Causa Da Extinção

Bacharel em Direito Brenda Tibirissá de Oliveira EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE E PRESCRIÇÃO PENAL BELO HORIZONTE 2014 Brenda Tibirissá de Oliveira EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE E PRESCRIÇÃO PENAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Penal da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Prof. Patrick BELO HORIZONTE 2014 1. A PUNIBILIDADE E SUA EXTINÇÃO Enquanto a lei penal não e violada, o…

As causas para as extinções em massa variam de evento para evento. Entre as causas mais citadas, destacam-se teorias de impactos de asteróides, erupções vulcânicas de basaltos continentais, alterações climáticas, mudanças na forma dos continente por causa dos movimentos tectônicos das placas, mudanças no nível do mar, explosões de estrelas que lancem radiação nociva para a Terra, entre outras. A Idade do Gelo ou Era Glacial é a designação dada ao período em que a Terra se encontra com…

Índice Introdução………………………………………………………………………………….. 1 Biodiversidade……………………………………………………………………………. 2 Perda de Biodiversidade……………………………………………………………... 3 Causas da perda de Biodiversidade…………………………………………….. 4 Métodos de Preservação da Biodiversidade………………………………… 5 Animais em vias de Extinção………………………………………………………… 6/7 Plantas em vias de Extinção…………………………………………………………. 8/9 Destruição de Habitats………………………………………………………………… 10 Estudo de Caso……………………………………………………………………………. 11…

são caracterizadas pelas causas de extinção da punibilidade. O artigo 107 do Código Penal Brasileiro enumera de forma exemplificativa as possíveis causas de extinção da punibilidade. Esta poderá se dar pela morte do agente criminoso, por Abolitio Criminis, pela Decadência, pela Perempção, pela Prescrição, pela Renúncia, pelo Perdão do ofendido, pelo Perdão judicial, pela Retratação do agente, pelo Casamento da vítima com o agente, por Anistia, Graça ou Indulto. A extinção pela morte…

Foi divulgada, em maio de 2003, no Dia Internacional da Biodiversidade, em Brasília, a nova Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. A lista foi elaborada pela ong Fundação Biodiversitas a pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). Mais de 200 especialistas estiveram reunidos para revisar a lista anterior, divulgada há 13 anos onde figuravam 218 animais. O processo total de revisão foi dividido em sete grupos: mamíferos, aves,

quo” extinguiu o processo desconsiderando por completo o princípio do Impulso Oficial; independentemente do requerimento do apelado (interessado); e sem intimar pessoalmente o autor para suprir eventual falta no prazo de 48 horas. DO MÉRITO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM O REQUERIMENTO DO RÉU. SÚMULA 240/STJ; DA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. ART. 267, § 1º, CPC. PRINCÍPIO DO IMPULSO OFICIAL. ART. 262, CPC. Como visto, a r. sentença proferida é nula por violar o § 1º e…

do mundo por apresentar uma rica biodiversidade. A Mata Atlântica encontra-se, infelizmente, em processo de extinção. Isso acontece desde a chegada dos portugueses ao Brasil , quando se iniciou a extração do pau-brasil, importante árvore da Mata Atlântica. Atualmente, a especulação imobiliária, o corte ilegal de árvores e a poluição ambiental são as principais causas responsáveis pela extinção desta floresta. As principais características da Mata Atlântica são: - Árvores grandes e…

Animais em Extinção no Brasil Existem cerca de 650 espécies de animais em risco de extinção no Brasil. Lista de animais em risco de extinção no Brasil O Brasil é considerado um dos países mais ricos em biodiversidade. Contudo, existem animais presentes nas regiões brasileiras que podem ser extintos em poucas décadas. Segue abaixo a lista de alguns dos animais em extinção no Brasil: Ararajuba Animais em Extinção no Brasil Também conhecida como Guaruba, essa ave verde e…

com a autoria devidamente provada e que não exista qualquer causa de exclusão de ilicitude(ex.: um deficiente mental que agindo em legítima defesa pratica um homicídio não pode receber Medida de Segurança). UM SEMI-IMPUTÁVEL PODE RECEBER MEDIDA DE SEGURANÇA? Sim, porque neste caso a Medida de Segurança será substitutiva à pena restritiva de liberdade. É CABÍVEL MEDIDA DE SEGURANÇA AO SEMI-IMPUTÁVEL QUE PRATICA CRIME AGINDO SOB CAUSAS DE EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE? A Medida de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – CAMPUS TOLEDO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE CATHY MARIE FRIEDRICH 4º PERÍODO TOLEDO 2013 Punibilidade é a possibilidade jurídica do Estado impor a sanção ao autor do delito. O artigo 107 do CP enumera algumas dessas causas, porém, existem várias outras causas descritas que também trazem como efeito a extinção da punibilidade, como, a morte da vítima em crimes de ação privada…