com que a ação seja entendida como conduta socialmente relevante, dominada ou dominável pela vontade humana. A relevância social da ação é verificada à…

Poder: Federalismo, União Federal, Estados, Distrito Federal, Municípios 8. Direitos e Garantias Fundamentais 9. Regimes de Defesa do Estado Direito PENAL PARTE GERAL 1. Aplicação da lei penal 2. Teoria do Crime e sua evolução: causalismo, finalismo, funcionalismo e imputação objetiva 3. Imputabilidade Penal 4. Concurso de agentes 5. Das penas: Sursis e livramento condicional 6. Efeitos da condenação Reabilitação 7. Medidas de Segurança 8. Da extinção da…

para a solução de uma série de situações jurídicas, eis que seu conceito de tipo objetivo permanecia por demasiado extenso. Desse modo, surgiu a Teoria da Imputação Objetiva, que tem por finalidade resolver os problemas não solucionados pelo causalismo e finalismo, por intermédio de uma nova metodologia de análise e delimitação do alcance do tipo objetivo. Para essa teoria, o resultado de uma ação humana só pode ser objetivamente imputado a seu autor quando sua atuação tenha criado, em…

conduta esta no fato típico, aação humana voluntaria causadora de modificação no mundo exterior exemplo, atirar em uma pessoa e ela morrer. Dolo e culpa localizam-se na culpabilidade. O tipo penal só deve ter elemento objetivo. CONDUTA CRÍTICA OU CAUSALISMO Não abrangem crimes omissivos. Dolo e culpa na culpabilidade (a conduta é cega). Não há como negar elementos, não objetivos nos tipos penais. CONDUTA TEORIA NEO CAUSALISTA Ela é tripartite, fato típico, ilicitude e…

de proteção do bem jurídico. De acordo com Pelella (2004, s/p), a origem da Teoria da Imputação Objetiva reside na tentativa de superação da ausência de correspondência entre a causalidade naturalística, adotada como princípio-vetor do finalismo e do causalismo partindo-se do conceito de imputação formulada originalmente (no campo jurídico) por Karl Larenz, em sua obra datada de 1927. 1. TEORIAS PRECEDENTES Neste capítulo, apresentaremos as teorias: da Condição, da Causalidade, da…

doutrinária, em paralelo com a tradicional, sobre a responsabilidade do infrator nos crimes que estão ligados a intervenção médicocirúrgica e a violência esportiva. E, por fim, concluiremos fazendo uma breve análise retaliativa das críticas do finalismo e dos doutrinadores clássicos sobre a teoria da imputação objetiva. XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária “20 anos de Constituição. Parabéns! Por quê?” ISBN…

formular respostas prontas, até mesmo em virtude de suas limitações naturais, pretende suscitar o problema a partir da identificação das matrizes teóricas que informam o finalismo e o paradigma da imputação objetiva utilizando o primeiro dos problemas abordados como intróito à discussão acerca da opção legislativa pelo finalismo e a dominação que tal doutrina exerce em nossa dogmática, não Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, n° 07. 2004 80 - DOUTRINA -…