Categorias Jurídicas Existentes Para A Criação Da Empresa

ministrada pelo Prof°. Cleber Oliveira de Souza como avaliação parcial do segundo semestre de 2011.Turma CCN04S2. MANAUS-AM 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 HISTÓRIA 04 2 NATUREZA JURÍDICA DOS SINDICATOS 07 3 CRIAÇÃO DOS SINDICATOS 08 4. ADMINISTRAÇÃO DOS SINDICATOS 10 4.1 Assembléia, conselho e diretoria 10 4.2 Assembléia geral 11 4.3 Conselho fiscal 11 4.4 A diretoria 11 …

processo negocial coletivo se submeta à necessária intervenção sindical profissional, que é o ser coletivo obreiro institucionalizado. O processo de criação da norma coletiva depende da intervenção indispensável do sindicato, garantindo a equivalência entre os sujeitos. Garantindo o sindicato a defesa dos interesses coletivos ou individuais da categoria inclusive em questões judiciais e administrativas - Princípio equivalência dos contratos coletivos: Consiste no tratamento jurídico…

- PARA QUE SERVE O SINDICATO - OBRIGAÇÕES DO SINDICATO - POR QUE FILIAR-SE AO SINDICATO - QUAIS OS TIPOS DE SINDICATOS EXISTENTES NO BRASIL - QUAIS AS FUNÇÕES DE UM SINDICATO - a) Função Negociável: - b) Função Assistencial: - c) Função de Arrecadação: - d) Função de Colaboração: - e) Função de Representação: - ÁREAS DE ABRANGÊNCIA E ATUAÇÃO - ENQUADRAMENTO SINDICAL DA SUA EMPRESA - DIFERENÇA ENTRE FILIADO E ASSOCIADO - TIPOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA UM SINDICATO - FUNDAMENTO LEGAL DAS…

ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas. Conforme a disposição normativa, podemos entender que o sindicato é a associação de pessoas (tanto físicas como jurídicas) que se reúnem com a finalidade de estudo, defesa e coordenação dos interesses e direitos de uma categoria profissional ou de uma categoria econômica, como exemplo clássico, podemos citar bancos e montadoras de automóveis. Relações Coletivas e Individuais de Trabalho A questão que integra…

representantes da categoria respectiva nas questões judiciais e administrativas e tornando obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Todavia, muitas vezes a denominada autocomposição dos conflitos coletivos (em que os próprios entes envolvidos chegam a um consenso celebrando uma convenção coletiva de trabalho ou um acordo coletivo de trabalho) acaba não sendo materializada, em função da discordância entre os sindicatos que representam a…

SINDICAL 30 3.1.1 NATUREZA JURÍDICA 31 3.1.2 DISTINÇÃO 31 3.1.3 GENERALIDADES 32 3.1.4 PRAZOS DE PAGAMENTO 32 3.1.5 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 33 3.1.6. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS 33 3.1.7 ATRASO NO PAGAMENTO 34 3.1.8 PRESCRIÇÃO 34 3.2 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 34 3.2.1 NECESSIDADE DE LEI 35 3.2.2 OBJETIVO 35 3.2.3 FIXAÇÃO 35 3.2.4 OPOSIÇÃO À COBRANÇA 36 3.3 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 36 3.3.1 DISTINÇÃO 36 3.3.2 NATUREZA JURÍDICA 37…

individual do 5 3. IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO 6 3.1. Fases do movimento sindical no Brasil 7 3.2. Empresa criada 9 3.2.1. Nome da empresa criada e localização 9 3.2.2. Porte, segmento e quantidade de funcionários 9 3.2.3. Produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa 9 4. SINDICATO 10 4.1. Sindicato que representa a categoria dos empregados da empresa 10 4.2. Acordo coletivo vigente entre a empresa e o Sindicato 11 4.3. Convenção Coletiva vigente 12 4.4. Sugestões de…

suma imrportancia para o estudo do direito coletivo. Veremos que o art. 8°da CF/1988 compreende mais de um princípio específico aplicável ao Direito Coletivo do Trabalho, além de ser fonte de muitos dos direitos assegurados aos sindicatos e às suas categorias. Art. 8° da CF/1988: “É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:” O caput e o inciso V, a seguir transcrito, consubstanciam o princípio da liberdade sindical segundo o qual o…

............................................................................................ 10 3.5 Convenção e Acordos Coletivos .................................................................................... 10 3.6 Regulamento de empresa ............................................................................................... 11 3.7 Disposições Contratuais ................................................................................................ 11 3.8 Usos e

do gado, é uma atividade econômica de grande importância na economia brasileira, gerando vários pontos de trabalho e como qualquer empresa, necessita de uma boa administração, informações que sejam confiáveis e uteis para o pecuarista. A contabilidade de custos, durante muitos anos foi utilizada somente com o objetivo de a criação exigia. Com o crescimento das empresas, a expansão dos negócios e a necessidade para apuração, análise e gestão de custos, buscando atender as necessidades dos…